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A MC&A acaba de inaugurar um novo escritório em Houston, EUA, fruto da aliança com a sociedade brasileira LO Baptista – Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel (LO Baptista – SVMFA). O objetivo? Estar onde estão os principais players do sector energético, uma área de extrema importância para sociedade. Em entrevista ao Advocatus, o fundador da MC&A, Vítor Marques da Cruz, explica os contornos deste novo desafio.

Advocatus I Como nasceu a aliança entre a MC&A e a LO Baptista – SVMFA que dá agora origem a um escritório nos EUA?
Vítor Marques da Cruz I A aliança agora celebrada entre a MC&A e a LO Baptista SVMFA vem no seguimento de uma cooperação da sociedade comigo, que conta com mais de dez anos. A partilha de know-how proporcionada pela ligação das duas sociedades tem-se revelado bastante vantajosa no mercado africano em diversos sectores de atividade, em particular no âmbito do Direito Bancário, Mercado de Capitais e no Direito da Energia, em particular nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa).

Advocatus I De que forma é que o mercado norte-americano é atrativo para a MC&A?
VMC I O mercado norte-americano assume uma importância estratégica para a atividade desenvolvida pela MC&A, nomeadamente no âmbito da assessoria jurídica relacionada com o acompanhamento de operações internacionais ligadas à exploração de recursos naturais no continente africano, onde os investidores norte-americanos do sector energético têm manifestado particular interesse. Neste contexto, faz todo o sentido estar fisicamente presente onde os principais players do sector energético estão sediados, sendo que a larga maioria das companhias petrolíferas internacionais está instalada em Houston, considerada a capital deste setor industrial. 
Embora, até há poucos anos, se tenha notado algum “nervosismo” por parte de alguns investidores norte-americanos no mercado africano, sempre foi dada particular atenção ao seu potencial de crescimento, e atualmente esse interesse tem-se acentuado. Somos frequentemente contactados por empresas norte-americanas que pretendem esclarecer dúvidas, não só sobre questões legais, mas também de carácter social e económico, e o nosso papel passa também por aconselhar e clarificar essas questões. Há cada vez mais grandes empresas americanas presentes no mercado africano, e muitas outras interessadas em estar.

Advocatus I Quais os objetivos traçados para este novo escritório?

VMC I Os principais objetivos que definimos nesta nova etapa passam, essencialmente, por prestar um apoio efetivo e mais próximo aos nossos clientes norte-americanos que atuam no âmbito da exploração de gás e petróleo em África, especialmente em Angola e Moçambique, bem como aos clientes da LO Baptista – SVMFA. Temos a vantagem de poder contar com o conhecimento da LO Baptista – SVMFA sobre os investidores norte-americanos, não só da área energética, mas de outros sectores de interesse, como o da construção, da distribuição, etc., e com a experiência e conhecimento que a MC&A detém no mercado africano, em particular na África lusófona. Estamos já a preparar em conjunto com a LO Baptista – SVMFA um seminário a realizar em Houston, durante o primeiro semestre deste ano, para abordar oportunidades e desafios relacionados com o investimento estrangeiro no Brasil e em África.

Advocatus I A equipa local contará com advogados da MC&A?
VMC I Sim, os advogados da MC&A terão a possibilidade de estar presentes em Houston. Estão previstas deslocações, de duração variável, tanto de advogados da MC&A como da LO Baptista – SVMFA, para apoiar a equipa local do escritório de Houston, no sentido potenciar a capacitação em aspetos da legislação dos sistemas jurídicos envolvidos, aprendizagem de diferentes metodologias de abordagem e tratamento dos assuntos de clientes, e melhoria da performance na assistência prestada.

Revista Veja Portugal, 30 de Janeiro de 2014

A MC&A, conta agora com um escritório de ligação em Houston, nos Estados Unidos da América (EUA), fruto de uma aliança formalizada com a sociedade de Advogados Brasileira LO Baptista – Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel (LO Baptista – SVMFA), sua parceira no Brasil, para apoio dos clientes norte-americanos das duas sociedades que pretendam desenvolver os seus negócios no continente Africano e no Brasil. A aliança celebrada entre a MC&A e a LO Baptista – SVMA permitirá que ambas prestem, em conjunto, um apoio efectivo aos seus clientes que actuem no âmbito da exploração de gás e petróleo em África, especialmente em Angola e Moçambique, onde a sociedade portuguesa está presente com escritórios locais.

«Este é um passo importantíssimo para a nossa actividade associada à prestação de apoio jurídico a empresas norte-americanas do sector energético, que actuam no continente africano, sendo que este é o nosso core-business, um mercado que conhecemos bem», refere Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A. «A aliança celebrada com o nosso parceiro brasileiro, LO Baptista – SVMFA, traduz-se numa mais-valia significativa, pelo conhecimento que detém sobre os investidores norte-americanos da área energética, que pretendem investir num mercado onde contamos com uma vasta experiência, ambos os lados ficam a lucrar com esta parceria», acrescenta o advogado.

Houston é actualmente considerada por muitos a capital da indústria petrolífera, constituindo um destino privilegiado para inúmeras sociedades de advogados especializadas na assessoria de negócios internacionais ligados ao sector energético, directamente relacionados com a pesquisa e exploração do petróleo e gás. A larga maioria das companhias petrolíferas internacionais está instalada em Houston, o que exige que as empresas prestadoras de serviços associados a esta actividade constituam a sua sede ou criem uma sucursal nesta cidade, muitas vezes por intermédio de acordos estabelecidos com parceiros locais.

«A vertente do Direito associada a questões jurídicas associadas à exploração de petróleo e gás tem verificado uma rápida evolução no sentido de dar resposta às exigências deste sector, especialmente ao nível da prospecção e produção, sendo comuns os dilemas diários de uma indústria tecnologicamente muito avançada que obrigam a soluções jurídicas inovadoras e desafiantes», afirma Vítor Marques da Cruz. «A criação de parcerias com outros escritórios fisicamente presentes nos diversos locais onde os nossos clientes possam, eventualmente, desenvolver os seus negócios, permite assegurar um apoio presencial e personalizado que obviamente garante maior comodidade na resolução de determinadas questões», conclui o líder da MC&A.

A MC&A tem vindo a prestar os seus serviços a alguns dos maiores operadores, públicos e privados em Angola e Moçambique no âmbito da assessoria ao sector bancário e financeiro, na construção e distribuição, mas sobretudo no plano energético. Entre os vários clientes do sector energético assessorados pela MC&A em Angola e em Moçambique destacam-se a empresa americana Weatherford International Ltd, a italiana STL Oil Company, a brasileira Forship International, a indiana ONGC Videsh, a Electricidade de Moçambique, entre outros.

A MC&A, liderada por Vítor Marques da Cruz, é uma sociedade de advogados especializada em Direito Bancário, Mercado de Capitais e em Direito da Energia, essencialmente vocacionada para o acompanhamento de negócios internacionais, em especial nos países de língua oficial portuguesa. A par das várias parcerias em nome individual, com escritórios no Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe, a MC&A é parceira da Dentons (www.dentons.com), uma das maiores e mais reputadas sociedades de advogados do mundo, co-sediada em Londres e em Washington, assente numa rede internacional de escritórios de advocacia presente em todo o mundo.

Em Angola, a MC&A actua em parceria com a sociedade MVA – Mota Veiga Advogados, um escritório que desenvolve a sua actuação no âmbito da assessoria jurídica em processos relacionados com investimento estrangeiro, corporate, direito do trabalho, direito fiscal e real estate. Através da parceria da MC&A, a Mota Veiga Advogados surge indiretamente associada à rede internacional Dentons, além de integrar ainda a rede internacional First Law International (www.first-law.com). (Informação da marca)

A firma portuguesa de advocacia MC&A conta agora com um escritório de ligação em Houston, nos Estados Unidos, fruto de uma aliança formalizada com a sociedade de advogados brasileira LO Baptista-Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel (LO Baptista _ SVMFA). O objectivo é prestar apoio aos clientes norte-americanos das duas sociedades que pretendam desenvolver negócios no continente africano e no Brasil. 

“Este é um passo importantíssimo para a nossa actividade associada à prestação de apoio jurídico a empresas norte-americanas do sector energético, que actuam no continente africano, sendo que este é o nosso core-business, um mercado que conhecemos bem”, comenta Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A, sublinhando a importância do apoio presencial e personalizado aos clientes. 

A sociedade portuguesa explica a aliança com a firma brasileira com o facto de essa trazer uma “mais-valia significativa” sobre os investidores norte-americanos da área energética, que pretendem investir num mercado onde contamos com uma vasta experiência, ambos os lados ficam a lucrar com esta parceria”, acrescenta o advogado. 

Houston é considerada por muitos a capital da indústria petrolífera, constituindo um destino privilegiado para inúmeras sociedades de advogados especializadas na assessoria de negócios internacionais ligados ao sector energético, directamente relacionados com a pesquisa e exploração do petróleo e gás. “A vertente do Direito associada a questões jurídicas associadas à exploração de petróleo e gás tem verificado uma rápida evolução no sentido de dar resposta às exigências deste sector, especialmente ao nível da prospecção e produção, sendo comuns os dilemas diários de uma indústria tecnologicamente muito avançada que obrigam a soluções jurídicas inovadoras e desafiantes” afirma Vítor Marques da Cruz. 

A MC&A é uma sociedade de advogados especializada em Direito Bancário, Mercado de Capitais e em Direito da Energia, essencialmente vocacionada para o acompanhamento de negócios internacionais, em especial nos países de língua oficial portuguesa. A firma tem vindo a prestar os seus serviços em Angola e Moçambique. 

Se quer aplicar o seu dinheiro no sector, anote as dicas do especialista Vítor Marques da Cruz. O advogado lidera o MC&A Advogados, escritório criado em parceria com a SNR Dentons, um dos maiores do mundo e de África.

Revista Rumo (Entrevista de Rosália Amorim)

Se um investigador estrangeiro quiser apostar em hotelaria, em Angola, que regras legislativas deve ter em conta?

Na qualidade de investigador, e independentemente do sector, deverá, primeiro, ter em conta o quadro legal de investimentos do país, estipulado pela Lei de Investimento Privado (LIP), aplicável a projectos em que o investimento seja de, no mínimo, um milão de dólares. Deverá ter em conta os decretos que regulam o licenciamento da actividade hoteleira, o regime geral de concessão de terrenos, bem como as normas tributárias, cambiais e societárias pertinentes à actividade específica que pretende desenvolver. Por outro lado, na qualidade de estrangeiro, convirá conhecer o regime jurídico dos estrangeiros em Angola. Um acompanhamento jurídico especializado será, portanto, aconselhável.

Quais são as grandes limitações e/ou imposições ao investimento neste sector?

O sector não é, por enquanto, considerado pela ANIP como um dos sectores de investimento prioritário no país (como seria o caso, por exemplo, da agricultura ou da indústria transformadora), a cujos projectos mais facilmente poderão ser atribuídas, mediante negociação, as facilidades e isenções, legalmente previstas. Os elevados custos, característicos da realidade económica angolana, as especificidades do mercado imobiliário ou as difíceis condições das redes viárias em algumas zonas do país (não obstante as melhorias maciças verificadas nos últimos anos) poderão igualmente impor algumas limitações ao impulso inicial dos investidores nesta área. Por outro lado, haverá as mesmas imposições decorrentes da LIP para qualquer projecto de investimento, tais como: criação de emprego, formação de mão-de-obra nacional, progressiva angolanização dos quadros de direcção e chefia, cumprimento de prazos e planos estipulados, pagamento de impostos, defesa do meio ambiente, entre outras.

Se for empresário angolano, que benefícios tem?

As condições previstas na LIP são proporcionadas de modo semelhante a investidores nacionais ou estrangeiros. Os cidadãos angolanos, contudo, poderão investir no sector de hotelaria no âmbito do programa de apoio às micro, pequenas e médias empresas (MPME), sendo para o efeito necessário um investimento inicial substancialmente menor do que aquele exigido pela LIP, o que, por si só, acaba por constituir um benefício reservado ao empresariado nacional. Os nacionais poderão ainda usufruir de condições vantajosas no recurso ao crédito, no âmbito das MPME.

Há incentivos específicos consoante as províncias?

Os incentivos fiscais previstos na LIP, atribuídos mediante negociação e consoante o previsível impacto social e económico do projecto, serão diferentes conforme a zona de desenvolvimento em que o mesmo seja implantado. Assim e a título de exemplo, o período durante o qual o investidor beneficia de uma redução do percentual do imposto industrial (imposto sobre os lucros) poderá estender-se até dez anos caso o projecto hoteleiro seja desenvolvido na província do Bié (pertencente à zona de desenvolvimento C), enquanto na província de Luanda (pertencente à zona de desenvolvimento A) apenas beneficiaria de isenções ou reduções por um período máximo de até cinco anos. Tendo em conta a necessidade e intenção de atrair o investimento para áreas menos desenvolvidas do país, um projecto de investimento em turismo e hotelaria nestas zonas usufruirá de incentivos maiores e mais prolongados. Por outro lado, para além dos incentivos fiscais e aduaneiros legalmente previstos, a cada vez maior e melhor acessibilidade entre províncias, com forte crescimento das infraestruturas viárias, ferroviárias e aeroportuárias, bem como a magnificência e imponência da beleza natural de muitas províncias por todo o território angolano, funcionam igualmente como incentivos à iniciativa privada no sector hoteleiro, resultantes das enormes potencialidades de cada província para se transformar em pólo de atracção para diversos tipos de turismo.

Em que segmentos haverá mais oportunidades?

Embora se verifique um aumento das unidades hoteleiras, o sector hoteleiro continua por explorar, com 50% das estruturas de hotelaria já existentes a precisarem de ser reabilitadas e todo um mercado de novos projectos a implementar. Não obstante, começa a verificar-se já, em Luanda, uma saturação no segmento de luxo, pelo que, as maiores oportunidades de negócio, dentro do sector, encontram-se nas categorias de três e quatro estrelas. Trata-se de segmentos com bons índices de ocupação e em que a taxa de retorno entre o capital inicialmente investido (muitíssimo mais reduzido do que no segmento de luxo) a as receitas previsíveis (aproximadamente das do luxo) é mais vantajosa.

Considera que a banca angolana está disponível para conceder crédito para investimentos nesta área?

Não, a banca angolana não se encontra especialmente sensível para a concessão de crédito a projectos neste sector.

Os investidores portugueses têm vantagens face a outros investidores estrangeiros?

Não obstante o tratamento igualitário e indiferenciado que a LIP presta a todos os investidores privados, independentemente da nacionalidade ou país de origem, os investidores portugueses – que continuam ainda a representar uma das mais significativas fatias do bolo geral de investimento estrangeiro em Angola – naturalmente poderão usufruir nos negócios desenvolvidos dentro deste sector específico das vantagens decorrentes da ligação histórica entre Portugal e Angola.

Ainda há margem para crescer neste sector em termos de emprego?

Sim, sem dúvida. Angola apresenta um enorme potencial a nível de capital humano, que pode e deve ser desenvolvido no âmbito dos projectos de investimento estrangeiro. Tal consubstancia-se ainda nas exigências legais, dentro do quadro geral de investimentos do país, precisamente no sentido da criação de postos de trabalho, recrutamento e formação de mão-de-obra e quadros nacionais. Nestes termos, quanto maior o impacto social e económico previsível do projecto (o que é medido, entre outros factores, pela criação de emprego), maiores as probabilidades de o projecto usufruir de isenções e facilidades de longo prazo.

Já existe formação adequada no país para qualificar quadros e outros profissionais que queiram fazer carreira nesta área?

O sistema de ensino, dentro do contexto geral do país em termos de desenvolvimento, encontra-se ainda a dar os primeiros passos rumo aos standards de uma educação de qualidade, pelo que, actualmente, pode-se afirmar que a formação de quadros na área hoteleira ainda não é suficiente nem a mais adequada, tratando-se, assim, de mais um ramo em que a qualidade poderá crescer de mãos dadas com o investimento.

Cadeia de supermercados vai abrir novas lojas

MVA apoia expansão da Shoprite em Angola em Cabinda e no Namibe

A sociedade de advogados angolana MVA – Mota Veiga Advogados, em parceria com a sociedade portuguesa MC&A, está a prestar apoio jurídico à Shoprite, no âmbito da expansão da cadeia de supermercados sul-africana em Angola. Foi assim que a MVA assessorou a instalação da Shoprite em Cabinda, tendo também apoiado a entrada da empresa no Namibe. A transmissão do direito de superfície do terreno da antiga feira popular de Cabinda, onde será instalada a nova superfície comercial da cidade, foi formalizada publicamente com a assinatura de um acordo entre a Shoprite e o Governo Provincial de Cabinda (GPC), que teve lugar em Cabinda, no passado dia 24 de Setembro de 2013.

Espera-se que a instalação da Shoprite em Cabinda e no Namibe contribua fortemente para a promoção destas duas cidades e das suas províncias, atraindo futuros investimentos de outras empresas e criando melhores condições de acesso a produtos alimentares. A parceria entre a MVA e a MC&A tem-se revelado um sucesso no acompanhamento da Shoprite em todas as questões de Direito Imobiliário relacionadas com o investimento da empresa em Angola, graças à estreita colaboração das duas sociedades de advogados com a cadeia de supermercados, em particular com Johnny Caetano, gerente de Desenvolvimento de Negócios em Angola, da Shoprite.

Johnny Caetano refere que «o nosso grande objectivo passa por proporcionar às populações das províncias mais descentralizadas, o acesso aos mesmos produtos que a população da capital, promovendo a igualdade entre as várias províncias do País». «No caso do Namibe, onde estamos a preparar a instalação de uma das nossas superfícies comerciais, actualmente, a população tem que se abastecer no Lubango, a duas horas de distância de carro», explica o responsável. «A fixação da Shoprite tanto no Namibe como em Cabinda vai proporcionar melhores condições de vida às populações que deixam de ter que se deslocar centenas de quilómetros para se abastecerem», conclui.  

Por sua vez, Mauro Mota Veiga, advogado da MVA que tem acompanhado todo o processo de assessoria à instalação da Shoprite em Angola, afirma que «todo o trabalho afecto às operações de investimento que esta cadeia de supermercados tem vindo a desenvolver no País tem sido um desafio único e bastante gratificante, pelo contributo que estamos a dar em função do progresso das regiões mais descentralizadas». «As províncias mais distantes de Luanda têm demonstrado ao longo dos últimos anos um enorme potencial de crescimento, no entanto é necessário que haja maior promoção de todo o seu dinamismo, um trabalho que passa, necessariamente, pela criação de condições que permitam a fixação de novas empresas geradoras de investimento e emprego para as populações».

O grupo Shoprite foi criado em 1979, na África do Sul, através da compra de uma pequena cadeia de oito supermercados na Cidade do Cabo. Os 30 anos seguintes à fundação do grupo foram marcados por várias aquisições e por uma estratégia de expansão inovadora, que permitiu à Shoprite alcançar o primeiro lugar, em 2011, pelo quinto ano consecutivo, na categoria Top de Marcas de Retalho, do Inquérito Marquinor Top Brands, tendo sido, nesse mesmo ano, distinguida com o primeiro lugar em todas as cinco categorias de mercearia.

A expansão internacional da Shoprite teve início na Namíbia em 1990, com a aquisição da Grand Bazars seguindo-se a compra da cadeia de supermercados Checkers, que permitiu aumentar para 241 os pontos de venda da sua rede. Em 1995, o Grupo abriu a sua primeira loja na África Central, a Shoprite Lusaka, no Zâmbia. Nesse mesmo ano, a Shoprite adquiriu também a distribuidora Sentra, que teve um importante papel na expansão via franchising. No ano 2000, por via de uma nova operação de aquisição, o grupo juntou à sua rede 157 novos supermercados e 146 lojas de mobiliário, tendo ainda nesse mesmo ano, aberto as primeiras lojas no Zimbabué e no Uganda. A expansão internacional da Shoprite continuou nos anos seguintes com a entrada em Madagáscar, nas Ilhas Maurícias e na Nigéria. 

A MC&A e a parceria angolana MVA – Mota Veiga Advogados foram as sociedades escolhidas pela cadeia de supermercados sul-africana Shoprite para prestarem apoio jurídico no proceso de expansão da empresa para Angola. A Shoprite vai instalar-se em Cabinda e no Namibe, operações que foram acompanhadas pelas duas sociedades de advogados.

A parceria estabelecida entre a MC&A e MVA tem sido bastante importante para a operação de expansão da Shoprite. As sociedades trataram principalmente de questões de Direito Imobiliário relacionadas com o investimento da empresa em Angola.

A transmissão do direito de superfície do terreno da antiga feira popular de Cabinda, onde será instalada a nova superfície comercial da cidade, foi formalizada publicamente com a assinatura de um acordo entre a Shoprite e o Governo Provincial de Cabinda (GPC).

Com a instalação da Shoprite em Cabinda e no Namibe espera-se que estas cidades consigam atrair mais investimento.

O grupo Shoprite foi criado em 1979, na África do Sul, através da compra de uma pequena cadeia de oito supermercados na Cidade do Cabo. Os 30 anos seguintes à fundação do grupo foram marcados por várias aquisições e por uma estratégia de expansão.