A MC&A acaba de inaugurar um novo escritório em Houston, EUA, fruto da aliança com a sociedade brasileira LO Baptista – Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel (LO Baptista – SVMFA). O objetivo? Estar onde estão os principais players do sector energético, uma área de extrema importância para sociedade. Em entrevista ao Advocatus, o fundador da MC&A, Vítor Marques da Cruz, explica os contornos deste novo desafio.
Advocatus I Como nasceu a aliança entre a MC&A e a LO Baptista – SVMFA que dá agora origem a um escritório nos EUA?
Vítor Marques da Cruz I A aliança agora celebrada entre a MC&A e a LO Baptista SVMFA vem no seguimento de uma cooperação da sociedade comigo, que conta com mais de dez anos. A partilha de know-how proporcionada pela ligação das duas sociedades tem-se revelado bastante vantajosa no mercado africano em diversos sectores de atividade, em particular no âmbito do Direito Bancário, Mercado de Capitais e no Direito da Energia, em particular nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa).
Advocatus I De que forma é que o mercado norte-americano é atrativo para a MC&A?
VMC I O mercado norte-americano assume uma importância estratégica para a atividade desenvolvida pela MC&A, nomeadamente no âmbito da assessoria jurídica relacionada com o acompanhamento de operações internacionais ligadas à exploração de recursos naturais no continente africano, onde os investidores norte-americanos do sector energético têm manifestado particular interesse. Neste contexto, faz todo o sentido estar fisicamente presente onde os principais players do sector energético estão sediados, sendo que a larga maioria das companhias petrolíferas internacionais está instalada em Houston, considerada a capital deste setor industrial.
Embora, até há poucos anos, se tenha notado algum “nervosismo” por parte de alguns investidores norte-americanos no mercado africano, sempre foi dada particular atenção ao seu potencial de crescimento, e atualmente esse interesse tem-se acentuado. Somos frequentemente contactados por empresas norte-americanas que pretendem esclarecer dúvidas, não só sobre questões legais, mas também de carácter social e económico, e o nosso papel passa também por aconselhar e clarificar essas questões. Há cada vez mais grandes empresas americanas presentes no mercado africano, e muitas outras interessadas em estar.
Advocatus I Quais os objetivos traçados para este novo escritório?
VMC I Os principais objetivos que definimos nesta nova etapa passam, essencialmente, por prestar um apoio efetivo e mais próximo aos nossos clientes norte-americanos que atuam no âmbito da exploração de gás e petróleo em África, especialmente em Angola e Moçambique, bem como aos clientes da LO Baptista – SVMFA. Temos a vantagem de poder contar com o conhecimento da LO Baptista – SVMFA sobre os investidores norte-americanos, não só da área energética, mas de outros sectores de interesse, como o da construção, da distribuição, etc., e com a experiência e conhecimento que a MC&A detém no mercado africano, em particular na África lusófona. Estamos já a preparar em conjunto com a LO Baptista – SVMFA um seminário a realizar em Houston, durante o primeiro semestre deste ano, para abordar oportunidades e desafios relacionados com o investimento estrangeiro no Brasil e em África.
Advocatus I A equipa local contará com advogados da MC&A?
VMC I Sim, os advogados da MC&A terão a possibilidade de estar presentes em Houston. Estão previstas deslocações, de duração variável, tanto de advogados da MC&A como da LO Baptista – SVMFA, para apoiar a equipa local do escritório de Houston, no sentido potenciar a capacitação em aspetos da legislação dos sistemas jurídicos envolvidos, aprendizagem de diferentes metodologias de abordagem e tratamento dos assuntos de clientes, e melhoria da performance na assistência prestada.