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A MC&A acaba de apresentar uma nova imagem institucional, que assinala o 5º aniversário da sociedade de advogados. A mudança surge no mesmo ano em que a firma celebra também a oficialização da sua aliança com a sociedade de advogados brasileira, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel (SVMFA), que deu origem à MC Valois Miranda.

A nova identidade corporativa mantém as cores verde e azul “que caracterizam a imagem da sociedade aquando a sua fundação em 2012”, mas ganha um novo grafismo que “é também partilhado pela SVMFA e pela marca MC Valois Miranda, assim como pelos escritórios da sociedade portuguesa, presentes em Angola e em Moçambique, a MVA e CF&A”.

De acordo com o comunicado da firma, “a nova imagem da MC&A e dos seus novos parceiros brasileiros espelha também a evolução da sociedade de advogados no mercado internacional de assessoria jurídica a negócios internacionais, que combina o seu conhecimento local em países africanos de língua portuguesa e a sua experiência no sector financeiro e de capitais, contando agora com o know-how da brasileira SVMFA no acompanhamento de questões legais associadas a projectos de Oil & Gas, minas e infraestruturas”.

Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A, sublinha que “a nova imagem da MC&A destaca não só a comunhão com a SVMFA, com a MVA e com a CF&A, mas também a experiência destes escritórios que, ao longo dos últimos anos, têm contado com um crescimento sustentado pela garantia de prestação de um serviço focado no cliente“.

O advogado refere ainda que esta é uma forma de “comunicarmos junto dos nossos clientes e parceiros a continuidade do compromisso que assumimos com cada um deles há cinco anos, o de assegurar um serviço de excelência, mas de olhos postos no futuro“.

Advogar, 18-07-2017

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A MC&A acaba de renovar a sua imagem institucional como forma de assinalar o quinto aniversário. O novo grafismo foi também adoptado pela SVMFA e pela marca MC Valois Miranda, assim como pelos escritórios da sociedade portuguesa presentes em Angola e em Moçambique – MVA e CF&A.

A nova imagem mantém as cores verde e azul, presentes no logótipo desde a criação da firma, em 2012, e pretende espelhar a evolução da sociedade no mercado internacional de assessoria jurídica a negócios internacionais.

“A nova imagem da MC&A destaca não só a comunhão com a SVMFA, com a MVA e com a CF&A, mas também a experiência destes escritórios que, ao longo dos últimos anos, têm contado com um crescimento sustentado pela garantia de prestação de um serviço focado no cliente”, explica o sócio fundador da MC&A, Vítor Marques da Cruz.

Advocatus, 18-07-2017

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“Torna-se imperioso clarificar a base das decisões públicas tomadas e é necessário ouvir “sem ruídos” quem possui “know-how” especializado nas matérias em discussão, de modo a que sem qualquer “cortina de fumo” se consiga identificar o “nexo de causalidade” entre o resultado  politico e a acção legislativa.”

Fazendo uma pesquisa rápida no site Wikipédia sobre a definição de lobby ou lóbi (consoante a geografia onde estejamos), além daquela que se refere ao espaço de entrada de um edifício, que é bastante comum em hotéis espalhados um pouco por todo o mundo, rapidamente encontramos a informação de que “lobby é o nome que se dá à actividade de influência, ostensiva ou velada, de um grupo organizado com o objectivo de interferir directamente nas decisões do poder público, em especial do poder legislador, em favor de causas ou objectivos pelo grupo.”

Em Portugal, ao contrário do sucedido em alguns países europeus e nos Estados Unidos, o lobby não existe enquanto figura jurídica e o que vemos no nosso dia-a-dia é a institucionalização da famosa “cunha”, onde é frequente os “amigos comuns” organizarem um encontro ou um contacto e fazerem “uns favores mútuos” para se manterem relações politico-comerciais e assim obterem decisões legislativas favoráveis a determinado grupo ou interesse.

Como podemos constatar, no nosso ordenamento jurídico não existe regulamentação específica para a prática da “actividade de influência” acima descrita, e esta ausência de regras leva a que chamada “cunha institucionalizada” rapidamente se converta numa acção pouco clara e origine resultados indiciadores de corrupção e conflitos “óbvios” de interesses.

Acresce ainda que a existência dos chamados “facilitadores de negócios” que se arrogam de “abrir” as portas dos corredores do poder, a partir de “lobbies de hotéis”, recomenda um controlo rigoroso desta “gestão de influência” junto dos decisores políticos.

Para ajudar ao esclarecimento destas situações “cinzentas”, é urgente que se encontre um enquadramento jurídico e que se comece por implementar algumas medidas práticas como por exemplo a criação de um registo formal de lobistas junto do nosso Parlamento.

Com este registo de lobistas poderia, ainda, ser criada, a chamada “agenda pública do ato legislativo”, ou seja, uma agenda pública “transparente” onde fossem registados todos os contactos (correspondência, etc) tidos com o legislador, todas as reuniões, conferências ou eventos mantidos juntos dos decisores públicos e todas as consultas efectuadas sobre as propostas legislativas.

Através destas e de outras medidas a implementar, as práticas “pouco claras” ficariam mais transparentes e a acção do lobista poderia, como em alguns casos já o faz, trazer benefícios muito importantes para o decisor político / legislador.

Em muitas situações, o lobista actuaria como um assessor oficial especializado munido de competência técnica muito forte, que daria ao processo legislativo uma mais-valia de conhecimentos técnicos extremamente valiosos.

Num mundo cada vez mais complexo, torna-se imperioso clarificar a base das decisões públicas tomadas e é necessário ouvir “sem ruídos” quem possui “know-how” especializado nas matérias em discussão, de modo a que sem qualquer “cortina de fumo” se consiga identificar o “nexo de causalidade” entre o resultado politico e a acção legislativa.

Estas são apenas pequenas contribuições para que os frequentadores do “hall (lobby) do hotel” deixem de ter a conotação negativa que justa ou injustamente lhes é atribuída desde há muito tempo em Portugal.

Advocatus, Maio 2017

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A MC&A anuncia que acaba de ser distinguida pela Corporate LiveWire como “Corporate Law Firm of the Year 2017”, no âmbito dos prémios Innovation & Excellence.

A rede internacional de networking destaca “o compromisso assumido pela MC&A para com os seus clientes através do diversificado conjunto de serviços jurídicos e áreas de prática que disponibiliza, e também a ambição de sucesso revelada com a expansão dos seus serviços à escala global por via da realização de parcerias”.

“É para nós um grande orgulho ver distinguidas as boas práticas levadas a cabo pela MC&A, mas é um orgulho ainda maior verificar que essas boas práticas fazem parte de uma conduta partilhada por todos os elementos que compõem esta equipa”, diz o sócio fundador da sociedade, Vítor Marques da Cruz.

“O foco no cliente, o empenho e dedicação na prestação de serviços de excelência em qualquer uma das nossas áreas de prática, é algo natural e inerente ao dia-a-dia dos profissionais da MC&A, o que demonstra uma grande ambição de fazer mais e melhor pelos nossos clientes”, acrescenta.

Advocatus, 15-03-2017

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A sociedade de advogados portuguesa MC&A foi eleita como “Corporate Law Firm of the Year 2017”, nos prémios Innovation & Excellence atribuídos pela Corporate LiveWire.

Os prémios Innovation & Excellence visam galardoar os negócios e empresas que estão actualmente a contribuir para um futuro mais brilhante, seja através do desenvolvimento e incorporação de tecnologia de ponta, ou com a criação de estratégias de pensamento avançado.

Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A, refere que “é um grande orgulho ver distinguidas as boas práticas levadas a cabo pela MC&A, mas é um orgulho ainda maior verificar que essas boas práticas fazem parte de uma conduta partilhada por todos os elementos que compõem esta equipa“.

“O foco no cliente, o empenho e dedicação na prestação de serviços de excelência em qualquer uma das nossas áreas de prática, é algo natural e inerente ao dia-a-dia dos profissionais da MC&A, o que demonstra uma grande ambição de fazer mais e melhor pelos nossos clientes”, acrescentou.

A Corporate LiveWire é uma rede internacional de networking para profissionais e empresas dos sectores de finanças e negócios, que promove a troca de ideias, recursos, informações e experiência em contexto profissional.

Advogar, 14-03-2017

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O mercado angolano continua a atrair os investidores estrangeiros, numa altura em que o país procura inverter a balança comercial com a aposta em sectores não petrolíferos como a indústria e a agricultura.

A afirmação é de Vítor Marques da Cruz, sócio fundador do escritório de advogados MC&A, que agora integra a aliança internacional MC Valois Miranda, presente em vários mercados africanos, em Portugal e no Brasil.
Citado pela imprensa lusa, o advogado acredita que 2017 pode ser o ano dos investimentos “em áreas que até agora têm sido descuradas” por um país sobretudo importador. “A tendência pode ser contrariada desenvolvendo outras áreas, sobretudo a indústria e a agricultura”, referiu.
Para Vítor Marques da Cruz, Angola pode inverter a balança comercial, embora a transição venha a levar “entre cinco e dez anos a ter um efeito expressivo na economia”. Em relação a negócios com Portugal, o advogado diz-se pouco optimista: “As empresas portuguesas foram das que mais investimento fizeram em Angola e as primeiras a chegar depois da guerra civil. Mas também foram as primeiras a pagar o preço da instabilidade financeira e da crise das divisas.”
O advogado analisa os grandes desafios enfrentados por Angola, Moçambique e Brasil, os três mercados mais importantes para a MC Valois Miranda “em termos de dimensão do negócio, económicos e de população”, e considera que, sobre Angola, apesar da crise que o país tem atravessado, “o interesse dos investidores parece não ter diminuído”. Até a “situação da moeda” – a insuficiência de divisas para fazer pagamentos em outras moedas, além do kwanza – permitiu fazer uma “triagem” que resulta “num investidor melhor”.  Segundo Vítor Marques da Cruz, a crise “separou os que viam Angola como o ‘El Dorado’ onde podiam ganhar dinheiro a muito curto prazo, dos que têm interesse efectivo em desenvolver um negócio a médio e longo prazo”. O facto de muitas empresas portuguesas, “para não dizer praticamente todas, terem perdido dinheiro”, fez com que o mercado angolano tenha deixado de ser um “favorito” dos investidores portugueses.

Moçambique em destaque

O advogado acredita que, entre os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), 2017 deve marcar o relançamento do mercado moçambicano, Basta, para isso, que “a construção da infra-estrutura do projecto do gás natural avance no primeiro semestre deste ano”, como está planeado e as perspectivas de crescimento podem até ser mais animadoras do que as do mercado angolano. Vítor Marques da Cruz diz ser “um grande crente da explosão económica de Moçambique”. E nem a falha do pagamento da dívida abala a confiança. “Não é surpresa que o país não tem dinheiro, é assim há muitos anos. A maioria das pessoas vê na falha do pagamento uma tragédia, mas os investidores, pelo menos os que já estão no terreno, não vêem assim”, destacou. O trunfo é o gás natural.
O advogado lembra que “as previsões de subida do preço do gás são quase unânimes” e, tratando-se de um investimento a médio e longo prazo, os investidores apostam no preço previsível. “Moçambique tem capacidade de desenvolvimento muito grande. Se, do ponto de vista político, houver bom senso na condução dos negócios grandes, ou seja, se não se impuserem tantas restrições ao investimento estrangeiro, a economia vai prosperar”, afirmou.
Há já muitas empresas portuguesas a deslocalizar-se de Angola para Moçambique e há “todo o tipo de oportunidades”, desde a agricultura, à construção, às infra-estruturas e aos serviços. “O mercado moçambicano precisa muito de se desenvolver”, salientou. Há “sempre um risco, como em qualquer mercado africano em vias de desenvolvimento”, aponta. O maior é a instabilidade e os conflitos entre a Frelimo e a Renamo, que pode ser atenuada pela perspectiva de um desenvolvimento “de facto, de uma vez por todas”. Quanto ao mercado brasileiro, entende que este não é mais seguro do que o moçambicano ou o angolano, como consequência da “burocracia e da corrupção”. Mas embora veja como “muito complicado” fazer negócios no Brasil, há uma vantagem sobre os mercados africanos: “Quase todos os aspectos do investimento estão regulamentados. O problema é que as realidades política e económica são diferentes. O Brasil deixou-se arrastar por uma imagem externa de corrupção.” O advogado elogia, ainda assim, a “capacidade de recuperação invulgar”, que vai permitir “atrair investimento e desenvolvimento muito em breve, já a partir de 2017”.
Dados do Banco Nacional de Angola (BNA) apontam que o investimento directo estrangeiro em Angola caiu mais de dez mil milhões de dólares norte-americanos de 2014 para 2015, fruto da crise provocada pela quebra nas receitas petrolíferas, segundo um relatório do banco central a que a agência Lusa teve acesso.
O relatório do BNA, concluído recentemente, refere que o investimento directo líquido estrangeiro “foi deficitário” e situou-se em 8.235 milhões de dólares em 2015, contra o saldo superavitário de 2.331 milhões de dólares do período homólogo de 2014.

Escritório em Luanda

A MC Valois e Miranda nasce da união entre a MC&A e o escritório brasileiro SVMFA. É a consequência de uma “relação pessoal e profissional de muitos anos” com Paulo Valois e Rogério Miranda, os dois sócios no Brasil. A nova sociedade vai estar presente em Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Arranca com 500 clientes e uma estimativa de crescimento de 15 por cento. “ A ideia é que trabalhem connosco em várias áreas”, explicou Vítor Marques da Cruz.

Jornal de Angola, 06-03-2017

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