NOTÍCIAS

Artigo publicado no Correio da Manhã, 20 de Julho de 2012

A MC&A é a responsável pela assessoria das empresas sul-africanas SecureWais e Farmsecure nos mercados angolano e moçambicano, respetivamente. Mais concretamente a sociedade portuguesa foi contratada para apoiar juridicamente a instalação destas empresas na área da segurança e agricultura, nestes dois países lusófonos, como forma de expandirem os negócios e a sua atuação na área.

A SecureWais é uma empresa especialista em serviços integrados de segurança, com mais de 20 anos de experiência no mercado sul-africano. Liderada por Allan Waisman, com presença em 18 países e uma faturação na ordem dos 12 biliões de libras.

“Reflete todo o potencial que este mercado oferece para as grandes empresas internacionais, que, cada vez mais, olham para este “tigre africano” como um mercado muito aliciante para a expansão económica da sua atividade”, refere o sócio-fundador da MC&A, Vítor Marques da Cruz, sobre a entrada da Securewais em Angola.

Por seu lado, a Farmsecure está presente em cerca de nove províncias sul-africanas, contando atualmente com cerca de 4300 colaboradores. Tem como principal atividade o apoio a operações agrícolas de forma sustentável e rentável, através do desenvolvimento e implementação de técnicas inovadoras, apoio financeiro a projetos agrários, do desenvolvimento científico de fertilizantes e prestação de serviços de formação a agricultores individuais ou cooperativas agrícolas.

Vítor Marques da Cruz destaca a importância de Moçambique para Farmsecure. “Graças à sua centralidade, Moçambique terá um papel fundamental, uma vez que através do chamado “corredor central” da Beira, esta empresa canalizará todos os seus produtos e atividades para os países vizinhos tais como o Zimbabué, a Zâmbia e o Malawi». Assim, «esta aposta em Moçambique, por parte da Farmsecure, revela que este país lusófono será um player muito forte nesta região africana”, sustenta o líder da MC&A.

Empresas das áreas da segurança e agricultura apostam em mercados dos PALOP

A sociedade portuguesa de advocacia, MC&A, especializada na assessoria de negócios internacionais, vai apoiar a entrada das empresas sul-africanas SecureWais e Farmsecure nos mercados angolano e moçambicano, respectivamente. Com especial vocação para o acompanhamento de investimentos estrangeiros nos mercados lusófonos, a MC&A foi contratada para apoiar juridicamente a instalação destas empresas da área da segurança e agricultura, nestes dois países lusófonos, como forma de expandirem os seus negócios e a sua área de actuação.

A SecureWais, empresa especialista em serviços integrados de segurança, conta com mais de 20 anos de experiência no mercado sul-africano. Liderada por Allan Waisman, esta empresa pioneira no desenvolvimento e implementação de sistemas CCTV, sistemas de alarme, controlo biométrico e controlo remoto de entradas e saídas de edifícios no mercado sul-africano, está presente em 18 países e conta com uma facturação na ordem dos 12 biliões de libras. 

Vítor Marques da Cruz, sócio-fundador da MC&A, considera que a entrada da Securewais em Angola «reflecte todo o potencial que este mercado oferece para as grandes empresas internacionais, que, cada vez mais, olham para este “tigre africano” como um mercado muito aliciante para a expansão económica da sua atividade».

Por outro lado, o líder da MC&A refere a importância de Moçambique para a Farmsecure na realização das suas operações ligadas à área agrícola, em vários locais do continente africano. «Graças à sua centralidade, Moçambique terá um papel fundamental, uma vez que através do chamado “corredor central” da Beira, esta empresa canalizará todos os seus produtos e atividades para os países vizinhos tais como o Zimbabué, a Zâmbia e o Malawi». Assim, «esta aposta em Moçambique, por parte da Farmsecure, revela que este país lusófono será um player muito forte nesta região africana», sustenta Vítor Marques da Cruz.

Presente em cerca de nove províncias sul-africanas, a Farmsecure encontra-se em funcionamento desde 2004 e conta actualmente com cerca 4300 colaboradores. A sua atividade principal consiste em apoiar operações agrícolas de forma sustentável e rentável, através do desenvolvimento e implementação de técnicas inovadoras, apoio financeiro a projetos agrários, do desenvolvimento científico de fertilizantes e prestação de serviços de formação a agricultores individuais ou cooperativas agrícolas.

Sobre a MC&A

A MC&A é uma sociedade de advogados portuguesa especializada em Direito Bancário, Mercado de Capitais e em Direito da Energia, essencialmente vocacionada para o acompanhamento de negócios internacionais e em especial nos países de língua oficial portuguesa (PALOP). A par da sua ligação à SNR Denton, uma rede internacional de escritórios de advogados, a sociedade desenvolve complementarmente várias parcerias em nome individual com escritórios em Madrid, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe.

One of the core members of F. Castelo Branco & Associados’ real estate team, and its former Senior Partner, Victor Marques da Cruz, has set up his own law firm, MC&A.

MC&A focuses on the Portuguese-speaking markets from its headquarters in Lisbon.  The firm also has an extended network of associations in Oporto, Madrid, Rio de Janeiro and across Africa including, among others, Angola, Mozambique and South Africa. MC&A currently advises, among others, Portuguese investment group Sonangil in setting up in Mozambique.
The firm also forms part of international firm SNR Denton’s network, a position that was previously occupied by FCB&A, giving it access to an international network of law firms. In addition, it forms part of FLI NET™, the global network of 50 independent, national law firms.
This move follows the recent trend of break-offs from larger firms, including PLMJ’s former Head of Tax setting up Rogério Fernandes Ferreira & Associados. Whether there are more such moves to come, remains to be seen.

A sociedade de advogados portuguesa MC&A foi contratada pelo gabinete sul-africano de arquitetura Paragon Group para prestar apoio jurídico à sua instalação em Angola, com a abertura dos primeiros escritórios da empresa no país. Vítor Marques da Cruz, sócio fundador do escritório de advogados, refere que “o potencial destes mercados, em especial o angolano, é extremamente aliciante para grandes empresas de diversos setores, que pretendem crescer e alargar a sua área de atuação”. O advogado acrescenta que, “no entanto, todo o processo de instalação das empresas implica a resolução de determinadas questões jurídicas”. “É aí que nós entramos para apoiar e aconselhar os nossos clientes”, refere.
Neste processo, a MC&A conta com o apoio do seu colaborador na Africa do Sul, Emile Myburgh, um dos escritórios de advogados com o qual trabalha em parceria, de forma a prestar um apoio próximo e efetivo aos seus clientes. “A criação de parcerias com outros escritórios fisicamente presentes nos locais onde os nossos clientes desenvolvem os seus negócios permite assegurar um apoio presencial e personalizado que obviamente garante maior comodidade na resolução de determinadas questões”, explica Vítor Marques da Cruz.
Com a assessoria ao Paragon Group, o escritório de advogados português alarga a carteira de clientes no âmbito da assessoria jurídica a negócios internacionais. Alguns outros exemplos são a Sonangil (em Moçambique), o China Development Bank (financiamento da compra de parte da EDP pela Three Gorges), a representação da companhia petrolífera indiana ONGC Videsh Limited na aquisição de parte da operação de transporte de gás natural em Moçambique, a representação da Bechtel em Angola e Moçambique e a assessoria do Billion Group na construção de dois empreendimentos em Angola e um outro em Moçambique, num investimento de 600 milhões de dólares, do promotor imobiliário.

O consórcio internacional constituído pela sociedade portuguesa de advogados MC&A,
pela rede internacional de advocacia SNR Denton e pela PPA Energy, consultora
internacional na área da energia, foi escolhido para assessorar a empresa pública
Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) nas áreas jurídica e financeira, no âmbito do
programa Apoio Jurídico para a Reestruturação de Participações Públicas em Projectos
de Energia.
O resultado do concurso público lançado pelo governo moçambicano, do qual o
consórcio internacional saiu vencedor, acaba de ser anunciado em Maputo.

Coordenada pelo advogado português Pedro Gonçalves Paes, a equipa internacional da
MC&A dará apoio jurídico e legislativo à EDM na reestruturação de participações da
empresa em projectos públicos ligados à energia eléctrica, na assessoria a
procedimentos e políticas legislativas das parcerias público-privadas na área da
electricidade, e na criação de uma entidade pública, subsidiária da EDM, para participar
em novos projectos de geração e distribuição de energia eléctrica em Moçambique.

Vitor Marques da Cruz, líder e fundador da MC&A, explica que «todo o trabalho de assessoria jurídica será desenvolvido durante os próximos meses em colaboração com a rede internacional SNR Denton, sendo que, no que diz respeito à área financeira, além do apoio da consultora PPA Energy, este projecto contará ainda com o suporte financeiro da Agência Francesa para o Desenvolvimento, o que demonstra o elevado dinamismo que o mercado energético moçambicano tem assumido nos últimos anos, bem como todo o seu potencial».

A MC&A é uma sociedade de advogados portuguesa especializada em Direito Bancário, Mercado de Capitais e em Direito da Energia, essencialmente vocacionada para o acompanhamento de negócios internacionais e em especial nos países de língua oficial portuguesa (PALOP). A par da sua ligação à SNR Denton, a sociedade desenvolve complementarmente várias parcerias em nome individual com escritórios em Madrid, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe.