O consórcio internacional constituído pela sociedade portuguesa de advogados MC&A,
pela rede internacional de advocacia SNR Denton e pela PPA Energy, consultora
internacional na área da energia, foi escolhido para assessorar a empresa pública
Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) nas áreas jurídica e financeira, no âmbito do
programa Apoio Jurídico para a Reestruturação de Participações Públicas em Projectos
de Energia.
O resultado do concurso público lançado pelo governo moçambicano, do qual o
consórcio internacional saiu vencedor, acaba de ser anunciado em Maputo.
Coordenada pelo advogado português Pedro Gonçalves Paes, a equipa internacional da
MC&A dará apoio jurídico e legislativo à EDM na reestruturação de participações da
empresa em projectos públicos ligados à energia eléctrica, na assessoria a
procedimentos e políticas legislativas das parcerias público-privadas na área da
electricidade, e na criação de uma entidade pública, subsidiária da EDM, para participar
em novos projectos de geração e distribuição de energia eléctrica em Moçambique.
Vitor Marques da Cruz, líder e fundador da MC&A, explica que «todo o trabalho de assessoria jurídica será desenvolvido durante os próximos meses em colaboração com a rede internacional SNR Denton, sendo que, no que diz respeito à área financeira, além do apoio da consultora PPA Energy, este projecto contará ainda com o suporte financeiro da Agência Francesa para o Desenvolvimento, o que demonstra o elevado dinamismo que o mercado energético moçambicano tem assumido nos últimos anos, bem como todo o seu potencial».
A MC&A é uma sociedade de advogados portuguesa especializada em Direito Bancário, Mercado de Capitais e em Direito da Energia, essencialmente vocacionada para o acompanhamento de negócios internacionais e em especial nos países de língua oficial portuguesa (PALOP). A par da sua ligação à SNR Denton, a sociedade desenvolve complementarmente várias parcerias em nome individual com escritórios em Madrid, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe.