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IFLR distingue MC&A e Vítor Marques da Cruz como “recommended firm” e “rising star lawyer”
A sociedade portuguesa de advogados MC&A, e o seu sócio fundador, Vítor Marques da Cruz, acabam de ser distinguidos internacionalmente como “Recommended Firm” e “Rising Star Lawyer” pelo guia internacional IFLR1000 – International Financial Law Review, para o ano 2014. A distinção surge na sequência do convite dirigido à MC&A, para participar na segunda edição do Africa Forum, organizado pela publicação, que teve lugar em Londres, no passado dia 14 de Maio, onde o advogado Ricardo Nery falou sobre os mercados de capitais nos países africanos em que a sociedade portuguesa actua.
Além destas duas distinções, a MC&A foi reconhecida internacionalmente, ainda este ano, em Junho, com a atribuição do Prémio Excelência em Gestão de Clientes, pela rede de advocacia FLI – First Law Interational. Um prémio votado por clientes e escritórios membros da rede internacional, que teve em conta critérios como a rapidez e qualidade associadas à capacidade de resposta, a relação da sociedade de advogados com os seus clientes e a relação directa entre advogado e cliente.
MC&A promove encontro na Suécia para atrair imigrantes
A MC&A juntou-se ao banco sueco Handelsbanken para organizar um seminário sobre o “Regime dos Residentes não habituais”. A iniciativa realiza-se na próxima terça-feira, em Estocolmo, na Suécia, e tem como objetivo atrair para Portugal pessoas singulares, clientes deste banco, que ponderem mudar para outro país mas que hesitem fazê-lo por receio de exposição a uma carga fiscal mais onerosa.
A sessão de abertura será da responsabilidade de Maria Ahnmark, colaboradora do Handelsbanken na área do private banking na Suécia seguindo-se uma intervenção de Peter Morawetz, que falará sobre a sua experiência ao mudar-se da Suécia para Portugal.
Por sua vez, Teresa Pala Schwalbach (foto) irá esclarecer os participantes sobre o estatuto de “residente não habitual”, explicando como funciona este regime fiscal. Por fim, Olof Svalborn o advogado do Handelsbanken no Luxemburgo Olof Svalborn fará uma pequena intervenção sobre cuidados a ter, a nível fiscal, na Suécia, na altura da emigração.
No seguimento desta iniciativa, a MC&A encontra-se a avaliar, conjuntamente com o Handelsbanken, a possibilidade de alargar este seminário, no início do próximo ano, ao sul de Espanha, onde o banco sueco conta com uma vasta carteira de clientes de private banking, interessados neste regime fiscal português. A sociedade de advogados portuguesa será representada no evento por Teresa Pala Schwalbach, responsável pela área fiscal da MC&A, e por Peter Morawetz, responsável pelo Swedish Desk da MC&A.
Advogadas da MC&A debatem oportunidades em Angola e Moçambique
“Oportunidades e desafios em Angola e Moçambique” é o tema do seminário agendado para a próxima sexta-feira, 27, na sede da Confederación de Empresarios de Pontevedra (CEP), em Vigo. A iniciativa conta com o contributo das advogados da MC&A Teresa Pala e Andreia Gonçalves Costa.
A iniciativa é organizada pela MC&A em parceria com a CEP e a Câmara Hispano Portuguesa.
O encontro irá juntar empresários e advogados de firmas privadas com parcerias locais em África, com o intuito de debater o investimento realizado em Angola e Moçambique com enfoque especial nas formas através das quais as empresas espanholas poderão investir nestes mercados.
No seminário participarão também representantes da Antonio Vinal & Co Abogados, escritório parceiro da MC&A, em Espanha.
As advogadas da MC&A Teresa Pala e Andreia Gonçalves da Costa integram este seminário nos painéis dedicados a Angola e Moçambique e abordam temas como a entrada de empresas galegas quer em Angola, quer em Moçambique, formas de investimento, as principais estruturas de negócio e o sistema tributário nestes países.
Guia internacional recomenda MC&A
A MC&A é classificada como “recomendável” pelo guia internacional “Energy and Infrastructure: Sub-Saharan Africa 2013”. A firma é referida como especialista no acompanhamento de questões legais na área de Energia em Angola e Moçambique. O guia é publicado pela International Finacial Law Review (IFLR), em parceria com a revista “Petroleum Economist”.
A publicação refere ainda o escritório Mota Veiga Advogados – subsidiário angolano da MC&A – atribuindo-lhe a classificação de “notável”.
A MC&A é referenciada como uma sociedade com “um vasto portefólio na assessoria de questões comerciais e corporativas a empresas de exploração de gás e petróleo”. É ainda destacada a presença da sociedade nos países da África lusófona, nos quais conta com parcerias celebradas em Moçambique, com o escritório Fernanda Lopes & Associados e em Angola, com o escritório Mota Veiga Associados, além da associação a outros escritórios no Brasil e na África do Sul.
Este guia destina-se a líderes empresariais e advogados de Direito da Indústria.
Na perspetiva do sócio fundador da MC&A o reconhecimento resulta do “bom trabalho” desenvolvido na área de Energia e Infraestruturas, principalmente em Angola e Moçambique. O líder da sociedade de advogados portuguesa considera que «a classificação de “recomendável” atribuída pelo guia internacional à MC&A e “notável” ao escritório Mota Veiga Associados comprova a relevância das firmas no espaço jurídico lusófono.
Advogados seguem clientes
Expresso (Caderno Economia), página 27:
Advogados seguem clientes
Parcerias em Angola e Moçambique compensam retração interna
A vocação da MC&A é acompanhar a internacionalização dos clientes, sobretudo nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP). Nascida em 2012 de uma parceria com a SNR Denton, está sediada em Lisboa e a maioria das operações intermediadas são negócios desenvolvidos mos países africanos lusófonos. Representam “cerca de 90% da faturação global da MC&A”, adianta o sócio fundador, Vítor Marques da Cruz. Segundo o advogado, tanto em Angola como em Moçambique “o pódio” das áreas mais promissoras pertence “à banca, aos recursos naturais e à construção”. O escritório está, entretanto, a alargar a actividade a outros destinos como Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
Quem é Quem Advogados em Angola e Moçambique
Diário Económico, 17 de Junho de 2013,
Quem é Quem Advogados em Angola e Moçambique
Porque não podem os portugueses exercer em Angola e Moçambique (pág. 9)
Nem a lei angolana nem a moçambicana permitem que advogados estrangeiros exerçam nestes dois países, pelo que a instalação de sociedades de nacionalidade portuguesa ou outra, não é autorizada. O que pode, sim, existir é uma cooperação forte entre advogados dos dois países, trocando conhecimentos, experiências, colaborando nas respectivas áreas, partilhando métodos de gestão de escritórios, entre outros, como explicam Fernando Veiga Gomes, sócio co-responsável pela Angola Desk da Abreu International Legal Solutions e o seu parceiro de negócio em Angola, Fernando Faria de Bastos, sócio da FBL, Advogados.
Mas para Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A, esta exigência das Ordens em licenciar apenas advogados nascidos em Angola e Moçambique, ou formados nos países em causa, “tem apenas uma consequência residual na limitação do exercício dos advogados portugueses. Isto porque há inúmeros pormenores relacionados com o trabalho de “back office” que podem ser trabalhados em conjunto entre advogados portugueses, angolanos e moçambicanos”. A forma de contornar essa situação é através da colaboração com sociedades locais, que só trazem vantagens no acompanhamento das questões legais decorrentes da actividade de clientes portugueses, que desenvolvam os seus negócios em Angola e Moçambique, diz este advogado.
Parcerias dominam internacionalização (pág. 12 a 17)
As sociedades de advogados portuguesas que actuam em Angola e Moçambique optam maioritariamente por parcerias com firmas locais. O modelo funciona e representa para alguns uma elevada fatia da sua facturação. A presença directa é também realidade.
Apesar de os advogados portugueses não poderem exercer em Angola e Moçambique há sempre a hipótese de abrir um escritório com uma equipa de advogados locais. E esse caminho foi trilhado por algumas das maiores sociedades portuguesas (…) A mesma opção foi seguida por MC&A, sociedade que conta com dois sócios e cerca de 15 advogados. “O escritório de Angola é da MC&A, embora trabalhe sob o nome Mota Veiga Advogados. O que fizemos foi contratar advogados angolanos que são assessorados por advogados portugueses que vão e vêm, pois não podem exercer em Angola. Em Moçambique, o método é o mesmo, mas neste caso a MC&A formalizou um acordo de fusão com o escritório Fernanda Lopes & Associados, uma das mais antigas sociedades de advogados moçambicanas, constituída em 1995”, explica Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A. (…)
Para Vítor Marques da Cruz, sócio MC&A, e apesar dos sistemas jurídicos de Angola e Moçambique derivarem ou serem, de certa forma, influenciados pelo sistema jurídico português, estes apresentam actualmente pormenores bastante divergentes entre si e do seu sistema jurídico matriz, sendo que por vezes há situações que exigem uma abordagem cautelosa e imparcial. No entanto, os vários sectores destes sistemas jurídicos, e em particular o moçambicano, têm vindo a acompanhar os respectivos desenvolvimentos económicos, procurando adaptar-se a novas realidades. Já no que concerne ao sistema jurídico angolano, é bastante relevante a reforma no código civil que se encontra em curso em Angola, sendo que a introdução de algumas alterações já permitiram tornar a legislação mais clara e simples, com a eliminação de aspectos desactualizados ou redundantes, que podem significar um novo fôlego, no que respeita a processos relacionados com a resolução de conflitos e práticas de arbitragem neste país.
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