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“Crise de divisas fez triagem de investidores em Angola”
Angola já não é vista como o ‘El Dorado’ do investimento a curto prazo. Mas, se nada travar o projeto do gás natural, 2017 será o ano de Moçambique.
O ano de 2017 deve marcar o relançamento do mercado moçambicano e para isso basta que “a construção da infraestrutura do projeto do gás natural avance no primeiro semestre deste ano”, como está planeado e as perspetivas de crescimento podem até ser mais animadoras do que as do mercado angolano. A previsão é de Vítor Marques da Cruz, sócio fundador do escritório de advogados MC&A, que agora integra a aliança internacional MC Valois Miranda, presente em vários mercados africanos, em Portugal e no Brasil.
Marques da Cruz analisa os grandes desafios enfrentados por Angola, Moçambique e Brasil – os três mercados mais importantes para a MC Valois Miranda “em termos de dimensão do negócio, económicos e de população” e considera que, sobre Angola, apesar da crise que o país tem atravessado, “o interesse dos investidores parece não ter diminuído”. Até a “situação da moeda” – a insuficiência de divisas para fazer pagamentos em outras moedas, além do kwanza – permitiu fazer uma “triagem” que resulta “num investidor melhor”. Para o advogado, a crise “separou os que viam Angola como o ‘El Dorado’ onde podiam ganhar dinheiro a muito curto prazo, dos que têm interesse efetivo em desenvolver um negócio a médio-longo prazo”.
Para o mercado angolano, 2017 pode ser o ano dos investimentos “em áreas que até agora têm sido descuradas”. É um país sobretudo importador, mas a tendência pode ser contrariada “desenvolvendo outras áreas, sobretudo a indústria e a agricultura”. Para Marques da Cruz, Angola poderá inverter a balança comercial. Mas a transição levará “entre cinco a dez anos a ter um efeito expressivo na economia”.
Em relação a negócios com Portugal, o advogado diz-se pouco otimista: “As empresas portuguesas foram das que mais investimento fizeram em Angola e as primeiras a chegar depois da guerra civil. Mas também foram as primeiras a pagar o preço da instabilidade financeira e da crise das divisas.” Foram muitas as empresas, “para não dizer praticamente todas”, que perderam dinheiro. Talvez por isso o mercado angolano tenha deixado de ser “um favorito” dos investidores portugueses.
Em relação a Moçambique, Marques da Cruz diz-se “um grande crente”. E nem a falha do pagamento da dívida abala a confiança. “Não é surpresa que o país não tem dinheiro, é assim há muitos anos. A maioria das pessoas vê na falha do pagamento uma tragédia, mas os investidores, pelo menos os que já estão no terreno, não veem assim”. E o trunfo é o gás natural. Marques da Cruz lembra que “as previsões de subida do preço do gás são quase unânimes” e, tratando-se de um investimento a médio-longo prazo, os investidores apostam no preço previsível. E explica que Moçambique “tem uma capacidade de desenvolvimento muito grande”, superior à de Angola: “Se do ponto de vista político houver bom senso na condução dos negócios grandes”, ou seja, se não se impuserem tantas restrições ao investimento estrangeiro.
Há já muitas empresas portuguesas a deslocalizar-se de Angola para Moçambique e há “todo o tipo de oportunidades”, desde a agricultura, à construção, às infraestruturas e aos serviços: “O mercado moçambicano precisa muito de se desenvolver.” Há “sempre um risco, como em qualquer mercado africano em vias de desenvolvimento”, aponta. O maior é a instabilidade e os conflitos entre a Frelimo e a Renamo, que pode ser ajudada pela perspetiva de um desenvolvimento “de facto, de uma vez por todas”.
Já quanto ao mercado brasileiro, entende que este não é mais seguro do que o moçambicano ou o angolano, consequência da “burocracia e da corrupção”. Mas embora veja como “muito complicado” fazer negócios no Brasil, há uma vantagem sobre os mercados africanos: “Quase todos os aspetos do investimento estão regulamentados. O problema é que as realidades política e económica são diferentes. O Brasil deixou-se arrastar por uma imagem externa de corrupção.” O advogado elogia, ainda assim, a “capacidade de recuperação invulgar”, que vai permitir “atrair investimento e desenvolvimento muito em breve, já a partir de 2017”.
MC Valois e Miranda. Aliança luso-brasileira
A MC Valois e Miranda nasce da união entre a MC&A e o escritório brasileiro SVMFA. É a consequência de uma “relação pessoal e profissional de muitos anos” com Paulo Valois e Rogério Miranda, os dois sócios no Brasil. A nova sociedade estará presente em Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Arranca com 500 clientes e uma estimativa de crescimento de 15%. “Não haverá uma transferência de clientes, mas uma partilha A ideia é que trabalhem connosco em várias áreas”, explicou Vítor Marques da Cruz.
DN_JN_Dinheiro Vivo, 04-03-2017
MC&A contrata para Direito fiscal e comercial
A MC&A anuncia a integração de Duarte Amaral da Cruz, para reforçar a equipa de Direito fiscal e Direito comercial, prestando apoio jurídico no mercado português, angolano e moçambicano.
Ao longo do seu percurso profissional, o advogado prestou assessoria a clientes de setores de telecomunicações, indústria automóvel, aviação, engenharia, energia, construção civil, entre outros. Conta com experiência nas áreas de prática de Direito comercial e societário, contencioso tributário, arbitragem tributária, auditoria fiscal, tax compliance, bem como na assessoria a investimento privado e coordenação de operações de fusões e aquisições.
Duarte Amaral da Cruz é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mestre em Direito de Gestão pela Faculdade de Direito e Faculdade de Economia da Universidade Católica Portuguesa, e frequentou Curso Intensivo de Arbitragem Tributária, ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Advocatus, 21-02-2017
Banca brasileira faz aliança para atuar na África
A experiência dos advogados portugueses do MC&A, sediado em Lisboa, nos setores financeiro e de capitais, e a atuação reconhecida do Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel, localizado no Rio de Janeiro, nas áreas de recursos naturais e infraestrutura, estão agora reunidas na MC Valois Miranda. Com a aliança internacional, equipe de 75 advogados e operação em Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau, a MC Valois Miranda oferece serviços jurídicos a empresas de diversos segmentos económicos.
“É com grande satisfação que anunciamos esta união resultante de anos de parceria em importantes projetos. O nosso know-how brasileiro e a expertise dos portugueses permitirão aos clientes uma qualidade incontestável nos projetos e mercados de atuação”, enfatiza Paulo Valois Pires, sócio-fundador da banca Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel (SVMFA). Segundo ele, juntos, hoje, os escritórios contam com uma carteira de 500 clientes, dos quais 10% estão entre as maiores empresas do mundo”.
DCI – Diário, Comércio, Indústria & Serviços, 09-01-2017
Vítor Marques da Cruz: “Esperamos crescer pelo menos 15% em 2017”
Focada no eixo Brasil-África-Portugal, a recém-constituída MC Valois Miranda espera para o primeiro ano de atividade um crescimento conjunto de faturação das firmas que a compõem de “pelo menos 15%”.
A declaração é feita por Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A, que estabeleceu a parceria com o escritório brasileiro Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel (SVMFA). Em entrevista, o advogado explica as motivações e contornos da aliança.
Advocatus | O que motivou a criação da MC Valois Miranda?
Vítor Marques da Cruz | Esta parceria surge como resposta ao crescente potencial de investimento nas áreas de recursos naturais e de energia, bem como dos setores associados, nos países africanos de língua oficial portuguesa. Pretendemos colocar à disposição dos nossos clientes uma equipa multidisciplinar, empenhada em prestar serviços de excelência, suportados pela experiência e conhecimento efetivo dos sistemas jurídicos, bem como dos contextos económico e social dos mercados em questão.
Esta relação profissional começou há mais de 15 anos, quando conheci o Dr. Paulo Valois Pires em contexto profissional no Rio de Janeiro. Alguns anos depois passámos a cooperar em assuntos relacionados com Portugal e Brasil. Agora, no final de 2016, decidimos que é chegado o momento de oficializar esta cooperação através da formação desta aliança.
Advocatus | O volume de negócio justifica a parceria?
VMC | As vantagens associadas a esta parceria falam por si. No imediato contaremos com cerca de 500 clientes a atuar em sete jusrisdições lusófonas, com a possibilidade de combinar as capacidades da MC&A nas áreas de Banking e Direito Societário e as da SVMFA em recursos naturais. Cerca de 10% destes clientes estão entre as maiores empresas do mundo.
Advocatus | De que modo vão articular a ação da MC Valois Miranda com a MC&A em Portugal?
VMC | A articulação entre a atuação da MC&A e da MC Valois Miranda em Portugal terá em conta as áreas de prática envolvidas em cada situação específica, bem como a jurisdição em que a operação em questão for realizada. Por exemplo, operações que envolvam especificamente o Direito da Energia num investimento levado a cabo em Moçambique estarão à partida afetas à MC Valois Miranda.
Advocatus | A MC&A passará, portanto, a operar no Brasil como MC Valois Miranda?
VMC | A MC&A irá dar o seu contributo aos advogados brasileiros da SVMFA, que, à semelhança do que decorrerá em Portugal, irá articular a sua atuação sob a designação MC Valois Miranda, de acordo com o tipo de operações assessoradas, as jurisdições onde estas decorrem, e as áreas de prática envolvidas no processo.
Advocatus | Como vão dividir as competências das suas sociedades?
VMC | O termo mais correto não será dividir, mas sim conjugar competências. Ou seja, a MC Valois Miranda irá conjugar a experiência e know-how da MC&A para assessoria jurídica a clientes dos setores financeiro e de capitais, e o conhecimento da SVMFA nas áreas de recursos naturais e infraestruturas, para acompanhamento de clientes em operações internacionais, essencialmente no mercado africano.
Advocatus | Que áreas de prática serão preferenciais?
VMC | As áreas de prática preferenciais passam pelo Direito Financeiro, Direito Fiscal, Direito Bancário, Direito Comercial e Societário, Direito do Ambiente, Direito da Energia e recursos naturais, Direito Imobiliário, Contencioso, Direito do Trabalho, entre outras.
Advocatus | Quais os mercados prioritários de atuação?
VMC | Apesar de estarmos capacitados para prestar apoio aos nossos clientes em praticamente todo o mundo, daremos prioridade essencialmente ao mercado africano como destino de investimento dos nossos clientes. Ou seja, iremos prestar apoio a clientes de várias geografias, com particular interesse em desenvolver os seus negócios em África. Tanto nós MC&A como a SVMFA contamos com um vasto conhecimento em países como Angola, Moçambique, Guiné Bissau, África do Sul, São Tomé e Príncipe, entre outros. É isso que nos distingue e que nos permite prestar serviços de excelência aos nossos clientes.
Advocatus | É seguro apostar em África neste momento?
VMC | Posso dizer que temos clientes com os quais já trabalhamos praticamente desde a criação da MC&A, que continuam a ter excelentes resultados económicos nos negócios que têm desenvolvido em vários países africanos. Estes clientes investem em cada país de forma individual, pensando no seu negócio a longo prazo em cada um destes territórios, e contando com o contributo das populações que são essenciais para os identificarem como prestadores de serviços indispensáveis, além de importantes empregadores e criadores de riqueza para o país em que estão inseridos.
Advocatus | Quais as mais-valias que alcançam com a MC Valois Miranda nesses mercados que não conseguiam enquanto MC&A? Ganham essencialmente escala?
VMC | Sim, pode dizer-se que a mais-valia se prende essencialmente com a escala. Desta forma teremos possibilidade de atrair novos clientes e, simultaneamente, continuar a garantir um apoio efetivo e de elevada qualidade no âmbito da assessoria a negócios internacionais.
Advocatus | Vão competir com que tipo de sociedades e por que tipo de clientes?
VMC | Não falaria em competição. Neste tipo de atividade os resultados são melhores quando, ao invés de se competir, há cooperação entre as sociedades. No entanto, posso adiantar que teremos entre os nossos clientes grandes empresas com atuação no setor do petróleo e gás, mineração e em outros mercados, tais como Vale, Mitsui, SHELL, Tullow, etc.
Advocatus | Quais os objetivos de negócio para o primeiro ano de atuação da MC Valois Miranda?
VMC | Neste primeiro ano esperamos ter um crescimento conjunto, em termos de faturação, de pelo menos 15%.
Advocatus, 03/01/2017
“Aliança MC Valois Miranda”
O escritório de advocacia brasileiro Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel e a sociedade de advogados portuguesa MC&A uniram-se na criação da MC Valois Miranda. O grupo de 75 de advogados vai prestar assessoria jurídica a empresas de diversos segmentos e a cerca de 500 clientes, dos quais mais de 10% estão entre as 500 maiores empresas do mundo. “Através da MC Valois Miranda, haverá a possibilidade de prestar assistência efetiva a negócios internacionais no âmbito de fusões e aquisições”, afirma Vítor Marques da Cruz (foto), sócio-fundador da MC&A.
Coluna Empresas, 02-01-2017
MC Valois Miranda assessora empresas no eixo Brasil-África-Portugal
Parceria entre a MC&A e o escritório brasileiro SVMFA envolve 75 advogados especializados.
A Sociedade de advogados portuguesa MC&A e o escritório brasileiro SVMFA acabam de formalizar uma parceria para a criação da MC Valois Miranda, focada na assessoria jurídica a empresas e operações internacionais no eixo Brasil-África-Portugal. A MC Valois Miranda vai contar no imediato com cerca de 500 clientes – sendo 10% das maiores empresas do mundo e uma equipa formada por 75 advogados especializados na assessoria jurídica em setores como a energia, banca e finanças, mineração, construção, infraestruturas, entre outros. No primeiro ano, as duas sociedades esperam um crescimento conjunto da faturação de “pelo menos 15%”.
Vida Económica, 30/12/2016