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CF&A com novas instalações em Maputo
A CF&A, sociedade moçambicana associada da MC&A, acaba de mudar as instalações do seu escritório em Maputo, apostando num espaço mais moderno e mais central e numa zona nobre da capital moçambicana. O escritório da sociedade, especializada na assessoria jurídica a negócios internacionais realizados no continente africano, tem agora as suas portas abertas no número 4.159 da Avenida Marginal.
O escritório da CF&A resulta de uma parceria celebrada entre a sociedade de advogados portuguesa MC&A e uma equipa de advogados locais moçambicanos, liderada por Carlos Freitas, equipa que desenvolve a sua actividade em articulação com um ‘back office’, de 15 advogados da MC&A, que presta apoio permanente aos escritórios de Moçambique e Angola, a partir de Lisboa. A CF&A desenvolve a sua actividade em colaboração com a MC&A desde 2013, e no ano passado ganhou o prémio «Corporate & International Transaction Law Firm of the Year», atribuído pela The Corporate LiveWire Legal Awards.
Os dois escritórios trabalham em plena articulação com o objectivo de possibilitar uma maior rapidez na assistência aos seus clientes. No âmbito da parceria entre a MC&A e a CF&A, realiza-se regularmente o intercâmbio entre os advogados dos dois escritórios para capacitação em aspectos da legislação dos respectivos ordenamentos jurídicos envolvidos, aprendizagem de diferentes metodologias de abordagem e tratamento dos assuntos de clientes e melhoria de performance na assistência prestada.
A MC&A, liderada por Vítor Marques da Cruz, é uma sociedade de advogados especializada em direito bancário, mercado de capitais e em direito da energia, essencialmente vocacionada para o acompanhamento de negócios internacionais, em especial nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP).
Além da parceria com a CF&A em Moçambique, a MC&A desenvolve, nos mesmos moldes, uma parceria com a sociedade Mota Veiga Advogados, que actua no âmbito da assessoria jurídica em processos relacionados com investimento estrangeiro, ‘corporate’, direito do trabalho, direito fiscal e ‘real estate’. Através da parceria da MC&A, a Mota Veiga Advogados, integrada na rede internacional First Law International.
A par das várias parcerias em nome individual, com escritórios no Brasil, em Angola, em Moçambique, em Cabo Verde, na Guiné-Bissau e em São Tomé e Príncipe, a MC&A é parceira da Dentons, uma das maiores e mais reputadas sociedades de advogados do mundo, co-sedeada em Londres (Reino Unido) e em Washington (Estados Unidos), assente numa rede internacional de escritórios de advocacia presente em todo o mundo.
CRHLP – Confederação dos Profissionais de Recursos Humanos dos Países de Língua Portuguesa, 14/03/2016
CF&A tem novas instalações em Maputo
Associada moçambicana da MC&A acaba de mudar de instalações em Maputo e tem agora as portas abertas no número 4159 da Avenida Marginal.
A CF&A, a associada moçambicana da MC&A liderada por Vitor Marques da Cruz, acaba de mudar as instalações do seu escritório em Maputo, apostando num espaço “mais moderno e central”, numa zona nobre da capital de Moçambique.
O escritório de advogados especializado na assessoria jurídica a negócios internacionais no continente africano tem agora as portas abertas no número 4159 da Avenida Marginal.
A escritório da CF&A resulta de uma parceria celebrada entre a sociedade de advogados portuguesa MC&A e uma equipa de advogados locais moçambicanos, liderada por Carlos Freitas, que desenvolvem a sua actividade em articulação com 15 advogados da MC&A, que prestam apoio permanente aos escritórios de Moçambique e Angola, a partir de Lisboa.
Os dois escritórios trabalham em articulação com o objectivo de permitir a maior rapidez na assistência aos seus clientes, garantindo a prestação de um serviço apoiado pelo acompanhamento efectivo dos negócios dos seus clientes. E, no âmbito desta parceria, realiza-se regularmente o intercâmbio de advogados dos dois escritórios.
Económico, 12/04/2016
Angola – diversificar para conquistar
“Dividir para reinar” ou “dividir para conquistar”. A receita não é nova e foi adotada por vários líderes históricos mundiais em contexto de guerra, como estratégia usada para separar as forças inimigas com o objetivo de as enfraquecer e assim vencer batalhas.
Esta poderá ser também a estratégia a adotar pela economia angolana, para vencer a batalha que o país está a travar com a queda do preço do petróleo. No entanto, o conceito deverá mudar ligeiramente e incidir especificamente sobre a economia angolana, que deverá adotar a estratégia “diversificar para conquistar”. Neste caso, diversificar a sua economia e diminuir a dependência do petróleo, para assim conquistar novos investidores.
A situação económica angolana não é momentânea. Existe de facto uma contração na procura de petróleo. Embora a Arábia Saudita tenha baixado recentemente a sua produção, não é possível combater esta quebra de preços de um momento para o outro. Houve já uma ligeira subida do preço do petróleo, e, a médio prazo, estima-se que o preço do petróleo poderá atingir os 70 ou 80 dólares por barril, mas dificilmente irá voltar aos preços praticados no passado – pelo menos não a curto ou médio prazo. E quando o petróleo desce de preço, são as explorações mais caras que acabam por sair do mercado. Portanto, podemos concluir que esta crise ainda vai durar mais algum tempo e Angola só tem uma opção, que passa por diversificar a sua economia e rejeitar a total dependência do (outrora) ouro negro.
Angola tem um potencial fabuloso na área da agricultura e na agroindústria, por exemplo. E no meio da adversidade causada pela crise do petróleo, tem agora a oportunidade de reconstruir estes setores. Para tal, é essencial diversificar a economia angolana, o que implica investimento direto estrangeiro, e, consequentemente, serem criadas as condições para a entrada de empresários, capital, conhecimentos, ideias e novas oportunidades de negócio.
Em 2014, verificou-se uma diminuição substancial do investimento estrangeiro, devido a requisitos legais que exigiam, entre outras coisas, que os investidores estrangeiros investissem pelo menos um milhão de dólares americanos. Porém, a Lei do Investimento Privado, aprovada em 2015 (Lei 14/15, de 11 de agosto), eliminou esta barreira, sendo agora possível ao investidores estrangeiros fazerem investimentos abaixo desse valor.
Por outro lado, há agora maiores dificuldades de acesso a moeda estrangeira (em especial dos dólares americanos), além dos obstáculos ao repatriamento de fundos. Todavia, há exemplos de grandes empresas sul-africanas que estão a contornar esta situação, utilizando os Kwanzas para reinvestir diretamente em Angola, construindo infraestruturas que vão ser necessárias para a expansão do seu negócio. Em vez de terem uma visão de curto prazo, estas empresas apostam a médio-longo prazo na economia angolana, e é também este o caminho que muitas empresas portuguesas podem percorrer em Angola.
Nesta disponibilidade para acolher investimento estrangeiro, deve haver também uma aposta em mão de obra especializada. Não falamos apenas em trabalhadores com formação académica superior, mas de técnicos e operacionais intermédios, essenciais para o tecido industrial. Além de capital e tecnologia, é importante que se abram portas para permitir que os gestores e os quadros de empresas que pretendam investir em Angola possam movimentar-se livremente no país, para poderem contribuir para a formação e enquadrarem os quadros e os jovens angolanos. Para além da facilidade óbvia de partilharmos a mesma língua, existe também uma afinidade cultural entre portugueses e angolanos, e Portugal, como país de tecnologia intermédia, tem excelentes condições para ser um bom parceiro na diversificação da economia angolana.
Andreia Gonçalves da Costa
Advogada na MC&A especializada em Direito Societário e Direito Comercial (Portugal e Angola)
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Jornal OJE – 08/04/2016
Investing in Angola
A Q&A guide to investing in Angola.
This Q&A gives an overview of the key factors affecting inward investment, including information on the jurisdiction’s legal system; key laws and regulatory authorities; investment restrictions; and details of international treaties, customs and monetary unions. The guide also provides information on investor individuals; visa permits; restrictions on foreign ownership; transfer pricing and thin capitalisation rules; imports and import duties; safety regulations and standards for commercial goods and services; structuring and tax incentives; investment guarantees; recent developments and proposals for reform.
To compare answers across multiple jurisdictions, visit the Investing in… Country Q&A tool.
This Q&A is part of the Investing in… Global Guide. For a full list of contents, please visit www.practicallaw.com/investingin-guide.
Vitor Marques da Cruz, Marques da Cruz & Associados, Sociedade de Advogados, RL (First Law International Angola, Board Member)
Pratical Law, 01/04/2016
Advogados da MC&A recebem formação em estágio internacional
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Advogadas da MC&A recebem formação em estágio internacionalAs advogadas da MC&A Joana Ribeiro e Tânia Velez rumaram a Londres, no âmbito de uma formação internacional para jovens advogados para receberem formação em Business Development, Know How Standards, M&A transactions, Due Diligence e Completions and Completion Accounts.
Joana Ribeiro é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas com menção em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. E Tânia Velez é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
Diário Económico Advisory, 29/03/2016
Pedro Gonçalves Paes é o novo sócio da MC&A
A MC&A acaba de nomear como novo sócio o advogado Pedro Gonçalves Paes. Até agora advogado sénior da MC&A, centra a sua atividade na área do Direito Comercial e Societário, no âmbito da assessoria de operações internacionais realizadas em Portugal, Angola e Moçambique, nos sectores da banca, mercado de capitais e energias.
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Susana Almeida
Vida Económica, 24/03/2016