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Teresa Pala, da MC&A, analisa riscos e benefícios de operações ocultas no balanço das empresas
«Instrumentos de off-balance sheet constituem uma importante ferramenta de gestão para as empresas», afirma Teresa Pala Schwalbach, advogada responsável pela área de Direito Fiscal da MC&A, a propósito do seu artigo “What lies beneath: how off-balance sheet treatment can hide the true debt picture”, recentemente publicado no site internacional da Trade & Forfaiting Review, especializado em finanças e comércio. No seu artigo, que será posteriormente publicado em edição impressa, a advogada da MC&A analisa os riscos e vantagens das práticas de off-balance sheet, ou seja, as relacionadas com os instrumentos de gestão não mencionados nas folhas de balanco das empresas, «a maioria das vezes conotados de forma negativa, mas que utilizados de forma consciente funcionam, por exemplo, como excelentes alternativas ao financiamento bancário» explica Teresa Pala Schwalbach.
A responsável da área de Direito Fiscal da MC&A considera que «as desconfianças do mercado» relativamente às práticas de off-balance sheet estão principalmente relacionadas com «alguns abusos praticados com estes instrumentos». Teresa Pala Schwalbach partilha que «o exemplo mais flagrante desta situação será, provavelmente, o escândalo Enron – empresa americana líder na área de energia – cujas bases de gestão assentavam essencialmente nestas práticas, escondendo uma realidade bem diferente da imagem de potência empresarial que transmitia». O artigo “What lies beneath: how off-balance sheet treatment can hide the true debt picture” «pretende dar a conhecer alguns destes instrumentos, sem esquecer a importância de consciencializar os leitores quer para as suas virtudes, quer para os riscos associados, seja para as empresas, para os investidores ou para os bancos», refere a advogada da MC&A.
Apesar da desconfiança associada às práticas de off-balance, Teresa Pala Schwalbach explica, no entanto, que «existem fins legítimos para o uso destes mecanismos que, inclusivamente, contribuem para produzir demonstrações financeiras que reflectem de forma mais adequada a realidade das empresas». A advogada da MC&A vai mais longe e acrescenta que «alguns mecanismos qualificados como práticas de off-balance sheet são utilizados, recorrentemente, por muitas empresas como um instrumento-chave para a sua gestão financeira, como é o caso das locações operacionais».
Teresa Pala Schwalbach fala num «preconceito generalizado em torno dos instrumentos de off-balance sheet, compreensivelmente veiculado pela banca», devido aos riscos associados à concessão de crédito às empresas que os utilizam, «que é importante desmistificar». De acordo com o artigo publicado na Trade & Forfaiting Review, para os bancos a questão não está apenas relacionada com a forma de avaliar o risco de um potencial cliente corporativo, trata-se de compreender o que está dentro ou fora do balanço da empresa no que respeita às suas próprias responsabilidades, para fins de avaliação do acesso ao capital.
No seu artigo, Teresa Pala Schwalbach refere que as medidas de off-balance sheet permitem às empresas reportar baixos níveis de capital, sem que tenham de ser declaradas na folha de balanço, o que acaba por “mascarar” o valor do seu real endividamento e como tal, a imagem que veicula sobre as suas finanças. A advogada da MC&A explica, no seu artigo, que uma breve análise da folha de balanço de uma empresa pode demonstrar um baixo endividamento e um passivo pouco significativo, mas na verdade tudo depende da forma como este é classificado.
O artigo da autoria de Teresa Pala Schwabach, já disponível no site da Trade & Forfaiting Review, constitui a segunda colaboração da sociedade de advogados portuguesa com a publicação da área financeira. Em Setembro do ano passado, a MC&A assinou também o artigo “Lusophone Africa insights: Angola and Mozambique”, que aborda as principais questões legais associadas ao investimento em Angola e Moçambique, numa co-autoria de Teresa Pala Schwalbach com Vítor Marques da Cruz, sócio fundador e líder da MC&A.
«É para nós uma honra enorme colaborar mais uma vez com a Trade & Forfaiting Review, que ao longo de todos estes anos se tem afirmado internacionalmente como instituição de referência na disponibilização de informação de âmbito comercial e financeiro a profissionais de todo o mundo» partilha Vítor Marques da Cruz. Sobre o tema abordado por Teresa Pala Schwalbach, o sócio fundador da MC&A considera que «na actual conjuntura, as chamadas operações de off balance sheet, como as joint ventures, as fusões, o acesso a capital de risco podem, de facto, dar um importante contributo na gestão das empresas enquanto alternativa ao financiamento bancário, mas é essencial uma consciencialização das empresas para os riscos associados a estas práticas, que devem ser utilizadas com elevada responsabilidade».
A Trade & Forfaiting Review é uma publicação internacional sediada em Londres, com 16 anos de experiência na área de comércio e finanças. A sua reputação assenta no importante trabalho que desenvolve disponibilizando valiosos estudos e informações relevantes sobre a área jurídica, finanças, commodities e capital de risco, que privilegiam sempre a perspectiva dos profissionais de finanças e do comércio em geral.
Os artigos da MC&A, da autoria de Teresa Pala Schwalbach e Vítor Marques da Cruz, “What lies beneath” e “Lusophone Africa insights: Angola and Mozambique” podem ser consultados no site da Trade & Forfaiting Review, através do link http://www.tfreview.com/ .
MC&A ganha Prémio Excelência no Trabalho 2012
A Sociedade de advogados MC&A participou na terceira edição do Prémio Excelência no Trabalho (PTE), uma iniciativa da Heidrick & Struggles, em parceria com o Diário Económico e a ISCTE Business School, que visa premiar quem mais investe e valoriza o desenvolvimento do capital humano.
A participação neste estudo permitiu que os colaboradores das 172 empresas inscritas expusessem o seu parecer sobre a respectiva empresa de acordo com a sua satisfação laboral.
As empresas premiadas foram não só distinguidas pelo excelente clima organizacional, como também tiveram a oportunidade de identificar pontos de melhoria na gestão dos recursos humanos.
Na cerimónia de entrega do Prémio que decorreu hoje no Hotel Tivoli, a MC&A recebeu o Prémio Evolução/Pequenas Empresas. A conquista deste prémio deve-se ao elevado grau de satisfação, à motivação e envolvimento dos seus colaboradores.
What lies beneath: how off-balance sheet treatment can hide the true debt picture
What lies beneath: how off-balance sheet treatment can hide the true debt picture
Off balance sheet transactions can hide the true debt picture to the undiscerning. TERESA PALA explains the structures and practicalities
A balance sheet analysis may suggest that a company has low debt and few liabilities but it all depends on how the finance is classified. Measures to keep reported capital levels as low as possible (for example to improve debt to equity ratios), will often include financing that does not have to be reported in the balance sheet – the result of which is an incomplete corporate picture.
Some of the high profile business collapses, such as Enron, had their roots in hidden off-balance sheet (OBS) liabilities. For trade banks, the issue is not only how to assess the risk of a potential corporate client, but understanding what is on or off balance sheet in terms of their own liabilities for capital adequacy assessment purposes.
Definition
These examples (see below) demonstrate the impact of off-balance sheet activities in the trade finance world. While all of the above qualify as trade finance operations, they also qualify as off-balance sheet ones.
While on-balance sheet financing is any form of direct debt or equity funding of a firm, which is included in the company’s balance sheet, off-balance sheet financing is any form of funding that avoids placing owners’ equity, liabilities or assets on a firm’s balance sheet or in the consolidated balance sheet of a group of companies.
OBS techniques can be used for a variety of reasons, including managing or mitigating the exposure to particular risks or reducing borrowing costs.
In fact, OBS funding lowers the cost of borrowing if lenders are not aware of the unrecorded liabilities and it avoids violating some debt covenants – the restrictions specified in the debt agreement to protect the lender. These restrictions are sometimes stated in the form of financial ratios which may be affected by whether or not the liability is recorded.
Therefore, these methods can affect key financial ratios, especially the financing ratios that use total debt as a denominator, showing them to be lower (and more favourable) than they would be if the financing were recognised.
Example off-balance sheet scenarios
Scenario 1: Client risk assessment
A different corporate client approaches you and mentions he intends to buy goods from another company. This company is requesting a guarantee that the client will pay for the goods so your client asks you to issue a letter of credit. At first glance, you see no objection. Should there be any?
Scenario 3: Selling down liabilities
Main OBS vehicles
The main vehicles used to obtain OBS funding are set out in Figure 1.
Two of the more common OBS vehicles are operational leases and special purpose vehicles.
Operational leases
An operational lease means the company does not have to use its equity in an investment or assume a responsibility, as opposed to a financial lease where the company is substantially bound to all the risks. In fact, from an accounting standpoint, the main difference between a financial and operational lease is the fact a lease will be classified as operational if it does not transfer substantially all the risks and rewards incidental to ownership, unlike the financial lease. In practical terms, unlike with the financial leases, at the end of an operating lease, the title to the asset does not pass to the lessee, but remains with the lessor.
Thus, as with other types of OBS activities, operating leases ‘hide’ the underlying debt associated with the transaction. Although the lease agreements are disclosed in the notes to the financial statements, the actual financial statements themselves are not representative of all future obligations of the company, which is what happens with financial leases.
International Accounting Standard (IAS) 17 establishes that, if the lessee assumes no risk whatsoever with the lease agreement, then the lease will not be booked in its accounts and lease payments will be “recognised as an expense in profit or loss on a straight-line basis over the lease term, unless another systematic basis is more representative of the pattern of benefit.”2
A recommendation by the US Securities and Exchange Commission (SEC), as well as the convergence of the Financial Accounting Standards Board (FASB) and the International Accounting Standards Board (IASB) accounting standards, are driving a movement to change the OBS treatment of operating leases.
IASB issued, in 2010, an exposure draft on lease accounting,3 which would significantly affect the accounting for lease contracts for both lessees and lessors. It proposes to eliminate the distinction between operating and finance leases and would introduce new accounting models for lessees and lessors. Lessees would no longer be permitted to treat leases as OBS financings but instead would be required to recognise an asset and liability for all leases within the defined scope.
This exposure draft also foresees a significant increase on the required disclosures related to lease arrangements. It states: “An entity would be required to disclose quantitative and qualitative information that identifies and explains the amounts recognised in the financial statements arising from leases,” and describes how leases may “affect the amount, timing and uncertainty of the entity’s future cash flows”. Disclosures, it explains, “would need to be disaggregated to a level so that the information provided is useful to the users of the financial statements.”
This is critical to companies and users of financial statements since it could lead to breaches of loan covenants or lower credit ratings as more debt is added to the balance sheet and debt-to-equity ratios increase. However, for financial statement users, it could lead to greater transparency and easier examination of a company’s financial wellbeing. On the basis of feedback received from constituents, IASB and FASB made significant changes to the August 2010 exposure draft proposal and plan to issue a revised exposure draft in the first quarter of 2013.
Special purpose entities (SPE)
Another form of OBS is the SPE. Also called special purpose vehicles (SPVs), SPEs are companies incorporated to perform some narrowly-defined or temporary purpose.
For example, if a hotel (parent company) wants to get into the food market but doesn’t want to expose itself to the risks of that market, it might create a separate entity solely for that purpose.
By incorporating a new company to develop this new activity, the parent company is not required to carry on any of associated assets or, above all, any of the associated liabilities to its balance sheet.
One of the advantages of incorporating a SPE is that it may afford considerable flexibility in obtaining funds since the SPE does not use the parent company’s credit lines. It presents itself to creditors as a stand-alone entity with its own risk-reward characteristics.
Nonetheless, under most accounting regimes, if a parent company wholly owns the SPE, then it may be bound to consolidate the SPE’s balance sheet into its own at the financial year’s end. However, this consolidation will defeat all purpose of incorporation of the SPE in the first place since the mentioned assets and liabilities will still appear on its balance sheet. That is why, usually, the parent company will not fully own the SPE. It can even occur the parent company may hold no shareholding in the SPE.
To achieve this goal, the new entity may sell shares of stock or borrow funds directly from investors, and this decreases the ownership stake of the parent. If the parent company has less than a majority interest in the new entity, it does not have to consolidate the financial statements, thereby keeping the new entity’s debt off the parent’s financial statements.
Despite all this it may not be attractive to eliminate all connection between the SPE and the parent company. For example, it may be relevant that the financial markets are aware the SPE is somehow connected with the parent company. For instance, if the SPE’s financial capability is not considered sufficient to raise debt by itself; the parent company may guarantee the debt acquired by the new entity.
As a result, a common intermediate solution is one where the parent transfers some of its own management to the new entity upon incorporation, ensuring that the structure and vision desired by the parent is achieved. In this scenario, the parent is able to pass all of the debt and risks associated with entering a new market to the newly created entity, exert some amount of influence through the placement of management, list the partial ownership as an asset (investment) on the balance sheet, and keep the contingent liability (the guarantee of debt) off of the balance sheet.
Risks of OBS transactions
While it is not difficult to understand why OBS transactions are popular, they have their risks. While OBS is performed by many companies for the reasons set out above – risk management and reduction of borrowing costs – the position expressed by Anthony Love, Jennifer Shotwell, and T. J. Henderson, in their article ‘Off-Balance-Sheet Activities and Their Related Risk’4, helpfully summarises the main risks:
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There is a risk to the company carrying out the transaction. If a company has too many OBS transactions, and at the same time management is highly dependent or focused on the numbers in the financial statement, it can perceive the company’s financial health to be greater than it really is.
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It is important to consider the perception that is passed to the users of financial statements. While financial institutions and major investors are aware of the presence and influence of OBS disclosures, many other financial statement users may not be. When professionals evaluate the financial statements of a company, they almost always dissect the disclosures related to OBS transactions and add them back to the balance sheet to arrive at a more realistic statement of position. Other financial statement users may not be as equipped with the detailed financial and accounting knowledge to do the same. This could lead to a misinterpretation by the user and possibly a bad investment in, or relationship with, the company.
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OBS activities may present a risk to the company’s certified public accountants (CPAs). Here, we can take a step back and point to the dissolution of worldwide group Arthur Andersen as a result of the Enron scandal.5 CPAs should be provided with as much knowledge as possible about all of the company’s OBS activities to ensure their proper disclosure in the financial statements, and consequently, an accurate opinion on the audit report.
Risk mitigation mechanisms
In an attempt to mitigate these risks, and with reinforced motivation since the Enron scandal, regulatory bodies have worked toward increasing disclosure requirements in financial statements.
In 2010, International Financial Reporting Standard (IFRS) 7, concerning disclosure requirements of financial instruments, was amended to overcome the issues raised with the crisis. Commenting on the amendments, Sir David Tweedie, chair of the IASB, stated: “These are important disclosure requirements that will help investors to better understand off-balance sheet risks, and to alert them to the possibility of so-called ‘window dressing’ transactions occurring at the end of a reporting period.
In Europe, off-balance sheet exposure has been treated mostly through the Capital Requirements Directive, which was last amended in 2010.
OBS as a positive tool
Efforts are being made to change accounting rules and pass legislation to limit the use of OBS transactions and/or entities. However, these attempts do not change the fact companies still want to have more assets and fewer liabilities on their balance sheets.
The use of OBS accounting is often stereotyped as dangerously misleading due to the fraudulent activity of a few bad eggs, such as Enron. While there have been instances of misuse, there are many legitimate uses of these transactions as well. A company that has justification to use OBS transactions can, in some cases, produce financial statements that present an arguably more accurate financial portrayal of its corporate structure.
Teresa Pala is a senior associate at MC&A, an international legal consultancy created in association with SNR Denton headquartered in Portugal.
References:
MC&A apoia estudo Paying Taxes 2013 na análise aos PALOP
A MC&A, sociedade de advogados portuguesa fundada por Vítor Marques da Cruz, integrou a equipa de especialistas que apoiaram a realização do Paying Taxes 2013, na análise ao regime fiscal de Angola, Guiné, São Tomé e Moçambique.

Com o contributo de consultores, advogados, empresários e funcionários públicos, o estudo Paying Taxes 2013, realizado no âmbito do projecto Doing Business, desenvolvido pelo Banco Mundial e pela International Finance Corporation, avalia os regimes fiscais e a sua evolução, entre 2004 e 2012, de 185 economias em todo o mundo, fornecendo medidas objectivas sobre a regulamentação de negócios para as empresas locais.
Através do fornecimento de informação relacionada com os regimes fiscais dos países africanos de língua portuguesa (PALOP), a MC&A contribuiu para a compilação e análise de dados quantitativos abrangentes, por parte da Doing Business, que permitiu comparar ambientes de regulamentação de negócios em várias economias, durante o mesmo período de tempo.
O Doing Business pretende desta forma incentivar os países a competir para uma regulamentação mais eficiente, oferecendo parâmetros mensuráveis para as suas melhorias, e dotar de informação estatística académicos, jornalistas, pesquisadores do setor privado e outros interessados no ambiente de negócios de cada país.
Salans, FMC e SNR Denton fundem-se em “mega rede” internacional
Três das mais reconhecidas sociedades de advogados internacionais, a Salans, a Fraser Milner Casgrain (FMC) e a SNR Denton decidiram fundir-se na nova Dentons, tornando-se o sétimo maior escritório de advogados do mundo. A portuguesa MC&A fazia parte da rede de SNR Denton e por isso irá também beneficiar desta operação que alarga as oportunidades de negócio e know-how.
A operação foi votada pelas três sociedades internacionais em novembro.
“A participação direta nesta nova rede internacional, que dará acesso a novas oportunidades de negócio através da partilha de know-how e contactos com as restantes unidades que integram um novo escritório policêntrico que envolve, pela primeira vez, três sociedades, de origem canadiana, norte-americana/britânica e francesa”, refere Vítor Marques da cruz, líder da MC&A.
O objetivo desta fusão é combinar a forte presença geográfica das três sociedade, permitindo responder às exigências dos clientes além-fronteiras face aos complexos desafios legais.
A ligação à SNR Denton permitiu à MC&A a entrada nesta rede internacional de advogados, que possibilitará reforçar a atuação dos escritórios associados, como a MC&A, dotando-os das melhores ferramentas e recursos para assessorar os seus clientes e assim potenciar os seus negócios por meio da internacionalização.
“Esta fusão constitui, sem dúvida, uma forte mais-valia para a MC&A no que respeita à melhoria e dos serviços prestados aos seus clientes pelo alargamento a outros mercados, onde poderemos contar com o apoio de outros parceiros que integram igualmente esta “mega rede” internacional”, finaliza Vítor Marques da Cruz.
Nova DENTONS potencia parceria com portuguesa MC&A
A ligação à nova Dentons, que virá a ser a sétima maior firma de advocacia do mundo, garante agora à portuguesa MC&A «a participação directa nesta nova rede internacional, que dará acesso a novas oportunidades de negócio através da partilha de know-how e contactos com as restantes unidades que integram um novo escritório policêntrico que envolve, pela primeira vez, três sociedades, de origem canadiana, norte-americana/britânica e francesa», considera Vítor Marques da cruz, líder da MC&A. A fusão que juntou a Salans, a Fraser Milner Casgrain (FMC) e a SNR Denton, três das mais reconhecidas sociedade de advogados internacionais, foi votada pelas três empresas na passada quarta-feira, dia 13 de Novembro.
A operação foi celebrada com o objectivo de combinar a forte presença geográfica das três empresas, de forma a poder responder às exigências dos seus clientes, oferecendo uma maior profundidade e modernidade na abordagem de negócios além-fronteiras face aos complexos desafios legais. Esta nova plataforma permitirá ainda desafiar e competir com os principais escritórios mundiais de advocacia de forma mais eficaz através de um crescimento significativo da sua participação no mercado de serviços jurídicos, contando com o apoio de mais de 2.500 advogados de 52 países, em sectores-chave de atividade, com forte presença nas regiões de África, Ásia-Pacífico, Ásia Central, Canadá, Europa, Médio Oriente, Reino Unido (RU) e Estados Unidos da América (EUA).
Fundada por Vítor Marques da Cruz, em parceria com a SNR Denton no início do presente ano, a MC&A é especializada em Direito Bancário, Mercado de Capitais e em Direito da Energia, e está essencialmente vocacionada para o acompanhamento de negócios internacionais, em especial nos países de língua oficial portuguesa (PALOP). A ligação à SNR Denton permitiu à MC&A a entrada nesta rede internacional de advogados, que agora alarga a sua presença a novos mercados através da fusão com a FMC e com a Salans, e permitirá reforçar a atuação dos escritórios associados, como a MC&A, dotando-os das melhores ferramentas e recursos para assessorar os seus clientes e assim potenciar os seus negócios por meio da internacionalização.
«Esta fusão constitui, sem dúvida, uma forte mais-valia para a MC&A no que respeita à melhoria e dos serviços prestados aos seus clientes pelo alargamento a outros mercados, onde poderemos contar com o apoio de outros parceiros que integram igualmente esta “mega rede” internacional», refere Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A. «Em termos práticos, iremos beneficiar da presença física de vários escritórios no Canadá, ligados à FMC, e de todo o know-how e partilha de contactos dos escritórios associados à Salans, que tem uma forte presença na Europa de Leste, o que se poderá traduzir em excelentes oportunidades de negócio para a MC&A e para os nossos clientes», esclarece o responsável da sociedade portuguesa.
A carteira de clientes da nova sociedade congrega várias empresas multi-nacionais, líderes no sector público e privado, fundos de investimento, bancos, companhias de seguros e entidades governamentais. O principal objectivo da Dentons passa por fornecer aos seus clientes serviços de advocacia de alta qualidade nas áreas do Direito relacionadas com Energia (a nova sociedade passará a ter o maior grupo de advogados desta área, a nível mundial) Recursos Naturais, Seguros, Média e Entretenimento, Direito Imobiliário, Hotelaria, Comércio Internacional e práticas ambientais.
Sobre a Salans, a FMC e a SNR Denton
A Salans é uma firma de internacional de direito comercial que conta com mais de 1.500 colaboradores que integram os seus 20 escritórios. Com um espírito independente e empreendedor, a sociedade combina as suas extensas capacidades internacionais, com soluções assentes na expertise local, no conhecimento de mercado e experiência de cada um dos seus escritórios. A Salans conta com escritórios em vários centros financeiros e capitais de 17 países da Europa Ocidental, Europa Central e Oriental, Rússia, América do Norte e Ásia.
Com mais de 500 advogados distribuídos por seis escritórios, presentes nos principais centros de negócio do Canadá, a FMC assume uma posição de destaque entre as sociedades de advogados do país, na área dos negócios e contencioso. Independentemente do local onde os seus clientes desenvolvem os seus negócios, no Canadá, a FMC conta com uma equipa de profissionais com vasto conhecimento e experiência capaz de prestar um apoio efetivo, de elevada qualidade, assente nas necessidades dos clientes, a nível regional, nacional e além-fronteiras.
Por sua vez, a SNR Denton é uma firma com 225 anos de excelência e profissionalismo na prestação de serviços de advocacia, co-sediada em Londres e em Washington. Com mais de 60 escritórios presentes em todo o mundo, a SNR Denton encontra-se entre as 25 maiores sociedades de advogados do mundo, que graças à sua vasta equipa atua em diversos sectores-chave como Energia; Transportes e infraestruturas; Instituições financeiras e fundos de investimento; Governo; Saúde e Ciências da Vida; Seguros; Manufacturing; Imobiliário; Hotelaria; Tecnologia; Media e Telecomunicações.

