NOTÍCIAS

O sócio fundador da sociedade da MC&A Vítor Marques da Cruz vai estar em Londres, esta terça-feira, num seminário para dar a conhecer as especificidades do mercado financeiro dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a representantes de alguns dos maiores bancos do mundo.

For another look into the world of Mergers and Acquisitions, we speak to Vítor Marques da Cruz, founding and managing partner of Marques da Cruz & Associados – Sociedade de Advogados.

Please introduce yourself, your role and your firm.

With more than 30 years of experience dealing with international M&A and banking transactions, I have been previously assuming the functions of managing partner at Veiga Gomes, bessa Monteiro, Marques Bom law firm (1982 – 2000), and senior partner at Jardim Sampaio Caldas – Sociedade de Advogados. 

What key M&A deals have you been involved in this year?

Acquisition of a major real estate company by a South African international operator; Acquisition of an Angolan transportation company by an international company operating worldwide; Acquisition of a share in two oil discoveries, representing a major Indian Oil company, Representing a major EPPC American company in setting up a JV with the Angolan parties, in connection with the LNG project in Angola; Representation of a multinational Japanese company in various projects in Portuguese speaking countries in Africa; Acquisition of the share capital of a major local construction company by an American company assisting in the O&G exploration. 

Which deal over 2013 interested you most and why?

The most interesting deals have been the ones related with the O&G matters, as they have been very demanding and challenging, due to the legal framework existing in the country. 

How do you feel the M&A market in your country has developed over the course of the last year, and what were the main trends?

There are various trends in several economic activities (O&G, real estate, construction, agriculture and infrastructure). The market has been progressing quite well and many transactions are expected to occur during 2014. 

How do you feel it may progress in 2014, what legislative changes are on the horizon/do you see the need for?

Expectations about the development of the market in 2014 are quite high. We believe that some changes would be necessary in what concerns the exchange control regulations as, with the actual regime, transactions involving foreign investors are slow and very bureaucratic, sometimes leading to those investors to decide not to proceed with some businesses in the country. Also, we believe that some areas of activity need new legislation or , at least, an upgrade of the current legislation, as a form to give foreign investors more security and certainty in their investments. 

Were there many cross-border M&As this year, or were they predominantly domestic?

Most of the transactions we have been involved were cross-border, although involving local companies.

What is the aim for your firm in 2014?

To develop our practice in M&A and Energy in Angola and Mozambique. 

Is there anything else you would like to add?

MC&A is the firts Portuguese firm fully dedicated to the African market, assisting international companies in their investments in the Portuguese speaking countries all over the continent. LM

A sociedade de advogados MC&A passou a contar com um escritório em Tavira para apoiar clientes estrangeiros, em particular cidadãos suecos, que pretendam usufruir das vantagens associadas à obtenção de residência fiscal em Portugal, ao abrigo do regime de Residentes Não Habituais. 

“O nosso escritório irá funcionar a partir das instalações de um escritório local e terá apoio directo do advogado sueco Peter Morawetz e da equipa da MC&A em Lisboa”, disse fonte da MC&A.

A escolha de Tavira para a abertura do novo escritório deve-se à apetência por aquela zona pelos suecos que se instalam em Portugal.  

A MC&A marca agora presença em Tavira, Algarve, com o objetivo de assessorar clientes estrangeiros, principalmente suecos que pretendam usufruir das vantagens do Regime de Residentes Não Habituais em Portugal. A sociedade funciona a partir das instalações de um escritório local e conta com o apoio do advogado sueco Peter Morawetz e da equipa da MC&A em Lisboa, em particular da advogada Teresa Pala Schwalbach.

O principal objetivo desta aposta no Algarve é apoiar cliente estrangeiros – em particular suecos – que pretendam usufruir das vantagens associadas à obtenção de residência fiscal em Portugal, ao abrigo do Regime de Residentes Não Habituais, um regime em sede de IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

A escolha de Tavira para a abertura do novo escritório está relacionada com uma maior apetência por aquela zona, para a maioria dos suecos que se instalam em Portugal.

Em comunicado, Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A, refere que devido ao trabalho conjunto que tem desenvolvido com Peter Morawetz, que é o responsável pelo Swedish Desk da MC&A, tem sido possível dar apoio jurídico a inúmeros cidadãos nórdicos na obtenção de residência fiscal em Portugal e também na aquisição de imóveis.

Suecos procuram vantagens do Regime de Residentes Não Habituais em Portugal

A sociedade de advogados MC&A passa agora a contar com um escritório em Tavira para apoiar clientes estrangeiros, em particular clientes suecos, que pretendam usufruir das vantagens associadas à obtenção de residência fiscal em Portugal, ao abrigo do Regime de Residentes Não Habituais, um regime em sede de IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. O novo escritório irá funcionar a partir das instalações de um escritório local e terá o apoio directo do advogado sueco Peter Morawetz e da equipa da MC&A em Lisboa, em particular da advogada Teresa Pala Schwalbach.

A nova aposta da MC&A surge na sequência de um seminário realizado pela sociedade, no passado mês de Outubro, em Estocolmo, em parceria com o banco sueco Handelsbanken, que teve como objectivo esclarecer e atrair para Portugal pessoas singulares, clientes deste banco, que queiram mudar-se para outro país mas tenham receio de se expor a uma carga fiscal mais onerosa. A escolha de Tavira para a abertura do novo escritório está relacionada com uma maior apetência por aquela zona, para a maioria dos suecos que se instalam em Portugal.

«Graças ao trabalho conjunto que temos desenvolvido com Peter Morawetz, que é o responsável pelo Swedish Desk da MC&A, temos dado assessoria a inúmeros cidadãos nórdicos na obtenção de residência fiscal em Portugal e também na aquisição de imóveis», explica Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A. Relativamente à prestação de serviços a estes clientes noutros territórios onde a sociedade também está presente, o responsável refere que «é expectável que, de futuro, alguns destes cidadãos estrangeiros venham a ter interesses em África e, naturalmente, estaremos preparados para os assessorar nesses mercados».

Vítor Marques da Cruz salienta ainda que «este regime fiscal favorável a estrageiros não deixa de ser uma mais-valia para a captação de investimento para o nosso País». O líder da MC&A acrescenta que «é visível o interesse crescente nas vantagens oferecidas pelo Regime dos Residentes não Habituais, em sede de IRS, sendo que cada vez mais somos abordados por clientes estrangeiros relativamente a esta tema».

Sobre Peter Morawetz e Teresa Pala Schwalbach

Peter Morawetz tem mais de 30 anos de experiência em direito comercial e societário, como sócio de um dos principais escritórios de advocacia sueco, o Advokatfirman Vinge, em Estocolmo. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Estocolmo, em 1972. Tem uma vasta experiência em M&A (mergers and acquisitions) e direito bancário e foi assessor de um grande número de empresas escandinavas em fusões, com aquisições e transacções fora da Suécia e um grande número de empresas não suecas, em operações similares na Suécia.

Teresa Pala Schwalbach, actualmente responsável pela área fiscal da MC&A, é ex-consultora fiscal da Deloitte. Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e pós-graduada em Fiscalidade e Gestão, tem um Master in Business Administration pela Universidade Católica Portuguesa e pela ESADE Business School de Barcelona.

Sobre a MC&A

A MC&A, liderada por Vítor Marques da Cruz, é uma sociedade de advogados especializada em Direito Bancário, Mercado de Capitais e em Direito da Energia, essencialmente vocacionada para o acompanhamento de negócios internacionais, em especial nos países de língua oficial portuguesa (PALOP).

Em Angola, a MC&A tem uma parceria com a sociedade Mota Veiga Advogados, um escritório que desenvolve a sua actuação no âmbito da assessoria jurídica em processos relacionados com investimento estrangeiro, corporate, direito do trabalho, direito fiscal e real estate. Através da parceria da MC&A, a Mota Veiga Advogados surge indiretamente associada à rede internacional Dentons, além de integrar ainda a rede internacional First Law International (www.first-law.com).

A par das várias parcerias em nome individual, com escritórios no Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe, a MC&A é parceira da Dentons (www.dentons.com), uma das maiores e mais reputadas sociedades de advogados do mundo, co-sediada em Londres e em Washington, assente numa rede internacional de escritórios de advocacia presente em todo o mundo.