Infraestruturas e Parcerias Público-Privadas

As parcerias público-privadas (PPP) constituem uma boa ferramenta para manter o ritmo de investimento em projectos de infraestrutura e o desenvolvimento das economias. As vantagens são claras: representam fundos adicionais para os governos, além dos recursos públicos, para investir em projectos de desenvolvimento. Por outro lado, incorporam em simultâneo o conhecimento técnico e a capacidade de gestão do sector privado, acrescentando valor e maior eficiência técnica, podendo, por isso proporcionar um impulso para as economias nacionais.

A MC&A conta com uma vasta e reconhecida experiência no campo da assessoria jurídica no âmbito de operações realizadas entre o sector público e privado, quer com vista à promoção de investimento privado no âmbito de obras públicas, quer em contextos de concessão de explorações de projectos, e também na celebração de contratos de fornecimento de bens e serviços. A presença e acompanhamento no local dos processos neste contexto, por parte das equipas da MC&A, e o profundo conhecimento sobre estas matérias colocam a sociedade numa posição privilegiada, tendo já assessorado processos no âmbito de PPP, tanto do lado dos governos moçambicano e angolano, como do lado dos investidores.