Direito do Trabalho e Contencioso (Portugal, Angola e Moçambique)

A MC&A tem o conhecimento e a experiência necessária para tornar possível a prestação de uma completa gama de serviços no campo do Direito do Trabalho, nomeadamente nas seguintes áreas:

• Aconselhamento diário em matérias legais e convencionais;
• Assessoria em processos de reestruturação de empresas, incluindo despedimentos colectivos e individuais, extinção de posto de trabalho, lay-off e outros;
• Assessoria na gestão das relações laborais (incluindo questões de mobilidade funcional e geográfica, atribuição de fringe benefits, elaboração de planos de bónus/incentivos e stock options);
• Assessoria em processos disciplinares e subsequente acompanhamento dos mesmos em sede judicial;
• Assessoria em reuniões com sindicatos e associações patronais (negociação colectiva);
• Acidentes de trabalho, saúde e segurança no trabalho;
• Assessoria na contratação de trabalhadores estrangeiros e nos processos de legalização;
• Assessoria em legislação laboral angolana;
• Auditorias laborais;
• Contencioso laboral geral;
• Elaboração e revisão de contratos individuais de trabalho;
• Segurança Social.