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OA sueca organiza encontro em Portugal
A Secção Externa da Ordem dos Advogados (OA) sueca promove este ano o seu encontro anual em Portugal. A iniciativa de dois dias tem início amanhã, 21, na sede da OA portuguesa, em Lisboa. O investimento estrangeiro em Portugal, o Regime de Residentes Não Habituais ou a atual situação do país serão temas em análise.
Teresa Pala Schwalbach, responsável pela área fiscal da MC&A, irá apresentar o sistema tributário português a potenciais investidores. A advogada dará especial enfoque às vantagens associadas à obtenção de residência fiscal em Portugal, ao abrigo do Regime de Residentes Não Habituais, um regime em sede de IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. O encontro contará com a presença da embaixatriz sueca em Portugal, Caroline Fleetwood.
A recepção dos participantes será da responsabilidade de Pedro Tenreiro Biscaia, vice-presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados. Seguidamente, Ana Cristina Delgado, assessora do Departamento Jurídico do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portuguesa fará uma breve apresentação sobre a atuação dos advogados em Portugal. Por fim, o gerente do BusinessSweden Jennifer Ekstrom procederá à caracterização económica, social e política de Portugal, sob o tema “Doing Business in Portugal”.
O encontro prossegue no sábado, dia 22, no Tivoli Lisboa, com a intervenção do secretário da Ordem dos Advogados Suecos, seguindo-se um almoço entre os participantes e os membros do departamento sueco das Relações Exteriores. Após o almoço, serão debatidas as questões relacionadas com a legislação da União Europeia e com os poderes dos tribunais, e abordadas as melhores práticas de arbitragem internacional e a respetiva regulamentação.
Empresários dos EUA em visita de trabalho a Luanda
Uma delegação empresarial norte-americana está em Luanda desde segunda-feira para uma visita de trabalho de quatro dias.
Ao todo, vinte cidadãos norte-americanos rumaram à capital angolana, tendo-se já reunido com membros da sociedade de advogados MC&A e com a Mota Veiga Advogados, num encontro que versou sobre o sistema jurídico angolano e sobre as oportunidades de investimento em Angola.
Esta terça-feira, a delegação irá reunir-se com empresários nacionais e membros do Governo, enquanto, na quarta-feira, irá visitar as empresas angolanas Refriango (produção de sumos, águas e bebidas alcoólicas) e Inovia (eletrodomésticos e equipamentos eletrónicos).
A viagem termina na quinta-feira, com novos encontros com empresas angolanas e representantes governamentais.
A visita foi uma iniciativa da Embaixada norte-americana em Portugal.
MC&A e MVA esclarecem dúvidas sobre investimento em Angola
A convite da embaixada dos EUA em Portugal, a MC&A e a MVA (parceira angola da sociedade) participam até quinta-feira, 13, em Luanda, numa iniciativa que tem como intuito esclarecer os investidores americanos sobre o investimento em Angola.
A MC&A estará representada pelo sócio fundador Vítor Marques da Cruz.
As duas sociedades irão apresentar as especificidades do sistema jurídico angolano a potenciais investidores americanos, no âmbito de uma missão empresarial de visita a Angola promovida pela embaixada dos EUA em Portugal.
Missão empresarial norte-americana trabalha em Luanda
Uma delegação empresarial dos Estados Unidos da América (EUA), composta por 20 cidadãos, encontra-se em Angola, desde segunda-feira, para uma visita de trabalho de quatro dias, numa iniciativa da Embaixada norte-americana em Portugal.
No quadro das suas actividades em Luanda, o grupo reuniu-se já com membros da MC&A (sociedade de advogados, RL) e da MVA – Mota Veiga Advogados, dos quais recebeu explicações específicas sobre o sistema jurídico angolano e outras inerentes às oportunidades de investimento no país.
Ao contrário do primeiro dia, hoje (terça-feira) a comitiva manterá encontros separados com empresários nacionais (business to business – B2B) e membros do Executivo Angolano (business to governament – B2G). Já na quarta-feira, a missão empresarial dos EUA vai visitar duas empresas angolanas, indica uma nota da MC&A – Sociedade de Advogados.
Trata-se da Refriango e Inovia. A primeira é especializada na produção e distribuição de sumos, refrigerantes, água e bebidas alcoólicas, enquanto a segunda produz electrodomésticos e diversos equipamentos electrónicos.
De acordo com Victor Marques da Cruz, fundador da MC&A, há poucos anos notava-se algum nervosismo por parte de certos investidores norte-americanos no mercado africano, mas que sempre foi dada particular atenção ao seu potencial, o que resulta actualmente num maior interesse do dos empresários dos EUA.
“Somos frequentemente contactados por empresas norte-americanas que pretendem esclarecer dúvidas, não só sobre questões legais, mas também de carácter social e económico, sendo que o nosso papel diário passa também por aconselhar e clarificar estes aspectos” – referiu o responsável, citado pelo documento.
A delegação norte-americana, segundo ainda o comunicado de imprensa a que a Angop teve hoje acesso, termina os trabalhos em Angola na quinta-feira (dia 13) com uma segunda sessão de encontros com empresas angolanas e representantes do Governo.
A MC&A é uma sociedade de advogados especializada em direito bancário, mercado de capitais e em direito da energia, essencialmente vocacionada para o acompanhamento de negócios internacionais, em especial nos Países de Língua Oficial Portuguesa (Palop). A mesma é parceira, em Angola, do escritório Mota Veiga Advogados.
Angop / Novo Jornal
MC&A e MVA apoiam missão empresarial Americana em Luanda
A sociedade de advogados MC&A e o escritório angolano associado, MVA – Mota Veiga Advogados, vão dar a conhecer as especificidades do sistema jurídico angolano a potenciais investidores americanos, no âmbito de uma missão empresarial de visita a Angola, disse ao Económico fonte do escritório.
A missão empresarial é promovida pela Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), em Portugal, decorrendo entre 10 e 13 de Março, em Luanda, com a participação de duas dezenas de empresários.
A sessão de esclarecimento sobre o sistema jurídico angolano, promovida pela MC&A e pela MVA, decorre no primeiro dia da iniciativa (10 de Março), a partir das 14 horas, no Skyna Hotel.
Tax Report 2014 – Taxing times
Recent benefits
In Portugal, while seeking to stimulate the economy, the Government has been amending the Tax Benefits Regime. But the generalised increase of taxation does not seem to be compatible with an attractive scheme of tax benefits, explains David Nunes Fernandes, Associate at Cardigos. “in fact, several tax benefits have been reduced and/or revoked due to the necessity of increasing the State’s revenue deriving from taxation.”
Recent incentives have improved performance mostly in the export trade sector for domestic companies. The Super Tax Credit, for example, and amending the scope of pre-existing tax benefits to make them accessible to a larger number of Portuguese companies, in particular SMEs. The market is expectant as to the result of these measures since preliminary analysis suggested that, for instance, the Super Tax Credit would not have a relevant impact in the Portuguese economy, says Teresa Pala Schwalbach, Head of Tax at MC&A. “However, conclusions on whether the Government’s goal to help SMEs was achieved will only be possible after the presentation of 2013’s CIT returns.”
Steps to reduce bureaucracy and encourage foreign nationals to become resident in portugal have been taken with the Special Tax Regime for Non-habitual residents (NHTR) and the Golden Visa Regime, which allows non-EU or Schengen members to obtain a Portuguese residence permit if they perform an investment activity in portugal for a minimum of five years. These have proven to be a sucess in 2013, with a direct impact on the real estate market, especially on luxury properties as well as on tourism, says Vasco Carvalho Marques, International Taxation Partner at TFRA – Teixeira De Freitas, Rodrigues e Associados. There are strong indicators that the investment in real estate has grown significantly within the two last quarters of 2013, largely credited to investments made under these regimes, say lawyers.
“The NHTR is currently bringing a lot of business and investors to portugal”, says António Rocha Mendes, Tax Partner at Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados. It applies to corporate expatriates, retirees and high net-worth individuals wishing to take residency in Portugal and grants several interesting benefits, such as a preferential treatment to income from “high value added activities” – namely artists, engineers, architects, researchers, tax consultants, among others.
Employment income obtained in portugal will be subject to a special tax rate of 20 percent, while foreign income will be tax exempt, says Rogério M. Fernandes Ferreira. Founding Partner of RFF & Associados. Moreover, pension income can also be fully exempt from tax depending on the application of the relevant double tax treaties.
The NHTR also combines a favourable income tax regime with an inheritance and gift tax exemption towards spouses, descendants (children) and ascendants (parents), says Marreiros Moreira at Vieira de Almeida, making it a very appealing tax planning opportunity.
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