A Secção Externa da Ordem dos Advogados (OA) sueca promove este ano o seu encontro anual em Portugal. A iniciativa de dois dias tem início amanhã, 21, na sede da OA portuguesa, em Lisboa. O investimento estrangeiro em Portugal, o Regime de Residentes Não Habituais ou a atual situação do país serão temas em análise.
Teresa Pala Schwalbach, responsável pela área fiscal da MC&A, irá apresentar o sistema tributário português a potenciais investidores. A advogada dará especial enfoque às vantagens associadas à obtenção de residência fiscal em Portugal, ao abrigo do Regime de Residentes Não Habituais, um regime em sede de IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. O encontro contará com a presença da embaixatriz sueca em Portugal, Caroline Fleetwood.
A recepção dos participantes será da responsabilidade de Pedro Tenreiro Biscaia, vice-presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados. Seguidamente, Ana Cristina Delgado, assessora do Departamento Jurídico do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portuguesa fará uma breve apresentação sobre a atuação dos advogados em Portugal. Por fim, o gerente do BusinessSweden Jennifer Ekstrom procederá à caracterização económica, social e política de Portugal, sob o tema “Doing Business in Portugal”.
O encontro prossegue no sábado, dia 22, no Tivoli Lisboa, com a intervenção do secretário da Ordem dos Advogados Suecos, seguindo-se um almoço entre os participantes e os membros do departamento sueco das Relações Exteriores. Após o almoço, serão debatidas as questões relacionadas com a legislação da União Europeia e com os poderes dos tribunais, e abordadas as melhores práticas de arbitragem internacional e a respetiva regulamentação.