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A sociedade portuguesa MC&A faz parte do consórcio internacional escolhido para assessorar a empresa pública Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) nas áreas jurídica e financeira, no âmbito do programa “Apoio jurídico para a reestruturação de Participações Públicas em projetos de Energia”. A MC&A irá colaborar com a rede internacional de advocacia SNR Denton e com a PPA Energy, consultora internacional na área de energia.

O resultado do concurso público promovido pelo governo moçambicano foi conhecido ontem, 18 de junho, em Maputo.

A equipa internacional da MC&A será coordenada por Pedro Gonçalves Paes e dará apoio jurídico à EDM na reestruturação de participações da empresa em projetos públicos ligados à energia elétrica, na assessoria a procedimentos e políticas legislativas das parcerias público-privadas na área da eletricidade, e na criação de uma entidade pública, subsidiária da EDM, para participar em novos projetos de geração e distribuição de energia elétrica em Moçambique.

“Todo o trabalho de assessoria jurídica será desenvolvido durante os próximos meses em colaboração com a rede internacional SNR Denton, sendo que, no que diz respeito à área financeira, além do apoio da consultora PPA Energy, este projeto contará ainda com o suporte financeiro da Agência Francesa para o Desenvolvimento, o que demonstra o elevado dinamismo que o mercado energético moçambicano tem assumido nos últimos anos, bem como todo o seu potencial”, revela o fundador da MC&A, Vítor Marques da Cruz.

A MC&A foi a sociedade de advogados escolhida pela construtora portuguesa Sonangil para assessorar juridicamente a sua instalação em Moçambique. A firma liderada por Vítor Marques da Cruz terá a seu cargo a assistência jurídica necessária à criação da empresa local, à aquisição do espaço e das viaturas, à contratação de pessoal e respetiva celebração de contratos de trabalho.

O investimento do grupo Sonangil em Moçambique está relacionado com a realização de diversas obras de construção civil na área da geotecnia, com enfoque na elaboração de projetos de fundações especiais em edifícios com recurso a técnicas de estabilização de taludes e tratamento de solos, execução de paredes de contenção periférica, criação de fundações indiretas e monitorização de estruturas. A par da realização de várias obras de construção civil em Moçambique, a Sonangil atuará também na área de produção e distribuição de betão.

Em Moçambique, a MC&A conta com o apoio local da sociedade Fernanda Lopes & Associados, um dos escritórios de advogados com o qual trabalha em parceria.

Com a representação do grupo Sonangil, a sociedade alarga a sua carteira de clientes no âmbito da assessoria jurídica a negócios internacionais. Entre as operações que já assessorou incluem-se o apoio ao China Development Bank no processo de financiamento à compra de parte da EDP pela Three Gorges, a representação da ONGC Videsh Limited, companhia petrolífera indiana, na aquisição de parte da operação de transporte de gás natural em Moçambique, a representação da Bechtel, uma das maiores empresas do mundo em procurement, engineering e construction, em Angola e Moçambique, e a assessoria do Billion Group na construção de dois empreendimentos em Angola e um outro em Moçambique.

A nova sociedade de advogados MC&A é a responsável pela assessoria jurídica do promotor imobiliário sul-africano Billion Group. A sociedade liderada por Vítor Marques da Cruz irá representar juridicamente o grupo no âmbito da construção de dois empreendimentos, um em Angola e outro em Moçambique, num investimento de 600 milhões de dólares (cerca de 467 milhões de euros).

A sociedade portuguesa reforça assim a sua atuação no sector imobiliário africano.

O Billion Group é um grande imobiliário a nível mundial que tem deixado marca no sector imobiliário na África do Sul. Deste grupo imobiliário fazem parte quatro empresas que se complementam contribuindo para atividade global da empresa: a Phomella – Property Investments, a Billion – Property Group, a Billion – Property Services e a Billion – Residential.

“São cada vez mais as empresas com interesse em investir em Angola, em Moçambique e no Brasil, que procuram apoio jurídico e com as quais temos vindo a desenvolver parcerias neste sentido, pois estes são mercados em crescimento que oferecem excelentes oportunidades de negócio, daí despertarem tanto interesse entre os investidores”, explica Vítor Marques da Cruz.

Com a representação do Billion Group, a sociedade alarga a sua carteira de clientes na área da assessoria jurídica da qual já fazem parte o China Development Bank (no processo de financiamento à compra de parte da EDP pela Three Gorges), a representação da ONGC Videsh Limited (na aquisição de parte da operação de transporte de gás natural em Moçambique), assim como a representação da Bechtel em Angola e Moçambique.

O advogado lisboeta Vítor Marques da Cruz explicou em Londres, a banqueiros, como investir em Moçambique.

Há investidores um pouco de todo o mundo com os olhos postos nos países de língua portuguesa e que oferecem, cada vez mais, possibilidades de negócio.Por essa razão, a multinacional de advocacia SNR Denton convidou o advogado português Vítor Marques da Cruz para apresentar em Londres, na semana passada, as linhas base para investir em dois países africanos de língua portuguesa: Moçambique e Angola.
Perante uma plateia de dezenas de representantes de bancos internacionais e outras sociedades financeiras, Vítor Marques da Cruz – cuja sociedade, a MC&A, é associada da SNR Denton – explicou os passos a seguir para investir, ou financiar, um projecto em Moçambique. No seminário de 26 de Abril, o advogado centrou- se nas formas de investimento, na estruturação de uma empresa, no mercado financeiro e no sistema fiscal dos dois países.

Sistema moçambicano já bastante desenvolvido
O advogado lisboeta referiu que existem algumas dificuldades do ponto de vista fiscal e jurídico, mas que o sistema moçambicano está a amadurecer e aqui até é mais fácil de constituir um negócio do que em Angola. Destacou ainda a ajuda que o Centro de Promoção de Investimento consegue dar, e a rapidez com que o faz, na obtenção de licenças e aprovação de projectos, bem como na cedência de vistos de trabalho ou residência. Marques da Cruz deixou ainda um aviso quanto à propriedade dos terrenos, que é do Estado e apenas a superfície é cedida, por um máximo de 50 anos.
A SNR Denton é uma sociedade de grandes proporções, com mais de 1.600 advogados espalhados pelo mundo. Só em Londres, os escritórios albergam 600 pessoas. Por sua vez, a MC&A é um escritório pequeno, constituído recentemente com nove advogados, mas oferece à Denton algo que lhe faltava: presença nos países de língua portuguesa. «Tentamos ter pessoas em todos os países que possam ajudar as empresas e os investidores a perceber o que podem ou não fazer, e como fazer os seus projectos no local», explicou ao SOL, em Londres, Geoffrey Wynne sócio da Denton responsável pela área internacional, nomeadamente África.

África a crescer
Sobre Moçambique, o advogado londrino lembrou que «não tem petróleo, mas tem gás, minas e está junto da África do Sul. Se não fossem as cheias terríveis de há uns anos, estaria muito à frente agora. É um país excitante ». Refere ainda que «África tem crescido de forma muito concisa e regular. A Europa é que já não é uma região muito interessante para investir».
Vítor Marques da Cruz, que saiu há pouco tempo da sociedade portuguesa F. Castelo Branco & Associados, constituiu a MC&A de forma a concentrar-se muito em África. «Cerca de 70% da nossa facturação vem dos PALOP», revela, afirmando até que o escritório «deverá contratar mais advogados este ano», para apoiar os muitos clientes para os países de língua portuguesa. Não podendo actuar directamente nesses países, a MC&A tem parcerias com vários escritórios. Em Moçambique, a firma associada ao escritório português é a Fernanda Lopes & Associados. A sociedade de Marques da Cruz tem ainda parcerias em Angola, Cabo Verde, Guiné- -Bissau, sãoTomé e Príncipe e Brasil. Estão também a negociar uma parceria na Guiné Equatorial.
A Denton é a maior sociedade de advogados internacional em África, com escritórios em dezenas de países anglófonos e francófonos, mas até agora não estava presente nos países de língua portuguesa, daí a importância da associação à MC&A. Quanto ao Brasil e à América Latina, mercados que também não estão ainda bem cobertos pela Denton, caberá à MC&A encontrar um parceiro mais sólido, capaz de lidar com os grandes clientes da sociedade internacional no Brasil.

Projecção graças à EDP 
A MC&A actua essencialmente nas áreas de banca, energia, construção, infra-estruturas e planeamento fiscal. Recentemente ganhou projecção com a venda da posição do Estado português na eléctrica EDP aos chineses da Three Gorges. A sociedade de Vítor Marques da Cruz representou o China Development Bank no financiamento ao negócio. Esse ‘trabalho’ chegou através do escritório da Denton na China e foi o suficiente para dar mais nome à MC&A. Marques da Cruz confirma que «permitiu abordar várias empresas chinesas com interesse em investir em Portugal, Moçambique e Angola», que «começam a contactar a sociedade quando precisam de serviços jurídicos nesses países». 
Em Londres, a convite da MC&A.

[in, all Sol Angola, de 4 de Maio de 2012]

O advogado lisboeta Vítor Marques da Cruz explicou em Londres, a banqueiros, como investir em Angola.

Há investidores um pouco de todo o mundo com os olhos postos nos países de língua portuguesa e que oferecem, cada vez mais, possibilidades de negócio. Por essa razão, a multinacional de advocacia SNR Denton convidou o advogado português Vítor Marques da Cruz para apresentar em Londres, na semana passada, as linhas base para investir em dois países africanos de língua portuguesa: Angola e Moçambique.
Perante uma plateia de dezenas de representantes de bancos internacionais e outras sociedades financeiras, Vítor Marques da Cruz – cuja sociedade, a MC&A, é associada da SNR Denton – explicou um pouco os passos a seguir para investir, ou financiar, um projecto em Angola. No seminário de 26 de Abril, o advogado centrou-se nas formas de investimento, na estruturação de uma empresa, no mercado financeiro eno sistema fiscal dos dois países lusófonos.

Sistema angolano ainda a dar os primeiros passos
O advogado lisboeta referiu que existem ainda bastantes dificuldades do ponto de vista fiscal e jurídico, pois   angolano é ainda muito recente. Destacou a nova Lei do Investimento Privado, frizando os limites ao investimento de forma a poder repatriar dinheiro. Afirmou que é preciso «preparar »bem um projecto, pois há muita burocracia a seguir. Vítor Marques da Cruz explicou ainda que o dólar é muito mais usado que o kwanza, mas frequentemente há falta da moeda ‘física’ nos bancos.
A SNR Denton é uma sociedade de grandes proporções, com mais de 1.600 advogados espalhados pelo mundo. Só em Londres, os escritórios albergam 600 pessoas. Por sua vez, a MC&A é um escritório pequeno, constituído recentemente em Lisboa com nove advogados, mas oferece à Denton algo que lhe faltava: presença nos países de língua portuguesa. «Tentamos ter pessoas em todos os países que possam ajudar as empresas e os investidores a perceber o que podem ou não fazer, e como fazer os seus projectos no local», explicou ao SOL, em Londres, GeoffreyWynne sócio da Denton responsável pela área internacional, nomeadamente África.

África a crescer
Sobre Angola, o advogado londrino afirmou que «tem representado milhões de milhões em investimento, mesmo ainda durante a guerra civil. Isso prova que as empresas acreditavam no país». Geoffrey Wynne acredita cada vez mais que «a linguagem do futuro é o português, muito graças a Angola, Moçambique, Portugal e o Brasil». Refere também que «África tem crescido de forma muito concisa e regular. A Europa é que já não é uma região muito interessante para investir».
Vítor Marques da Cruz, que saiu recentemente da sociedade portuguesa F. Castelo Branco & Associados, constituiu a MC&A de forma a concentrar-se muito em África. «70% da nossa facturação vem dos países lusófonos de África», explica, afirmando até que o escritório «deverá contratar mais advogados este ano», para apoiar os muitos clientes para os países de língua portuguesa. Não podendo actuar directamente nesses países, a MC&A tem parcerias com vários escritórios. Em Angola, a firma associada ao escritório português é a Mota Veiga Advogados. A sociedade de Marques da Cruz tem ainda parcerias em Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, são Tomé e Príncipe e Brasil. Estão também a negociar uma parceria na Guiné Equatorial.
A Denton é a maior sociedade de advogados internacional em África, com escritórios em dezenas de países anglófonos e francófonos, mas até agora não estava presente nos países de língua portuguesa, daí a importância da associação à MC&A. Quanto ao Brasil e à América Latina, mercados que também não estão ainda bem cobertos pela Denton, caberá à MC&A encontrar um parceiro mais sólido, capaz de lidar com os grandes clientes da sociedade internacional no Brasil.

Projecção graças à EDP
A MC&A actua essencialmente nas áreas de banca, energia, construção, infra-estruturas e planeamento fiscal. Recentemente ganhouprojecção comavendada posição do Estado português na eléctrica EDP aos chineses da Three Gorges. A sociedade de Vítor Marques da Cruz representou o China Development Bank no financiamento aonegócio. Esse ‘trabalho’ chegou através do escritório da Denton na China e foi o suficiente para dar mais nome à MC&A. Marques da Cruz confirma que «permitiu abordar várias empresas chinesas com interesse em investir em Portugal, Angola eMoçambique»,que «começam a contactar a sociedade quando precisam de serviços jurídicos nesses países».
Em Londres, a convite da MC&A.

[in, all Sol Angola, de 4 de Maio de 2012]

Desde sempre quis ser advogado. Agora é sócio de um novo escritório que assessoria negócios internacionais.

Pedro Ângelo não se lembra de alguma vez ter querido ter outra profissão que não a de advogado. “Desde muito novo, decidi ser advogado pela vontade em ajudar os outros, defendendo os seus interesses perante a lei, bem como a incessante vontade em conhecer os limites do Direito, descobrindo as fronteiras do ser e do dever ser”, explica o jovem sócio da MC&A.

O advogado iniciou o seu percurso com um estágio na PLMJ – A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados, após o qual foi convidado a trabalhar como consultor jurídico no CEJUR – Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros –, onde desenvolveu actividade no acompanhamento do procedimento legislativo e nas questões de contencioso administrativo.

A transição para assumir um cargo de sócio na MC&A surgiu na sequência de um convite. “Foi-me apresentado um projecto inovador, ambicioso e com uma forte vertente internacional, com incidência nos mercados lusófonos de Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe, aliado ao escritório internacional SNR Denton, um dos maiores escritórios do Mundo”, adianta.

“É um projecto aliciante que representa uma lufada de ar fresco no mercado nacional e no eixo dos países lusófonos, e creio que será igualmente o futuro de muitas empresas portuguesas e estrangeiras perante a situação de ruptura do mercado europeu”, frisa Pedro Ângelo.

B.I.

Natural de Lisboa, Pedro Ângelo estudou na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e iniciou o seu trajecto profissional, como advogado estagiário, na PLMJ – A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados. É sócio da MC&A.

Sociedade

A MC&A é uma nova sociedade de advogados portuguesa, criada por Vítor Marques da Cruz, para actuar especialmente na assessoria de negócios internacionais no eixo Brasil-Europa-África.