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Moçambique – Uma economia com ”energia” para crescer
É certo que a conjuntura para investir em Moçambique já foi mais positiva, nomeadamente do ponto de vista económico, face à instabilidade política que se tem vivido no País
Ainda assim, prevê-se a alteração de alguns fatores, que anunciam uma melhoria para a economia moçambicana. Estando o Governo a terminar as negociações com petrolíferas internacionais para fazer um investimento de enormes proporções no norte do país, no âmbito da exploração do gás natural, espera-se que uma vez feito esse investimento, o PIB de Moçambique se multiplique por cinco, apenas pela tributação aplicada a essas empresas.
Embora este cenário apenas se venha a verificar previsivelmente dentro dos próximos cinco anos, as expectativas económicas vão fazer com que haja investimento a montante. O país necessita de infraestruturas, sejam portuárias, aeroportuárias, na rede de transportes, com a construção de escolas e de hospitais. A garantia de que empresas vão fazer investimentos irá certamente mudar a perspetiva de como a economia moçambicana é vista.
Na verdade, Moçambique é um país com um enorme potencial de crescimento nos mais diversos setores, não apenas nestes referidos, que vão lucrar com o projeto de extração de gás natural. É sabido que este país possui uma abundante riqueza mineral no que respeita ao carvão e ao petróleo, além do ouro, do titânio e das pedras preciosas. Existem aqui também grandes oportunidades de investimento para a exploração, extração, processamento e utilização destes tipos de recursos minerais.
Por outro lado, o setor da energia tem despertado grande interesse junto de investidores estrangeiros. Os recursos energéticos em Moçambique variam entre a energia proveniente de combustíveis fósseis e as energias renováveis. Contudo, a exploração deste tipo de recursos para uso doméstico é ainda muito limitado, e a maioria do consumo de energia primária é assegurada por biocombustíveis como madeira, carvão vegetal e resíduos de origem animal. Como tal, é evidente o potencial de crescimento e de retorno deste setor, para investidores que pretendam apostar nas energias renováveis, como a energia solar, a energia hídrica, a energia eólica, energia geotérmica e a energia das marés.
Com a construção de novas barragens hidroelétricas, com o desenvolvimento de algumas energias alternativas e renováveis, Moçambique expandiu já a sua capacidade de geração de energia para mais de 16.000 MW e, considerando a liberalização do setor da energia, há uma grande oportunidade de investimento e crescimento deste setor no país.
Nos últimos meses assistiu-se, de facto, à saída de várias empresas que estavam dispostas a investir em Moçambique aliciadas pelas oportunidades decorrentes do processo de exploração de gás natural, que entenderam o impasse nas negociações como um recuo capaz de condicionar a concretização efetiva do projeto. Contudo, com a forte probabilidade de, no decorrer deste ano, se finalizarem os acordos de concessão de exploração entre o Governo e as petrolíferas, muitas dessas empresas estão agora a regressar, e apesar do atraso verificado, que “chutou” para 2020 o início deste projeto que deveria começar em 2018, começa a notar-se um certo otimismo em torno da economia moçambicana, que continua a revelar ter “energia” para crescer!
Por Ricardo Nery
Advogado sénior da MC&A (especializado em Direito Comercial e Societário, Direito Bancário, Transações Internacionais (Portugal e Moçambique)
Jornal OJE – 22/03/2016
MC&A tem novo sócio
A MC&A acaba de nomear como novo sócio o advogado Pedro Gonçalves Paes, que integra a firma portuguesa desde a sua fundação, em 2011.
O até agora advogado sénior da MC&A centra a sua atividade na área do Direito Comercial e Societário, no âmbito da assessoria de operações internacionais realizadas em Portugal, Angola e Moçambique, nos sectores da banca, mercado de capitais e energias.
Pedro Gonçalves Paes é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, pós-graduado em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Lisboa, e diplomado em Direito Europeu pelo Kings College, University of London.
Desde 2006, é perito em matérias legislativas da União Europeia do Comité Economico e Social, sediado em Bruxelas, e membro do Comité Africano da IBA – International Bar Association.
Antes da MC&A passou pela F. Castelo Branco & Associados e pela sociedade de advogados brasileira Castro, Barros, Sobral, Vidigal, Gomes, Advogados, em ambas como advogado associado.
Advocatus
MC&A. Pedro Gonçalves Paes é o novo sócio
Pedro Gonçalves Paes é o novo sócio da CM&A. O advogado especializado em Direito Comercial e Societário integra a sociedade desde 2011.
Pedro Gonçalves Paes era até agora advogado sénior da MC&A e centra a sua actividade na área do Direito Comercial e Societário, no âmbito da assessoria de operações internacionais realizadas em Portugal, Angola e Moçambique, nos sectores da banca, mercado de capitais e energias.
O novo sócio é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, pós-graduado em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Lisboa, e é ainda diplomado em Direito Europeu pelo Kings College, University of London. No ano de 2015 foi nomeado pela Global Law Experts como especialista na área de “Corporate Law” em Portugal.
Pedro Gonçalves Paes é, desde 2006, perito em Matérias Legislativas da União Europeia do Comité Economico e Social, sediado em Bruxelas, e membro do Comité Africano da International Bar Association (IBA).
Na experiência profissional de Pedro Gonçalves Paes destaca-se o cargo de advogado associado na sociedade F. Castelo Branco & Associados, entre 2004 e 2011, e a sua actuação como advogado associado estrangeiro na sociedade de advogados brasileira Castro, Barros, Sobral, Vidigal, Gomes, Advogados, entre 2001 e 2004.
Jornal OJE Digital – 18/03/2016
Pedro Gonçalves Paes é o novo sócio da MC&A
O advogado especializado em Direito Comercial e Societário integra a sociedade desde a sua fundação, em 2011.
Pedro Gonçalves Paes, até agora advogado sénior da MC&A, centra a sua actividade na área do Direito Comercial e Societário, no âmbito da assessoria de operações internacionais realizadas em Portugal, Angola e Moçambique, nos sectores da Banca, Mercado de Capitais e Energias.
Antes de integrar a MC&A, o novo sócio da filial portuguesa foi advogado associado na sociedade F. Castelo Branco & Associados, entre 2004 e 2011, e advogado associado estrangeiro na sociedade de advogados brasileira Castro, Barros, Sobral, Vidigal, Gomes, Advogados, entre 2001 e 2004. Desde 2006, é perito em Matérias Legislativas da União Europeia do Comité Económico e Social, organismo sediado em Bruxelas, e membro do Comité Africano da IBA – International Bar Association.
Pedro Gonçalves Paes é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa, e é ainda diplomado em Direito Europeu pelo Kings College pela University of London. No ano passado foi nomeado pela Global Law Experts como especialista na área de Corporate Law em Portugal.
Revista Human Resources
MC&A contrata para Lisboa e Maputo
Advocatus, 14 de Março 2016
A MC&A acaba de reforçar a sua equipa com a contratação dos advogados Liliana Oliveira e Duarte Chiau, que irão, respetivamente, integrar os escritórios de Lisboa e Maputo (Moçambique), este em parceria com o escritório CF&A.
Liliana Oliveira irá atuar na área de Direito Fiscal e Duarte Chiau vai, por sua vez, exercer funções no âmbito do Direito Comercial e Societário, ligado a atividades relacionadas com o sector energético e com a realização de transações internacionais.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Liliana Oliveira tem uma pós-graduação em Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente, pela mesma Faculdade. Entre a sua experiência profissional destaca-se a atividade como jurista no gabinete jurídico da Câmara Municipal de São Pedro do Sul e como advogada na direção Jurídica do Grupo Azinor.
Duarte Chiau é, por seu turno, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, de Maputo, e frequenta o mestrado em Ciências Jurídicas do ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique. Foi defensor oficioso na segunda Secção do Tribunal do Distrito da Matola 700, em Maputo, e consultor jurídico no IPAJ – Instituto de Patrocínio e Assistência Judiciária, do Estado moçambicano.
MC&A reforça equipa em Moçambique
A firma portuguesa MC&A acaba de reforçar a sua equipa de Moçambique com a contratação do advogado Duarte Chiau (na foto), que irá integrar o escritório de Maputo, este em parceria com o escritório CF&A. Duarte Chiau vai exercer funções no âmbito do direito comercial e societário, ligado a actividades relacionadas com o sector energético e com a realização de transacções internacionais.
O jovem advogado é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, de Maputo, e frequenta o mestrado em Ciências Jurídicas do ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique. Foi defensor oficioso na Segunda Secção do Tribunal do Distrito da Matola 700, em Maputo, e consultor jurídico no IPAJ – Instituto de Patrocínio e Assistência Judiciária, do Estado moçambicano.
De assinalar que a MC&A reforçou também o escritório de Lisboa, com a contratação de Liliana Oliveira, que irá actuar na área de direito fiscal. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Liliana Oliveira conta igualmente com uma pós-graduação em Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente, também pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Entre a sua experiência profissional destaca-se a actividade como jurista no Gabinete Jurídico da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, cargo que desempenhou durante quatro anos, e o cargo de advogada na Direcção Jurídica do Grupo Azinor, entre 2014 e 2016. Liliana Oliveira está inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 2010.
A MC&A, liderada por Vítor Marques da Cruz, é uma sociedade de advogados especializada em direito bancário, mercado de capitais e direito da energia, essencialmente vocacionada para o acompanhamento de negócios internacionais, em especial nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP).
Em Angola, a MC&A tem uma parceria com a sociedade Mota Veiga Advogados, um escritório que desenvolve a sua actuação no âmbito da assessoria jurídica em processos relacionados com investimento estrangeiro, ‘corporate’, direito do trabalho, direito fiscal e ‘real estate’. Através da parceria com a MC&A, a Mota Veiga Advogados integra na rede First Law International.
A par das várias parcerias em nome individual, com escritórios no Brasil, em Angola, em Moçambique, em Cabo Verde, na Guiné-Bissau e em São Tomé e Príncipe, a MC&A é parceira da Dentons, uma das maiores e mais reputadas sociedades de advogados do mundo, com sedes em Londres e em Washington, assente numa rede internacional de escritórios de advocacia presente em todo o mundo.
CRHLP – Confederação dos Profissionais de Recursos Humanos dos Países de Língua Portuguesa, 14/03/2016
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