Focada no eixo Brasil-África-Portugal, a recém-constituída MC Valois Miranda espera para o primeiro ano de atividade um crescimento conjunto de faturação das firmas que a compõem de “pelo menos 15%”.
A declaração é feita por Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A, que estabeleceu a parceria com o escritório brasileiro Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel (SVMFA). Em entrevista, o advogado explica as motivações e contornos da aliança.
Advocatus | O que motivou a criação da MC Valois Miranda?
Vítor Marques da Cruz | Esta parceria surge como resposta ao crescente potencial de investimento nas áreas de recursos naturais e de energia, bem como dos setores associados, nos países africanos de língua oficial portuguesa. Pretendemos colocar à disposição dos nossos clientes uma equipa multidisciplinar, empenhada em prestar serviços de excelência, suportados pela experiência e conhecimento efetivo dos sistemas jurídicos, bem como dos contextos económico e social dos mercados em questão.
Esta relação profissional começou há mais de 15 anos, quando conheci o Dr. Paulo Valois Pires em contexto profissional no Rio de Janeiro. Alguns anos depois passámos a cooperar em assuntos relacionados com Portugal e Brasil. Agora, no final de 2016, decidimos que é chegado o momento de oficializar esta cooperação através da formação desta aliança.
Advocatus | O volume de negócio justifica a parceria?
VMC | As vantagens associadas a esta parceria falam por si. No imediato contaremos com cerca de 500 clientes a atuar em sete jusrisdições lusófonas, com a possibilidade de combinar as capacidades da MC&A nas áreas de Banking e Direito Societário e as da SVMFA em recursos naturais. Cerca de 10% destes clientes estão entre as maiores empresas do mundo.
Advocatus | De que modo vão articular a ação da MC Valois Miranda com a MC&A em Portugal?
VMC | A articulação entre a atuação da MC&A e da MC Valois Miranda em Portugal terá em conta as áreas de prática envolvidas em cada situação específica, bem como a jurisdição em que a operação em questão for realizada. Por exemplo, operações que envolvam especificamente o Direito da Energia num investimento levado a cabo em Moçambique estarão à partida afetas à MC Valois Miranda.
Advocatus | A MC&A passará, portanto, a operar no Brasil como MC Valois Miranda?
VMC | A MC&A irá dar o seu contributo aos advogados brasileiros da SVMFA, que, à semelhança do que decorrerá em Portugal, irá articular a sua atuação sob a designação MC Valois Miranda, de acordo com o tipo de operações assessoradas, as jurisdições onde estas decorrem, e as áreas de prática envolvidas no processo.
Advocatus | Como vão dividir as competências das suas sociedades?
VMC | O termo mais correto não será dividir, mas sim conjugar competências. Ou seja, a MC Valois Miranda irá conjugar a experiência e know-how da MC&A para assessoria jurídica a clientes dos setores financeiro e de capitais, e o conhecimento da SVMFA nas áreas de recursos naturais e infraestruturas, para acompanhamento de clientes em operações internacionais, essencialmente no mercado africano.
Advocatus | Que áreas de prática serão preferenciais?
VMC | As áreas de prática preferenciais passam pelo Direito Financeiro, Direito Fiscal, Direito Bancário, Direito Comercial e Societário, Direito do Ambiente, Direito da Energia e recursos naturais, Direito Imobiliário, Contencioso, Direito do Trabalho, entre outras.
Advocatus | Quais os mercados prioritários de atuação?
VMC | Apesar de estarmos capacitados para prestar apoio aos nossos clientes em praticamente todo o mundo, daremos prioridade essencialmente ao mercado africano como destino de investimento dos nossos clientes. Ou seja, iremos prestar apoio a clientes de várias geografias, com particular interesse em desenvolver os seus negócios em África. Tanto nós MC&A como a SVMFA contamos com um vasto conhecimento em países como Angola, Moçambique, Guiné Bissau, África do Sul, São Tomé e Príncipe, entre outros. É isso que nos distingue e que nos permite prestar serviços de excelência aos nossos clientes.
Advocatus | É seguro apostar em África neste momento?
VMC | Posso dizer que temos clientes com os quais já trabalhamos praticamente desde a criação da MC&A, que continuam a ter excelentes resultados económicos nos negócios que têm desenvolvido em vários países africanos. Estes clientes investem em cada país de forma individual, pensando no seu negócio a longo prazo em cada um destes territórios, e contando com o contributo das populações que são essenciais para os identificarem como prestadores de serviços indispensáveis, além de importantes empregadores e criadores de riqueza para o país em que estão inseridos.
Advocatus | Quais as mais-valias que alcançam com a MC Valois Miranda nesses mercados que não conseguiam enquanto MC&A? Ganham essencialmente escala?
VMC | Sim, pode dizer-se que a mais-valia se prende essencialmente com a escala. Desta forma teremos possibilidade de atrair novos clientes e, simultaneamente, continuar a garantir um apoio efetivo e de elevada qualidade no âmbito da assessoria a negócios internacionais.
Advocatus | Vão competir com que tipo de sociedades e por que tipo de clientes?
VMC | Não falaria em competição. Neste tipo de atividade os resultados são melhores quando, ao invés de se competir, há cooperação entre as sociedades. No entanto, posso adiantar que teremos entre os nossos clientes grandes empresas com atuação no setor do petróleo e gás, mineração e em outros mercados, tais como Vale, Mitsui, SHELL, Tullow, etc.
Advocatus | Quais os objetivos de negócio para o primeiro ano de atuação da MC Valois Miranda?
VMC | Neste primeiro ano esperamos ter um crescimento conjunto, em termos de faturação, de pelo menos 15%.
Advocatus, 03/01/2017
