“Quando se fala de mineração em Angola, não é possível deixar de parte os brilhantes diamantes”, explica Marco Correia Gadanha, advogado da MC&A especializado em Contencioso e Direito.
A mineração, a par da exploração de petróleo e gás natural, é um setor da indústria controlado pelo Governo angolano, que pode deter mais de 50% do capital social destas atividades. Quando se fala de mineração em Angola, não é possível deixar de parte os brilhantes diamantes, esses dos quais se diz serem os melhores amigos das mulheres mas também, e cada vez mais, dos homens. Falo dos homens de negócios que têm investido neste setor de enorme valor para a economia angolana. Escusado será dizer que este encerra um enorme potencial de crescimento, capaz de contribuir fortemente para a diversificação das fontes de receitas fiscais do Estado angolano.
Há dias, o vice-primeiro-ministro da Bélgica, Didier Reynders, numa visita de 24 horas à capital angolana, não deixou escapar a oportunidade para comunicar que o seu país pretende reforçar a cooperação com Angola no setor dos diamantes, que referiu como sendo o mais importante no plano económico entre os dois países.
Pois bem, se a Bélgica quiser comprar, Angola tem para vender. No início do passado mês de abril, o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, inaugurou na província de Luanda Norte a Sociedade Mineira do Tcheji, que se espera, numa primeira fase, venha a produzir cerca de três mil quilates de diamantes por mês, com receitas brutas avaliadas em 1,5 milhões de dólares. Como alguém dizia, é fazer as contas! E, já agora, juntar à equação o facto de que, quando estiver a funcionar em pleno, este complexo terá uma capacidade de produção mensal de seis mil quilates. Será seguramente um importante contributo para a economia angolana que, em 2015, registou mais de nove milhões de quilates, no que respeita à produção de diamantes.
Depois do petróleo, pode dizer-se, com toda a segurança, que os diamantes são o principal produto de exportação de Angola, que se encontra atualmente entre os principais produtores mundiais. Ainda em fevereiro deste ano, foram encontrados sete diamantes de grandes dimensões na mina do Lulo, a mesma mina onde foi descoberta uma pedra com 404,2 quilates, a maior de sempre encontrada em território angolano.
Em geral, o setor de exploração de minério tem captado o interesse dos investidores e conta com vários projetos em processo de financiamento e desenvolvimento de prospeção, como a exploração de ouro no Mpopo, a produção de nióbio, na província de Huíla, e de extração de cobre nas províncias do Uíge e do Cuanza Sul. Mas o maior projeto em desenvolvimento é mesmo a mina de exploração de diamantes do Luache. Esta exploração, com início de produção previsto para 2018, tem uma reserva estimada em 350 milhões de quilates de diamantes e um tempo de vida útil de exploração de 30 anos.
Apesar do enorme potencial deste setor, ainda assim, Angola não pode repetir erros do passado e concentrar todos os esforços apenas num dos seus “produtos estrela”, como sucedeu com o petróleo. É essencial olhar para o potencial desta economia de forma transversal, apostando na diversificação dos seus setores. Há, com certeza, alguns com maior “margem de progressão” e outros cujo retorno é mais elevado no curto prazo. Mas o importante é que todos possam ser vistos como peças essenciais no motor que puxa a economia angolana.
Por Marco Correia Gadanha,
Advogado da MC&A especializado em Contencioso e Direito
OJE, 06/05/2016
