É certo que a conjuntura para investir em Moçambique já foi mais positiva, nomeadamente do ponto de vista económico, face à instabilidade política que se tem vivido no País
Ainda assim, prevê-se a alteração de alguns fatores, que anunciam uma melhoria para a economia moçambicana. Estando o Governo a terminar as negociações com petrolíferas internacionais para fazer um investimento de enormes proporções no norte do país, no âmbito da exploração do gás natural, espera-se que uma vez feito esse investimento, o PIB de Moçambique se multiplique por cinco, apenas pela tributação aplicada a essas empresas.
Embora este cenário apenas se venha a verificar previsivelmente dentro dos próximos cinco anos, as expectativas económicas vão fazer com que haja investimento a montante. O país necessita de infraestruturas, sejam portuárias, aeroportuárias, na rede de transportes, com a construção de escolas e de hospitais. A garantia de que empresas vão fazer investimentos irá certamente mudar a perspetiva de como a economia moçambicana é vista.
Na verdade, Moçambique é um país com um enorme potencial de crescimento nos mais diversos setores, não apenas nestes referidos, que vão lucrar com o projeto de extração de gás natural. É sabido que este país possui uma abundante riqueza mineral no que respeita ao carvão e ao petróleo, além do ouro, do titânio e das pedras preciosas. Existem aqui também grandes oportunidades de investimento para a exploração, extração, processamento e utilização destes tipos de recursos minerais.
Por outro lado, o setor da energia tem despertado grande interesse junto de investidores estrangeiros. Os recursos energéticos em Moçambique variam entre a energia proveniente de combustíveis fósseis e as energias renováveis. Contudo, a exploração deste tipo de recursos para uso doméstico é ainda muito limitado, e a maioria do consumo de energia primária é assegurada por biocombustíveis como madeira, carvão vegetal e resíduos de origem animal. Como tal, é evidente o potencial de crescimento e de retorno deste setor, para investidores que pretendam apostar nas energias renováveis, como a energia solar, a energia hídrica, a energia eólica, energia geotérmica e a energia das marés.
Com a construção de novas barragens hidroelétricas, com o desenvolvimento de algumas energias alternativas e renováveis, Moçambique expandiu já a sua capacidade de geração de energia para mais de 16.000 MW e, considerando a liberalização do setor da energia, há uma grande oportunidade de investimento e crescimento deste setor no país.
Nos últimos meses assistiu-se, de facto, à saída de várias empresas que estavam dispostas a investir em Moçambique aliciadas pelas oportunidades decorrentes do processo de exploração de gás natural, que entenderam o impasse nas negociações como um recuo capaz de condicionar a concretização efetiva do projeto. Contudo, com a forte probabilidade de, no decorrer deste ano, se finalizarem os acordos de concessão de exploração entre o Governo e as petrolíferas, muitas dessas empresas estão agora a regressar, e apesar do atraso verificado, que “chutou” para 2020 o início deste projeto que deveria começar em 2018, começa a notar-se um certo otimismo em torno da economia moçambicana, que continua a revelar ter “energia” para crescer!
Por Ricardo Nery
Advogado sénior da MC&A (especializado em Direito Comercial e Societário, Direito Bancário, Transações Internacionais (Portugal e Moçambique)
Jornal OJE – 22/03/2016
