Os advogados da MC&A Vítor Marques da Cruz, Fernanda Lopes, Pedro Gonçalves Paes e Pedro Ângelo foram convidados pela sociedade internacional Herbert Smith Freehills para participarem na elaboração do “Guia para a resolução de conflitos em África”. O contributo dos advogados portugueses incidiu sobre os capítulos dedicados aos sistemas jurídicos de Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau e Moçambique.
O guia será apresentado hoje, 19, em Londres, no âmbito de um seminário internacional dedicado ao tema “Acordos e conflitos em África”, organizado pela Herbert Smith Freehills.
O “Guia para a resolução de conflitos em África” consiste num resumo sobre os sistemas jurídicos de 54 países africanos, focado na forma como funcionam as práticas de arbitragem e contencioso em cada um deles.
Este trabalho da Herbert Smith Freehills pretende ser um complemento aos temas que serão abordados no seminário “Acordos e conflitos em África”. Neste encontro pretende-se resumir as tendências atuais de investimento, estruturas legais e os ambientes operacionais, destacando os riscos mais frequentes encontrados em operações relacionadas com fusões e aquisições, bem como o financiamento em África.
Através do fornecimento de informação relacionada com os sistemas jurídicos dos países africanos de língua portuguesa (PALOP), a MC&A contribuiu para a compilação e análise de dados que permitiu comparar ambientes de investimento, incentivando os países a competir para uma regulamentação mais eficiente.
De acordo com o sócio fundador da MC&A, Vítor Marques da Cruz, os sistemas jurídicos lusófonos apresentam diversas nuances entre si, as quais devem ser tidas em consideração em processos de contencioso ou de arbitragem.
A Herbert Smith Freehills é uma firma de advocacia de presença mundial, com uma carteira de clientes composta por importantes empresas internacionais. Com uma equipa de 2800 advogados, a sociedade está presente na Ásia, Austrália, Europa, Médio Oriente e EUA.