A sociedade portuguesa MC&A faz parte do consórcio internacional escolhido para assessorar a empresa pública Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) nas áreas jurídica e financeira, no âmbito do programa “Apoio jurídico para a reestruturação de Participações Públicas em projetos de Energia”. A MC&A irá colaborar com a rede internacional de advocacia SNR Denton e com a PPA Energy, consultora internacional na área de energia.
O resultado do concurso público promovido pelo governo moçambicano foi conhecido ontem, 18 de junho, em Maputo.
A equipa internacional da MC&A será coordenada por Pedro Gonçalves Paes e dará apoio jurídico à EDM na reestruturação de participações da empresa em projetos públicos ligados à energia elétrica, na assessoria a procedimentos e políticas legislativas das parcerias público-privadas na área da eletricidade, e na criação de uma entidade pública, subsidiária da EDM, para participar em novos projetos de geração e distribuição de energia elétrica em Moçambique.
“Todo o trabalho de assessoria jurídica será desenvolvido durante os próximos meses em colaboração com a rede internacional SNR Denton, sendo que, no que diz respeito à área financeira, além do apoio da consultora PPA Energy, este projeto contará ainda com o suporte financeiro da Agência Francesa para o Desenvolvimento, o que demonstra o elevado dinamismo que o mercado energético moçambicano tem assumido nos últimos anos, bem como todo o seu potencial”, revela o fundador da MC&A, Vítor Marques da Cruz.