Advogados portugueses fazem ponte para investimentos estrangeiros em Angola, Moçambique e Brasil.
Como investir em Angola e Moçambique? Licenciar projetos, repatriar capitais? E quando há conflitos? A arbitragem funciona? Foram dúvidas simples como estas que juntaram em Londres, na última quinta-feira, uma plateia de bancos internacionais, curiosos com as oportunidades de investimento nos PALOP.
O encontro arrancou com um seminário – apresentado pelo advogado português Vítor Marques da Cruz (na foto) -, mas serviu também para apresentar a nova parceria entre o escritório português MC&A (Marques da Cruz & Associados) e os britânicos da SNR Denton. Apesar dos seus 1600 advogados em 40 países, faltava à sociedade inglesa uma peça fundamental: a lusofonia. “E é aqui que entra a Marques da Cruz”, lembrou Geoffrey Wynne, um dos sócios principais da sociedade britânica, em entrevista ao Dinheiro Vivo. “A língua e o enquadramento jurídico nesses países eram um problema para nós”.
Em Portugal, a nova parceria arrancou com um negócio mediático: a privatização da EDP. “O Chinese Development Bank contactou o nosso escritório em Hong Kong e fizemos a ponte com Portugal, através da Marques da Cruz”, adianta o sócio britânico. E depois disso? “Nada de novo aí”, diz Vítor Marques da Cruz, apesar do interesse redobrado em Portugal. “Continuamos a ser contactados por investidores.” A apresentação em Londres e a parceria com a Denton também serve como uma nova etapa para a sociedade portuguesa, depois de a equipa ter abandonado a F. Castelo Branco.
Investidores acreditam que há muito dinheiro para ser feito em Angola
“Agora estamos focados em África”, sublinha Marques da Cruz, sobretudo nas áreas da banca, direito de energia e mercado de capitais. Na apresentação que o advogado fez em Londres, o foco esteve nos desafios em Angola e Moçambique. “São países com enquadramentos jurídicos semelhantes, mas os dois mercados têm maturidades diferentes.” Repatriamento de capitais, arbitragem de conflitos e a lentidão na aprovação de investimentos foram três dos avisos que o sócio português deixou na apresentação sobre Angola.
“Já Moçambique é diferente, mesmo que aí tenhamos uma concorrência forte da África do Sul.” Apesar das dificuldades, as reações dos investidores internacionais são sempre as mesmas: “Há muito dinheiro para ser feito nesses dois países”, garante Geoffrey Wynne, “e a procura tem sido grande”. Wynne, que há 20 anos trabalha com mercados emergentes, garante que o Brasil é outra das prioridades, em associação com a Marques da Cruz. “O Brasil é estratégico, África também. O mundo mudou.”