Guilherme Posser Da CostaSão Tomé e Príncipe

Sócio gerente da Sociedade de advogados DE JURIS, desde 1991. Assessora serviços técnico-jurídicos a investidores nacionais e estrangeiros no País.

Aconselha e apoia os seus clientes em todos os ramos de actividade e em qualquer etapa da vida societária, designadamente na constituição, estabelecimento e desenvolvimento das actividades de negócio. Para sociedades já constituídas, presta assessoria técnico-jurídica para a implementação e desenvolvimento de negócios de sucesso.

Áreas de Prática

Direito Comercial e Societário, M&A, Direito Imobiliário, Investimento Estrangeiro e Energia (petróleo e gás).

Experiência Principal
  • Consultoria e assistência jurídica a várias Sociedades nacionais e estrangeiras;
  • Parecer jurídico sobre os Estatutos Constitutivos da Câmara de Comércio e Industria de S. Tomé e Príncipe;
  • Assessoria jurídica em negociações com empresas estrangeiras em Angola;
  • Assessoria jurídica a grupos financeiros para projectos de Bancos Offshore;
  • Assessoria jurídica a empresas estrangeiras para vários projectos de investimentos em S. Tomé e Príncipe;
  • Consultoria Jurídica ao Governo na elaboração da Lei-quadro e licenciamento das actividades Industriais, na elaboração da lei que cria o fundo do turismo e na elaboração da Lei Geral do Trabalho;
  • Preparação de dossiers d ´appel d´offres para empresas estrangeiras participantes em concursos públicos em S. Tomé e Príncipe;
  • Constituição de várias sociedades de capitais estrangeiros e mistos;
  • Participação com professores da Universidade de Columbia University – Nova York, na elaboração da Lei de Gestão dos Recursos Petrolíferos;
  • Participação na delimitação das fronteiras marítimas com a Nigéria e o Gabão.
Formação Académica

Licenciado em Direito, Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (1978).

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol.

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