Vitor Marques da CruzLisboa / Maputo / Luanda

S√≥cio fundador da sociedade portuguesa de advocacia MC&A, especializada na assessoria jur√≠dica de neg√≥cios internacionais, com especial enfoque nos mercados lus√≥fonos, V√≠tor Marques da Cruz tem uma vasta experi√™ncia em Direito Empresarial, incluindo M&A em grande escala e opera√ß√Ķes societ√°rias e √© especializado em Direito Financeiro e Banc√°rio. Centra a sua atua√ß√£o no aconselhamento a departamentos governamentais e empresas internacionais em Portugal, Angola e Mo√ßambique, sendo inclusivamente citado em v√°rios manuais e guias globais de advocacia como um dos melhores advogados de neg√≥cios portugu√™s a atuar no mercado africano.

Formou-se na Faculdade de Direito de Lisboa em 1982, onde tamb√©m foi assistente de Direito Financeiro P√ļblico. Conta ainda com uma p√≥s gradua√ß√£o em Direito Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade Cat√≥lica Portuguesa. V√≠tor Marques da Cruz √© orador ass√≠duo em eventos sobre o investimento no mercado africano, tendo participado em in√ļmeras confer√™ncias e semin√°rios internacionais para dar a conhecer a especificidades e oportunidades de neg√≥cio em pa√≠ses como Angola, Mo√ßambique, Guin√©, Cabo Verde, S√£o Tom√© e Pr√≠ncipe, entre outros. Colabora igualmente com v√°rios guias internacionais, atrav√©s de artigos sobre os sistemas jur√≠dicos e condi√ß√Ķes de investimento destes mercados. As suas principais √°reas de interven√ß√£o passam pela assessoria jur√≠dica nos setores da banca, constru√ß√£o, imobili√°rio e energia.


√Āreas de Atua√ß√£o

Direito Banc√°rio e Mercado de Capitais, Direito Comercial, Societ√°rio, M&A e Direito Imobili√°rio.

Experiência Principal

Assessoria a um fundo soberano do Médio Oriente na aquisição de diversas empresas em Portugal;

Assessoria a um sindicato bancário na primeira e segunda emissão de floating rate note pelo governo da Região Autónoma dos Açores;

Assessoria a uma Empresa de Investimento da √Āfrica do Sul na aquisi√ß√£o de capital social de uma Empresa Angolana;

Aconselhamento frequente a uma Instituição Bancária Angolana no financiamento e negociação do empréstimo correspondente assinado com o Governo Angolano;

Assessoria a uma Instituição Bancária Internacional em diversos assuntos relacionados com a sua atividade em Angola;

Assessoria a uma das maiores Institui√ß√Ķes Banc√°rias em contratos de empr√©stimo;

Assessoria uma Institui√ß√£o Banc√°ria, com sede no Reino Unido, em diversas opera√ß√Ķes de financiamento da empresa de avia√ß√£o angolana, aconselhamento numa importante opera√ß√£o de financiamento relacionada com um projeto de infraestruturas em Angola;

Assessoria a um Grupo Financeiro Internacional, com sede em Nova Iorque, em diversos projetos de financiamento em Angola com entidades privadas e no financiamento e negociação de um contrato de empréstimo assinado com o Governo angolano;

Assessoria a uma Institui√ß√£o Banc√°ria Japonesa na vis√£o geral do regime jur√≠dico angolano, em particular associado com o financiamento de institui√ß√Ķes no pa√≠s;

Assessoria jur√≠dica a uma Institui√ß√£o Banc√°ria na sua constitui√ß√£o em Mo√ßambique e aconselhamento em diversas opera√ß√Ķes de financiamento no pa√≠s;

Assessoria a um dos maiores Bancos Brit√Ęnicos na revis√£o dos termos e condi√ß√Ķes padr√£o, no contexto de sua atividades na Internet;

Assessoria a uma Institui√ß√£o Banc√°ria Internacional em sistemas de cart√Ķes de cr√©dito e d√©bito empresariais;

Assessoria no Outsourcing de uma operação bancária através de uma agência não divulgada;

Aconselhamento a uma Instituição Bancária Japonesa na incorporação do escritório de representação em Lisboa;

Assessoria ao maior Banco Islandês no financiamento de uma empresa multinacional na área de fotografia;

Assessoria a uma Institui√ß√£o Banc√°ria, com sede na √Āfrica do Sul, na instala√ß√£o do escrit√≥rio de representa√ß√£o em Angola;

Aconselhamento a uma Empresa na √°rea da Energia El√©trica sobre as altera√ß√Ķes ao quadro legal na distribui√ß√£o de eletricidade;

Assessoria a um Grupo Internacional de Consultoria no enquadramento legal da regulação da eletricidade em Angola;

Assessoria a entidades governamentais nas negocia√ß√Ķes com as principais concession√°rias de GNL e cria√ß√£o do regime legal para a opera√ß√£o do GNL em Mo√ßambique;

Assessoria Jurídica a uma Empresa Moçambicana na área da Construção Civil em diversos assuntos;

Assessoria a uma Empresa Multinacional Americana do ramo petrol√≠fero em diversas opera√ß√Ķes em Angola;

Assessoria uma Empresa Multinacional no setor de petr√≥leo e g√°s, sediada no Reino Unido, no estabelecimento de instala√ß√Ķes em Angola para a produ√ß√£o de GNL (G√°s natural liquefeito);

Aconselhamento a uma Empresa na área da Eletrificação em vários projetos energéticos importantes em Portugal;

Assessoria a uma Organiza√ß√£o Petrol√≠fera Brasileira na negocia√ß√£o e implementa√ß√£o de protocolos relativos √† Ind√ļstria de Petr√≥leo e G√°s;

Assessoria a um Grupo Empresarial no setor Mar√≠timo na reestrutura√ß√£o dos assuntos empresariais e mar√≠timos, bem como nas opera√ß√Ķes empresariais di√°rias;

Assessoria a uma Companhia de Petróleo da China na aquisição de uma concessão em Angola;

Assessoria a uma Empresa Internacional no setor da Energia numa grande transação em Portugal;

Assessoria a uma Companhia Petrolífera na incorporação de uma empresa em Moçambique;

Assessoria a uma Empresa Chinesa na área da Energia na aquisição de uma concessão de petróleo em Angola;

Assessoria a uma Empresa no setor de petr√≥leo e g√°s, sediada nos EUA, em diversos assuntos relacionados com opera√ß√Ķes em Mo√ßambique e Angola;

Assessoria a um Grupo Brasileiro na área de Engenharia, no estabelecimento de uma parceria para o desenvolvimento de uma concessão de petróleo em Cabinda, Angola e em diversos assuntos em Moçambique;

Assessoria a uma Multinacional Petrolífera Indiana numa transação de gás natural em Moçambique e na aquisição de uma concessão de petróleo em Angola;

Assessoria a uma empresa multinacional Francesa do ramo petrolífero, em Angola e Moçambique.

Publica√ß√Ķes e Palestras

Publicação de numerosos artigos sobre a estrutura jurídica de Portugal, Angola e Moçambique.

Participação, como orador, em vários seminários e conferências relacionadas com o investimento em Portugal e Angola.

Associa√ß√Ķes Profissionais

Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa.

Membro da APA ‚Äď Associa√ß√£o Portuguesa de Arbitragem.

Formação Académica

Pós-graduação em Direito Europeu Pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1983).

Licenciatura em Direito Pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1982).

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol, Francês.

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