Vitor Marques da CruzLisboa / Maputo / Luanda

Sócio fundador da sociedade portuguesa de advocacia MC&A, especializada na assessoria jurídica de negócios internacionais, com especial enfoque nos mercados lusófonos, Vítor Marques da Cruz tem uma vasta experiência em Direito Empresarial, incluindo M&A em grande escala e operações societárias e é especializado em Direito Financeiro e Bancário. Centra a sua actuação no aconselhamento a departamentos governamentais e empresas internacionais em Portugal, Angola e Moçambique, sendo inclusivamente citado em vários manuais e guias globais de advocacia como um dos melhores advogados de negócios português a actuar no mercado africano.

Formou-se na Faculdade de Direito de Lisboa em 1982, onde também foi assistente de Direito Financeiro Público. Conta ainda com uma pós graduação em Direito Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Vítor Marques da Cruz é orador assíduo em eventos sobre o investimento no mercado africano, tendo participado em inúmeras conferências e seminários internacionais para dar a conhecer a especificidades e oportunidades de negócio em países como Angola, Moçambique, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, entre outros. Colabora igualmente com vários guias internacionais, através de artigos sobre os sistemas jurídicos e condições de investimento destes mercados. As suas principais áreas de intervenção passam pela assessoria jurídica nos sectores da banca, construção, imobiliário e energia.


Áreas de Prática

Direito Bancário e Mercado de Capitais, Direito Comercial, Societário, M&A e Direito Imobiliário.

Experiência Principal
  • Assessoria a um fundo soberano do Médio Oriente na aquisição de diversas empresas em Portugal;
  • Assessoria a um sindicato bancário na primeira e segunda emissão de floating rate note pelo governo da Região Autónoma dos Açores;
  • Assessoria a uma Empresa de Investimento da África do Sul na aquisição de capital social de uma Empresa Angolana;
  • Aconselhamento frequente a uma Instituição Bancária Angolana no financiamento e negociação do empréstimo correspondente assinado com o Governo Angolano;
  • Assessoria a uma Instituição Bancária Internacional em diversos assuntos relacionados com a sua actividade em Angola;
  • Assessoria a uma das maiores Instituições Bancárias em contratos de empréstimo;
  • Assessoria uma Instituição Bancária, com sede no Reino Unido, em diversas operações de financiamento da empresa de aviação angolana, aconselhamento numa importante operação de financiamento relacionada com um projecto de infraestruturas em Angola;
  • Assessoria a um Grupo Financeiro Internacional, com sede em Nova Iorque, em diversos projectos de financiamento em Angola com entidades privadas e no financiamento e negociação de um contrato de empréstimo assinado com o Governo angolano;
  • Assessoria a uma Instituição Bancária Japonesa na visão geral do regime jurídico angolano, em particular associado com o financiamento de instituições no país;
  • Assessoria jurídica a uma Instituição Bancária na sua constituição em Moçambique e aconselhamento em diversas operações de financiamento no país;
  • Assessoria a um dos maiores Bancos Britânicos na revisão dos termos e condições padrão, no contexto de sua actividades na Internet;
  • Assessoria a uma Instituição Bancária Internacional em sistemas de cartões de crédito e débito empresariais;
  • Assessoria no Outsourcing de uma operação bancária através de uma agência não divulgada;
  • Aconselhamento a uma Instituição Bancária Japonesa na incorporação do escritório de representação em Lisboa;
  • Assessoria ao maior Banco Islandês no financiamento de uma empresa multinacional na área de fotografia;
  • Assessoria a uma Instituição Bancária, com sede na África do Sul, na instalação do escritório de representação em Angola;
  • Aconselhamento a uma Empresa na área da Energia Eléctrica sobre as alterações ao quadro legal na distribuição de electricidade;
  • Assessoria a um Grupo Internacional de Consultoria no enquadramento legal da regulação da electricidade em Angola;
  • Assessoria a entidades governamentais nas negociações com as principais concessionárias de GNL e criação do regime legal para a operação do GNL em Moçambique;
  • Assessoria Jurídica a uma Empresa Moçambicana na área da Construção Civil em diversos assuntos;
  • Assessoria a uma Empresa Multinacional Americana do ramo petrolífero em diversas operações em Angola;
  • Assessoria uma Empresa Multinacional no sector de petróleo e gás, sediada no Reino Unido, no estabelecimento de instalações em Angola para a produção de GNL (Gás natural liquefeito);
  • Aconselhamento a uma Empresa na área da Electrificação em vários projectos energéticos importantes em Portugal;
  • Assessoria a uma Organização Petrolífera Brasileira na negociação e implementação de protocolos relativos à Indústria de Petróleo e Gás;
  • Assessoria a um Grupo Empresarial no sector Marítimo na reestruturação dos assuntos empresariais e marítimos, bem como nas operações empresariais diárias;
  • Assessoria a uma Companhia de Petróleo da China na aquisição de uma concessão em Angola;
  • Assessoria a uma Empresa Internacional no sector da Energia numa grande transacção em Portugal;
  • Assessoria a uma Companhia Petrolífera na incorporação de uma empresa em Moçambique;
  • Assessoria a uma Empresa Chinesa na área da Energia na aquisição de uma concessão de petróleo em Angola;
  • Assessoria a uma Empresa no sector de petróleo e gás, sediada nos EUA, em diversos assuntos relacionados com operações em Moçambique e Angola;
  • Assessoria a um Grupo Brasileiro na área de Engenharia, no estabelecimento de uma parceria para o desenvolvimento de uma concessão de petróleo em Cabinda, Angola e em diversos assuntos em Moçambique;
  • Assessoria a uma Multinacional Petrolífera Indiana numa transacção de gás natural em Moçambique e na aquisição de uma concessão de petróleo em Angola;
  • Assessoria a uma empresa multinacional Francesa do ramo petrolífero, em Angola e Moçambique.
Publicações e Palestras
  • Publicação de numerosos artigos sobre a estrutura jurídica de Portugal, Angola e Moçambique.
  • Participação, como orador, em vários seminários e conferências relacionadas com o investimento em Portugal e Angola.
Associações Profissionais
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa.
  • Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
  • Membro da APA – Associação Portuguesa de Arbitragem.
Formação Académica
  • Pós-graduação em Direito Europeu Pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1983).
  • Licenciatura em Direito Pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1982).
Idiomas

Português, Inglês, Espanhol, Francês.

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