Pedro Gonçalves Paes

Lisboa / Maputo

É um advogado lusófono com muita experiência de trabalho jurídico nos países africanos de expressão portuguesa. Desde 2000 que vem desenvolvendo uma grande prática no direito empresarial, atendendo clientes locais e internacionais em operações e projetos de Recursos Naturais, fusões e aquisições, joint ventures, questões societárias, contratos internacionais e financiamentos em Portugal, Angola e Moçambique.

É o sócio responsável pela ligação do escritório  MCA/ CFA em Maputo, onde presta assessoria a diversas empresas internacionais no âmbito de operações societárias, transacções bancárias e financeiras, incluindo operações offshore, aquisições e joint ventures; projectos de Investimento estrangeiro, contratos comerciais e operaçoes de controlo cambial junto do banco central.

Áreas de Atuação

Fusões e Aquisições, Societário, Energia, Transações Internacionais, Contratos Civis e Financiamentos – Portugal e Moçambique.

Experiência Principal

Assistiu um cliente internacional na área dos transportes e do Correio Expresso na aquisição de várias empresas na mesma área em Portugal;

Assessorou um cliente internacional na área da Construção na aquisição de todos os ativos da Empresa em Moçambique, assistiu a entrada do cliente nesse pais em todas as fases do projeto de investimento e do seu início de atividade;

Assistiu um cliente na área da Energia e Mineração na entrada e constituição de empresa em Moçambique para atuar na área dos petróleos e dos recursos minerais;

Auxiliou um cliente no ramo da Engenharia Mecânica na aquisição de uma Empresa Mineira, e a sua entrada no mercado Moçambicano;

Assessorou entidades governamentais, nas negociações com os concessionários privados de um Projeto de LNG e prestou apoio jurídico na elaboração da nova legislação que permitiu o arranque do Projeto de LNG num pais africano.

Prémios e Reconhecimentos

Em 2016 foi autor de 4 artigos académicos (sobre Angola, São Tomé, Guiné Bissau e Cabo Verde) para o “Hebert Smith Freehill’s Guide for Dispute Resolution in Africa”.

Durante o ano de 2015 foi indicado como “Corporate Lawyer of the Year” pela “Global Law Experts”.

Em 2013 foi listado pelo “Guide to Energy and Infrastructure: Sub-Saharan Africa 2013 – IFLR/ Petroleum Economist” como um “Key Legal Expert on the Lusophone Africa”.

Associações Profissionais

Membro do Comité Africano da IBA – International Bar Association.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

Formação Acadêmica

“The Energy Fundamentals” - Curso Intensivo, Dentons, Londres (2011).

“The UK bribery act and the FCPA act” - Curso Intensivo, First Law International, Bruxelas (2010).

Formação avançada em Direito Europeu pelo Kings College de Londres (2006).

Licenciado em Direito pela Universidade Católica de Lisboa (2000).

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol.

CONTACTAR