Duarte Amaral da CruzLisboa / Maputo / Luanda

Assessoria e planeamento fiscal, incluindo Direito Fiscal Internacional; Acompanhamento em sede de Contencioso Tributário e Arbitragem Tributária; Auditoria Fiscal e Tax Compliance; Assessoria a investimento privado; Coordenação Tributária de Operações de Fusões e Aquisições; Direito Comercial e Societário.

Áreas de Prática

Direito Fiscal e Comercial em Portugal, Angola e Moçambique.

Experiência Principal
  • Acompanhamento de diversos procedimentos tributários (administrativos) e de processos judiciais relativamente a clientes de vários sectores, tais como telecomunicações, indústria automóvel, aviação, engenharia, sector petrolífero, construção civil, entre outros;
  • Acompanhamento de processo de Arbitragem Tributária junto do Centro de Arbitragem Administrativa;
  • Acompanhamento regular do cumprimento das obrigações fiscais e para-fiscais por parte de empresas e particulares;
  • Assessoria em procedimentos de obtenção de Vistos Gold e do Estatuto de Residente não Habitual em Portugal.
Associações Profissionais

Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa.

Formação Académica
  • Curso Intensivo de Arbitragem Tributária pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2013).
  • Mestrado em Direito de Gestão pela Faculdade de Direito e Faculdade de Economia da Universidade Católica Portuguesa (2011).
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010).
Idiomas

Português, Inglês e Espanhol.

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