Duarte Amaral da CruzLisboa

Assessoria e planeamento fiscal, incluindo Direito Fiscal Internacional; Acompanhamento em sede de Contencioso Tributário e Arbitragem Tributária; Auditoria Fiscal e Tax Compliance; Assessoria a investimento privado; Coordenação Tributária de Operações de Fusões e Aquisições; Direito Comercial e Societário.

Áreas de Atuação

Direito Fiscal e Comercial em Portugal, Angola e Moçambique.

Experiência Principal

Acompanhamento de diversos procedimentos tributários (administrativos) e de processos judiciais relativamente a clientes de vários sectores, tais como telecomunicações, indústria automóvel, aviação, engenharia, sector petrolífero, construção civil, entre outros;

Acompanhamento de processo de Arbitragem Tributária junto do Centro de Arbitragem Administrativa;

Acompanhamento regular do cumprimento das obrigações fiscais e para-fiscais por parte de empresas e particulares;

Assessoria em procedimentos de obtenção de Vistos Gold e do Estatuto de Residente não Habitual em Portugal.

Associações Profissionais

Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa.

Formação Acadêmica

Curso Intensivo de Arbitragem Tributária pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2013).

Mestrado em Direito de Gestão pela Faculdade de Direito e Faculdade de Economia da Universidade Católica Portuguesa (2011).

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010).

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol.

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