Duarte ChiauMaputo

Advogado no escritório CF&A, Advogados. Anteriormente foi defensor oficioso no tribunal distrital de 700, onde foi responsável pela escala dos defensores.

Passou pelo Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, onde durante mais de 2 anos fez trabalhos de consultoria e assistência jurídica a pessoas carenciadas. Foi afecto junto a esquadra do fomento, onde fez trabalhos de triagem, onde de seguida foi afecto num gabinete de apoio as crianças e mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Áreas de Prática

Direito Civil, com maior destaque ao Direito do Trabalho, Direito Processual e Direito Comercial.

Experiência Principal

Vários trabalhos de constituição sociedades comerciais com destaque em empresas na área da construção.

Elaboração de apresentações sobre as faltas e férias para uma Empresa na área da Indústria do Cimento.

Assessoria e consultoria a diversas entidades, quanto a questões ligadas a comunicações, ONG`S e sector petrolífero.

Publicações e Palestras

Palestra no estabelecimento penitenciário da Machava (BO), sobre liberdade provisória e prisão preventiva.

Palestra no bairro de T3 (Machava) sobre violência doméstica.

Associações Profissionais

Inscrito na ordem dos Advogados de Moçambique.

Formação Acadêmica

Pós-graduação em Direito dos Transportes (Comércio internacional e Direito institucional dos transportes) pela Faculdade de Direito Universidade Eduardo Mondlane em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2017).

Mestrando em Ciências Jurídicas no Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique em parceria com a Universidade Nova de Lisboa (2017).

Licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane – Maputo (2013).

Idiomas

Português, Inglês e Changana.

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