Duarte ChiauMaputo

Advogado no escritório CF&A, Advogados. Anteriormente foi defensor oficioso no tribunal distrital de 700, onde foi responsável pela escala dos defensores.

Passou pelo Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, onde durante mais de 2 anos fez trabalhos de consultoria e assistência jurídica a pessoas carenciadas. Foi afecto junto a esquadra do fomento, onde fez trabalhos de triagem, onde de seguida foi afecto num gabinete de apoio as crianças e mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Áreas de Prática

Direito Civil, com maior destaque ao Direito do Trabalho, Direito Processual e Direito Comercial.

Experiência Principal

Vários trabalhos de constituição sociedades comerciais com destaque em empresas na área da construção.

Elaboração de apresentações sobre as faltas e férias para uma Empresa na área da Indústria do Cimento.

Assessoria e consultoria a diversas entidades, quanto a questões ligadas a comunicações, ONG`S e sector petrolífero.

Publicações e Palestras

Palestra no estabelecimento penitenciário da Machava (BO), sobre liberdade provisória e prisão preventiva.

Palestra no bairro de T3 (Machava) sobre violência doméstica.

Associações Profissionais

Inscrito na ordem dos Advogados de Moçambique.

Formação Acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas no Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique em parceria com a Universidade Nova de Lisboa (2018).

Pós-graduação em Direito dos Transportes (Comércio internacional e Direito institucional dos transportes) pela Faculdade de Direito Universidade Eduardo Mondlane em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2017).

Licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane – Maputo (2013).

Idiomas

Português, Inglês e Changana.

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