Carlos Freitas Vilanculos
Maputo

Sua experiência abrange a representação de empresas de petróleo internacionais diante das instituições governamentais relevantes, assessoria ao Governo Moçambicano no projecto nacional do gás liquefeito sobre a Bacia do Rovuma para as áreas 1 e 4, revisão e comentários sobre a proposta de lei de autorização legislativa atinente ao regime especial, referente aos projectos de liquefacção do gás natural, incluindo comentários sobre a revisão dos EPCC.

Assessoria de clientes internacionais e nacionais em negociações com o Governo sobre diversos campos de investimento, preparação de memorandos de entendimento e/ou contratos de parcerias entre essas empresas e instituições governamentais.

Iniciou sua carreira como Advogado Estagiário na Muzucas em 2008 e como defensor oficioso em tribunais criminais de Província e distritais. Em seguida trabalhou em vários escritórios de Advogados como Advogado e responsável pelas áreas de terras, propriedade industrial e contencioso e mais tarde para as áreas de gás e petróleo especificamente.

Áreas de Prática

Petróleo e Gás, Direito Comercial, investimento estrangeiro, parcerias público-privadas, propriedade Intelectual com maior destaque para a propriedade industrial, contencioso administrativo, civil e comercial.

Experiência Principal
  • Assessoria do Governo Moçambicano no projecto do gás liquefeito na Bacia do Rovuma nas áreas 1 e 4 relativamente à adopção de uma legislação especializada para os regimes de terra, laboral, seguros e comercial;
  • Consultoria na preparação do memorando com a empresa nacional de hidrocarbonetos e uma empresa nacional de capital estrangeiro para uma parceria estratégica exclusiva para o contrato de concessão para a exploração e, em particular, para a exploração e desenvolvimento do bloco, produção de hidrocarbonetos e petróleo, bem como para a construção da capacidade nacional de serviços aos campos de petróleo e gás em Moçambique;
  • Consultoria e assessoria jurídica no estabelecimento de uma parceria estratégica para a construção de um edifício destinado a habitação e escritórios;
  • Consultoria jurídica na due diligence para desanexação e aquisição de uma parcela pertencente a empresa de explosivos e posterior preparação de todas as licenças para a construção de um Centro Comercial;
  • Consultoria jurídica numa high level due diligence para a aquisição de activos de uma empresa petrolífera sediada em Nampula e tramitação do processo de transmissão de licenças tanto de venda como de transportes de combustíveis e derivados;
  • Consultoria jurídica na elaboração da postura municipal do Município da Vila da Manhiça, incluindo consultas comunitárias, sector empresarial, preparação de palestras para auscultações genéricas, auscultação de organizações não-governamentais e preparação de políticas de divulgação do documento final;
  • Preparação e elaboração do plano estratégico para o Município da Vila da Manhiça incluindo políticas públicas, questões físico-territoriais, económicas, financeiras, administrativas, sociais, ambientais e de gestão e planeamento municipal com actividades do governo local para uma efectiva participação dos munícipes que demandam qualidade de vida mais adequada;
  • Preparação de um inventário bibliográfico e planos de uso de terras identificando os pontos fortes e fracos e os por potenciar para o desenvolvimento municipal;
  • Preparação de um inventário legislativo sobre a propriedade industrial, nacional e internacional, tratados de que Moçambique é parte em matéria de PI;
  • Patrocínio e representação legal do instituto da propriedade industrial fora do juízo em processos contenciosos relativos a concessão e/ou recusa do direito de protecção dos direitos da propriedade industrial.
Publicações e Palestras
  • Palestra sobre a interpretação e aplicação das posturas municipais em Tete e Vila da Manhiça.
  • Seminário sobre PI para os países da SADC na Africa do Sul.
  • Palestra sobre propriedade industrial nos países subdesenvolvidos com principal enfoque para o patenteamento das transferências de tecnologias.
  • Seminário sobre a elaboração técnica legislativa para os funcionários públicos, organizada pelo Ministério da Indústria e Comércio.
Associações Profissionais
  • Inscrito na ordem dos Advogados de Moçambique.
  • Inscrito na AMAC – Associação Moçambicana dos Advogados Cristãos.
Formação Académica
  • Pós graduação em Propriedade industrial com enfoque para os países menos desenvolvidos (2010).
  • Licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane – Maputo (2009).
Idiomas

Português, Inglês, Francês, Tsuá, Shope e Changana.

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