Mauro Mota VeigaLuanda

Mauro Mota Veiga tem uma vasta experiência no contexto Africano, em particular em Angola. Presta assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais, nomeadamente, em operações internacionais no sector imobiliário, bancário e financeiro, investimento privado, direito societário, fusões e aquisições, Joint Ventures, comercial, financiamentos e direito civil em Angola.

Antes de ingressar na MVA, em associação com a MC&A, foi Advogado na Faria de Bastos e Lopes, em Luanda e Benguela, entre 2010 e 2012, na Miranda, Correia Amendoeira & Associados em 2008 e Assessor Jurídico na JPALMS, Advogados, em São Tomé e Príncipe entre 2007 e 2008.

Áreas de Prática

Direito Comercial, Societário, Imobiliário e Sistema Jurídico de Angola.

Experiência Principal

Assessoria jurídica a uma empresa especializada em inspecção de petróleo e gás, na regularização da sua actividade junto do ministério dos petróleos em Angola, assessoria em contratos comerciais e operações de câmbio;

Apoio jurídico na execução de contratos comerciais e contratos de obras internacionais a uma empresa líder mundial no sector Industrial e de geração de energia;

Elaboração e aconselhamento jurídico sobre um projecto de investimento privado a uma empresa na área de consultadoria empresarial;

Assessoria jurídica a um grupo internacional líder na área dos transportes e do correio expresso, em diversos assuntos societários, como a alteração da estrutura societária, financiamento da sociedade e assistência em diversos tipos de contratos comerciais;

Assessoria jurídica a uma instituição bancária internacional, com sede no Reino Unido, em várias operações relacionadas com o financiamento da empresa de aviação Angolana e a várias operações bancárias em Angola, nomeadamente nos contratos de empréstimo celebrados entre o consórcio dos bancos e a República de Angola;

Assessoria jurídica a uma cadeia internacional de venda a retalho, em assuntos corporativos, comerciais e cambiais, tais como, o aumento de capital de empresa, prestação suplementar de capitais e alterações de estatutos sociais;

Assessoria jurídica ao grupo de uma das maiores cadeia de supermercados da África Sub-sareana em direito imobiliário, assuntos corporativos, comerciais e cambiais, tais como, o aumento de capital de empresa, prestação suplementar de capitais, alterações de estatutos sociais, negociação de dívidas e regularização de operações cambiais com o Banco Nacional;

Aconselhamento jurídico a uma instituição bancária internacional, no contexto de várias operações de financiamento e outros acordos em Angola;

Aconselhamento a uma instituição bancária Japonesa, relacionado com a visão geral do regime jurídico angolano, em particular associado com a actividade de instituições financeiras do país;

Acompanhamento em assuntos corporativos e reestruturação dos estatutos da sociedade do sector marítimo;

Assessoria ao cliente na área da construção, na aquisição de terrenos em Angola e em matéria de investimento privado.

Associações Profissionais

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inscrito na Ordem dos Advogados Angolana.

Formação Académica

Banking and Finance Law Course” – Ministrado pela Dentons, Londres (2017).

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2004).

Idiomas

Português e Inglês.

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