As nossas principais áreas de actuação são as seguintes:

Direito Comercial, Societário e M&A

A MC&A fornece uma ampla gama de serviços jurídicos nas áreas do direito comercial, societário e M&A, quer a nível nacional quer internacional.

As nossas áreas de experiência são:

  • Constituição de empresas; 
  • Fusões; 
  • Cisões; 
  • Aquisições; 
  • Conversões; 
  • Transferência de acções, transferências de estabelecimentos, MBA’s e transferência de activos.

Na área específica de fusões e aquisições, os profissionais da MC&A têm uma vasta experiência na realização de auditorias (específicas ou globais) a empresas ou outras entidades, nomeadamente em aquisições, alienações e privatizações, que envolvem a análise e revisão de todo o tipo de documentação, bem como o acompanhamento em vários países dos procedimentos relacionados com fusões e aquisições.

O acompanhamento e análise de contratos e transacções comerciais, quer a nível nacional como internacional, bem como o acompanhamento do dia-a-dia das empresas dos nossos clientes, os quais são, na sua maioria, empresas multinacionais, são uma parte significativa da nossa actividade diária.

Bancário e Mercado de Capitais

A MC&A tem assessorado várias operações financeiras e bancárias, através da sua vasta experiência em finanças empresariais e serviços financeiros (incluindo privatizações e ofertas públicas de aquisição (OPA’s)).

A MC&A presta também assessoria a muitas empresas nas suas relações junto dos bancos e instituições financeiras internacionais, bem como junto de instituições de crédito e empresas financeiras. Nos últimos anos, a MC&A investiu na área de project finance, a qual tem vindo a crescer em Portugal.

Através das Sociedades de Advogados nossas associadas em Angola e Moçambique, colaboramos regularmente na assessoria, em matérias de Direito Bancário e Financeiro, a clientes nestes países.

Direito Fiscal

A complexidade das regras nacionais e internacionais de tributação determina uma necessidade crescente de aconselhamento fiscal, que assume um papel crucial no mercado moderno à medida que evolui em operações mais complexas. A nossa experiência dita que cada transacção comercial tem sempre consequências fiscais, quer estas sejam directas ou indirectas, o que requer um planeamento tributário eficiente, a identificação das estruturas fiscais mais eficientes, a fim de evitar desnecessárias responsabilidades.

A MC&A fornece um aconselhamento estratégico em todas as fases das operações, em todos os aspectos fiscais, quer nacionais ou internacionais, em coordenação com as nossas outras áreas de prática, proporcionando uma aconselhamento fiscal coordenado como parte de um serviço integrado, bem como uma assessoria directa aos clientes.

Prestamos assessoria fiscal num amplo leque de questões fiscais, incluindo:

    • M&A

 

  • Operações de reestruturação de grupos de empresas, a nível nacional e internacional

 

 

  • Mercado de capitais

 

 

  • Fundos de Investimento

 

 

  • Operações de titularização

 

 

  • Preços de Transferência

 

 

  • IVA e outros impostos indirectos

 

 

  • Impostos sobre o rendimento

 

 

  • Impostos sobre o património

 

 

  • Contencioso tributário

 

 

Imobiliário e Construção

A MC&A tem uma vasta experiência em todos os assuntos relacionados com investimento, construção e imobiliário. A nossa equipa presta serviços em variadas matérias tais como:

  • Operações de investimento imobiliário, fusões, aquisições e respectivas due diligences;
  • Investimento turístico (centros comerciais, hotéis, empreendimentos turísticos e campos de golfe), bem como o acompanhamento, a instalação, a exploração e o funcionamento de empreendimentos turísticos;
  • Elaboração e negociação de contratos imobiliários, nomeadamente compra e venda, sale and lease back, opção de compra, permuta e direito de superfície;
  • Elaboração e negociação de contratos de empreitada, projecto e fiscalização;
  • Operações de financiamento imobiliário e preparação das respectivas garantias;
  • Obtenção de licenças e autorizações necessárias durante a fase de construção;
  • Acompanhamento de todos os aspectos relativos a processos de licenciamento ambiental e industrial.

    A MC&A assessorou várias empresas nacionais e internacionais em variados assuntos relacionados com propriedade e construção e também em projectos de infraestrutura em Portugal e no estrangeiro.

Infraestruturas e Parcerias Público-Privadas

As parcerias público-privadas (PPP) constituem uma boa ferramenta para manter o ritmo de investimento em projetos de infraestrutura e o desenvolvimento das economias. As vantagens são claras: representam fundos adicionais para os governos, além dos recursos públicos, para investir em projetos de desenvolvimento. Por outro lado, incorporam em simultâneo o conhecimento técnico e a capacidade de gestão do sector privado, acrescentando valor e maior eficiência técnica, podendo, por isso proporcionar um impulso para as economias nacionais.

A MC&A conta com uma vasta e reconhecida experiência no campo da assessoria jurídica no âmbito de operações realizadas entre o sector público e privado, quer com vista à promoção de investimento privado no âmbito de obras públicas, quer em contextos de concessão de explorações de projectos, e também na celebração de contratos de fornecimento de bens e serviços. A presença e acompanhamento no local dos processos neste contexto, por parte das equipas da MC&A, e o profundo conhecimento sobre estas matérias colocam a sociedade numa posição privilegiada, tendo já assessorado processos no âmbito de PPP, tanto do lado dos governos moçambicano e angolano, como do lado dos investidores.

Direito do Trabalho e Contencioso (Portugal, Angola e Moçambique)

A MC&A tem o conhecimento e a experiência necessária para tornar possível a prestação de uma completa gama de serviços no campo do Direito do Trabalho, nomeadamente nas seguintes áreas:

  • Aconselhamento diário em matérias legais e convencionais; 
  • Assessoria em processos de reestruturação de empresas, incluindo despedimentos colectivos e individuais, extinção de posto de trabalho, lay-off e outros; 
  • Assessoria na gestão das relações laborais (incluindo questões de mobilidade funcional e geográfica, atribuição de fringe benefits, elaboração de planos de bónus/incentivos e stock options); 
  • Assessoria em processos disciplinares e subsequente acompanhamento dos mesmos em sede judicial;
  • Assessoria em reuniões com sindicatos e associações patronais (negociação colectiva);
  • Acidentes de trabalho, saúde e segurança no trabalho; 
  • Assessoria na contratação de trabalhadores estrangeiros e nos processos de legalização; 
  • Assessoria em legislação laboral angolana; 
  • Auditorias laborais; 
  • Contencioso laboral geral; 
  • Elaboração e revisão de contratos individuais de trabalho; 
  • Segurança Social.

Administrativo e Contratação Pública

Possuímos uma vasta experiência em direito administrativo e na área do direito público, prestando assistência aos nossos clientes em todo o tipo de contactos com as entidades públicas portuguesas, em diversas áreas de actividade tais como:

  • Obras Públicas;
  • Contratos de Fornecimento;
  • Construção;
  • Expropriações;
  • Ambiente;
  • Parceria Público – Privado e Private Finance Iniciative,

A nossa equipa presta ainda apoio pré-contencioso e representamos os nossos clientes perante autoridades e agências públicas, bem como em todos os litígios decorrentes de processos judiciais.

Relativamente à área de contratação pública, a nossa actividade está principalmente direccionada para as obras públicas e para os contratos de fornecimento de bens e serviços, em relação aos quais estamos habilitados para nos pronunciarmos sobre a sua formação, designadamente prestando toda a assistência necessária em concursos públicos, mediante a preparação de propostas e toda a documentação exigida por lei, bem como a sua negociação e resolução de eventuais litígios.

Detemos, igualmente, experiência em procedimentos de licenciamento, nomeadamente o licenciamento de unidades comerciais, industriais e de turismo, prestando apoio em todas as fases dos procedimentos administrativos.

No que respeita à área do direito do urbanismo, a nossa experiência inclui, entre outros, a assistência em processos de licenciamento de obras particulares e em expropriações.

Direito do Ambiente

A área de prática de direito do ambiente tem como suporte o amplo leque de conhecimento da nossa equipa de modo a prestar consultoria na gestão de risco e encontro de soluções que vão ao encontro das crescentes exigências dos nossos clientes.

A MC&A fornece uma ampla gama de aconselhamento em questões tão diversas como a implementação da Directiva de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, e responsabilidade dos administradores relacionados com direito ambiental, abrangendo um variado leque de empresas.

Aconselhamos e acompanhamos os nossos clientes em relação a investigações e processos decorrentes de incidentes ambientais instaurados por parte das autoridades reguladoras.

O nosso departamento especializado abarca quer o contencioso, quer a arbitragem de litígios relacionados com questões ambientais.

Os nossos clientes fazem parte de diversas indústrias e sectores, e abrangem desde companhias multinacionais de energia até departamentos governamentais. Através dos nossos parceiros internacionais aconselhamos também clientes em África, na China, Extremo Oriente e Médio Oriente.

Resolução de Litígios / Arbitragem / Contencioso Judicial

A MC&A tem um experiente grupo de contencioso, que aconselha e acompanha os seus clientes em todas as áreas do direito a que se dedica quer perante tribunais nacionais quer perante tribunais internacionais, bem como perante tribunais arbitrais.

Não obstante a vasta experiência dos nossos profissionais nesta área, a MC&A valoriza a possibilidade de acordos extra-judiciais que se revelem uma forma mais justa e eficaz de resolver os litígios, o que conduz também a uma redução dos custos relacionados com o processo judicial e evita os longos tempos de espera por uma decisão judicial.

A nossa experiencia mais relevante nestas áreas inclui:

  • Contencioso Penal;
  • Contencioso Administrativo e Fiscal;
  • Contencioso Laboral;
  • Arbitragens nacionais e internacionais;
  • Execução de sentenças estrangeiras;
  • Assessoria em contencioso civil e comercial, incluindo entre outros, incumprimento de contractos, recuperação de crédito, arrendamento, heranças, falências e insolvências, acompanhando os processos desde a primeira instância até aos Supremos Tribunais.

Propriedade Intelectual

O departamento de Propriedade Intelectual da Sociedade integra o Departamento de Direito Societário e assegura todos os serviços na área da Propriedade Intelectual. O departamento é especializado não só em Portugal, mas também em todo o continente Africano.

O Departamento presta serviços nas seguintes áreas:

  • Marcas;
  • Direitos de autor;
  • Patentes (incluindo pesquisa, arquivamento, perseguir, à execução e atribuição);
  • Registro de nome de domínios;
  • Registo de nomes de empresa;
  • Contrafacção;
  • Comércio electrónico;
  • Direito da Internet;
  • Direitos de bases de dados;
  • Due Diligence e auditorias;
  • Contencioso de propriedade intelectual;
  • Assessoria fiscal relativa à propriedade intelectual.