Vitor Andrade André

Advogado-Estagiário

Lisboa | Luanda | Maputo

Assessoria jurídica a Clientes nacionais e internacionais em diversos ramos do Direito, designadamente, Direito Civil, Direito Penal e Contra-Ordenacional, Direito da Arbitragem, Direito do Trabalho, Direito Comercial e Societário e Direito da Nacionalidade e Migração.


Áreas de Prática

Direito Civil, Direito Comercial e Societário, Direito Penal e Contra-Ordenacional, Direito do Trabalho, Direito da Nacionalidade e Migração e Direito da Arbitragem em Portugal, Angola e Moçambique.


Experiência Principal

Assiste diariamente vários Clientes nas áreas de Direito que pratica.

— Assessorou uma empresa multinacional da área da Saúde, Higiene e Bem-Estar, num importante processo penal.

— Aconselha diversos Clientes na realização de contratos civis e comerciais, nacionais e internacionais, com os mais diversos escopos.

— Apoia diversos Clientes no domínio do Direito Contra-Ordenacional, com especial enfoque nas contra-ordenações rodoviárias.

— Assiste vários Clientes na realização de Pactos de Arbitragem nacionais e internacionais, bem como na preparação das Arbitragens.

— Assessora diversos Clientes na análise de normas contratuais nulas/inaplicáveis por conflito com os ordenamentos internos.

— Aconselha uma importante empresa multinacional, num processo de Insolvência e Recuperação de Créditos.

— Apoia várias grandes empresas na área do Direito Laboral, nomeadamente em relação à celebração de contratos de trabalho, Procedimentos Disciplinares, despedimentos/cessação de contratos laborais e implementação das medidas jurídico-laborais impostas pela legislação.

— Assiste diversas empresas no cumprimento das normas societárias e na prática de actos societários/de governação societária.

— Assessora vários Clientes em procedimentos de obtenção da Nacionalidade e de entrada e residência no país.

— Aconselhou empresas multinacionais da área da Energia quanto aos regimes legais aplicáveis em vários territórios, de forma a planear novos investimentos.

— Apoia diversos Clientes no procedimento de constituição de novas sociedades comerciais/sucursais.

— Assessora inúmeras empresas em relação aos impactos empresariais e laborais da pandemia COVID-19.


Associações Profissionais

— Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.


Formação Académica

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019).

— Mestrando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


Línguas:

Português, Castelhano e Inglês.

@ | vaa@legalmca.com

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