Tito Barros Caldeira

Consultor

Lisboa | Luanda | Maputo

Assessoria jurídica a Clientes nacionais e internacionais em diversos ramos do Direito, designadamente, Direito Fiscal, Societário, Comercial e da Imigração.

Apoio à estruturação de negócios a nível nacional e internacional e de investimentos com enfoque em matérias relativas à organização societária e ao planeamento e compliance fiscal.

Assessoria jurídica a Clientes com negócios em países africanos de língua oficial Portuguesa e consultoria na definição e implementação de procedimentos internos das Empresas.

Áreas de Prática

Direito Fiscal, Direito Societário, Comercial e Direito da Imigração em Portugal, Angola e Moçambique.

Experiência Principal

— Assistiu um Grupo Internacional na implementação do negócio em Angola no planeamento de investimento estrangeiro e na definição dos termos e condições das suas operações;

— Assistiu diversos Investidores na estruturação das suas operações domésticas e no estrangeiro;

— Assessora diariamente vários Clientes em matérias do Direito Fiscal, Societário, Comercial e da Imigração.

Associações Profissionais

— Ordem dos Advogados Portuguesa – Estágio de Admissão.
— Membro da Associação Fiscal Portuguesa.

Formação Académica

— Preços de Transferência pela OROC (2018);

— Executive Master in Taxation pelo INDEG (2008);

— Módulo de IRC da Pós-Graduação em Direito Fiscal pelo IDEFF (2006);

— Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005/6).

Línguas:

Português, Francês e Espanhol.

@ | tbc@legalmca.com