
Tito Barros Caldeira
Consultor
Lisboa | Luanda | Maputo
Assessoria jurídica a Clientes nacionais e internacionais em diversos ramos do Direito, designadamente, Direito Fiscal, Societário, Comercial e da Imigração.
Apoio à estruturação de negócios a nível nacional e internacional e de investimentos com enfoque em matérias relativas à organização societária e ao planeamento e compliance fiscal.
Assessoria jurídica a Clientes com negócios em países africanos de língua oficial Portuguesa e consultoria na definição e implementação de procedimentos internos das Empresas.
Áreas de Prática
Direito Fiscal, Direito Societário, Comercial e Direito da Imigração em Portugal, Angola e Moçambique.
Experiência Principal
— Assistiu um Grupo Internacional na implementação do negócio em Angola no planeamento de investimento estrangeiro e na definição dos termos e condições das suas operações;
— Assistiu diversos Investidores na estruturação das suas operações domésticas e no estrangeiro;
— Assessora diariamente vários Clientes em matérias do Direito Fiscal, Societário, Comercial e da Imigração.
Associações Profissionais
— Ordem dos Advogados Portuguesa – Estágio de Admissão.
— Membro da Associação Fiscal Portuguesa.
Formação Académica
— Preços de Transferência pela OROC (2018);
— Executive Master in Taxation pelo INDEG (2008);
— Módulo de IRC da Pós-Graduação em Direito Fiscal pelo IDEFF (2006);
— Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005/6).
Línguas:
Português, Francês e Espanhol.
@ | tbc@legalmca.com