Pedro Gonçalo Farmhouse
Advogado Estagiário
Lisboa | Luanda | Maputo
Assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais em diversos ramos do Direito, designadamente, Direito Comercial e Societário, Laboral e Público.
Áreas de Prática
Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Comercial e Societário em Portugal, Angola e Moçambique.
Experiência Profissional
— Assiste, diariamente, vários clientes em matérias do Direito Comercial e Societário, Laboral e Público;
— Assistiu, como assistente de investigação, uma instituição de ensino superior dos Estados Unidos da América em matérias de Direito da União Europeia e Direito Constitucional;
— Assessorou diariamente uma autarquia local em matérias de Direito Público e Contratação Pública;
— Assistiu diariamente uma entidade pública nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Diplomático e Consular e Direito Constitucional.
Publicações e Palestras
— “Arbitragem do caso do Mar do Sul da China – República das Filipinas c. República Popular da China – Decisão”, in Anuário Português de Direito Internacional 2016, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Instituto Diplomático, Lisboa, 2017.
Associações Profissionais
— Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses como Advogado Estagiário.
Atividades Académicas
—Membro da Comissão de Publicação de “Working Papers” da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2019);
— Tutor de Direito Constitucional I (2019), Direito Internacional Público II (2017-2019) e Justiça Constitucional (2018) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Formação Académica
— Parte curricular do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica – Especialidade de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018), encontrando-se actualmente a preparar dissertação com o titulo “A aplicação dos direitos fundamentais nas redes sociais, em especial, a liberdade de expressão”.
— Curso Intensivo em Direito Constitucional dos Estados Unidos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a Loyola University New Orleans (2018);
— Curso Intensivo de Introdução ao Direito Norte-Americano pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a Loyola University New Orleans (2015);
— Curso Intensivo em Direito Internacional da Aviação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a Mykolas Romeris University (2015);
— Curso Intensivo em Direitos da Personalidade pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (2014).
Idiomas
Português, Espanhol e Inglês.
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