Juliano Augusto Fernandes

Sócio

Bissau

Sócio de Julafer & Lopesfino Advogados Associados, assessora frequentemente departamentos governamentais e empresas internacionais na Guiné Bissau.


Áreas de Prática

Direito Comercial e Societário, Direito Imobiliário, Contencioso, Criminal e Energia.


Experiência Principal

— Assessoria jurídica a uma entidade governamental da Guiné-Bissau no desenvolvimento e produção de Leis, em decretos que regulam a importação, distribuição e comercialização de produtos petrolíferos, incluindo posições de armazenagem, transporte e segurança;
Assessoria jurídica a uma entidade governamental da Guiné-Bissau no desenvolvimento e produção de decretos de lei de aplicação e documentos legais;

— Coordenador do Gabinete de Informação e Consultor Legal do Estado da Guiné-Bissau, onde as suas principais funções foram a coordenação e a gestão administrativa dos direitos técnicos, financeiros, logísticos e dos direitos humanos;

— Assessoria jurídica a uma entidade governamental da Guiné-Bissau no estudo de diagnóstico do sector da justiça e no projecto de reabilitação e desenvolvimento do sector privado;

— Consultoria jurídica a uma entidade governamental da Guiné-Bissau, no fundo de manutenção rodoviária, assistência técnica, administrativa, jurídica e legislativa;

— Director de Imprensa da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, gestor de projectos de desenvolvimento financiados pela União Europeia.

Associações Profissionais

— Membro do Conselho de Administração da Ordem dos Advogados da Guiné.

— Vice-Presidente da ONG “Pro-Cidadania”.

Formação Académica

— Certificado de alerta em medidas preventivas pelas Nações Unidas em Espanha (1992).

— Certificado de Formação na gestão de terras e recursos naturais na África Subsariana, pela Universidade de Wisconsin em Madison, Estado dos EUA (1992).

— Licenciatura em desenvolvimento de leis Ministério da Função Pública, pelo Instituto Nacional de Administração de Portugal na Guiné-Bissau (1991).

— Licenciatura em Informática Aplicada e Gestão Orçamental Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) pelo do Instituto Superior do Trabalho e das Empresas (ISCTE) (1989).

— Licenciamento e Mestrado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989)

Idiomas

Português, Francês, Inglês, Crioulo, Brame.

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