Duarte Stalin Chiau

Advogado

Maputo

Advogado na MC&A, com experiência na assessoria a clientes nacionais e internacionais em assuntos comerciais, societários, laborais, transacções internacionais e projectos de investimento em Moçambique.

Foi consultor jurídico de uma empresa de distribuição eletrónica e de tecnologia, a Now Prepay, assessorando esta em várias áreas, nomeadamente, nas áreas comerciais, laboral e contencioso.

Concluiu o estágio na Sociedade de Advogados CFA advogados.

Trabalhou como defensor oficioso e técnico jurídico no Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica. É também docente universitário.


Áreas de Prática

Direito do Trabalho, Direito Comercial e Societário, Investimento Estrangeiro, contencioso, Petróleo & Gás.


Experiência Principal

Assistência jurídica à constituição sociedades comerciais com destaque em empresas na área da construção.

— Assistência em direito laboral ao departamento de recursos humanos de uma Empresa na área da Indústria do Cimento.

— Assessoria e consultoria a diversas entidades, quanto a questões ligadas a comunicações, ONG`S e sector petrolífero.


Associações Profissionais

Admitido na Ordem dos Advogados de Moçambique.


Formação Académica

Mestrado em Ciências Jurídicas no ICTEM/FDUNL – Maputo (2018);

— Pós-graduação em Direito Fiscal e Aduaneiro pela FDUEM- Maputo (2018);

— Pós-graduação em Direito dos Transportes pela FDUEM – Maputo (2017);

— Licenciatura em Direito pela FDUEM – Maputo (2013).


Idiomas:

Português e Inglês.

@ | dsc@legalmca.com

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