Duarte Marques da Cruz

Sócio

Lisboa | Luanda | Maputo


Sócio na MC&A, é especializado em assessoria na realização de investimentos estrangeiros em países africanos de língua oficial portuguesa, com especial enfoque nos mercados lusófonos, tendo uma vasta experiência em Direito das Energias (Petróleo, Gás e Renováveis) e em Direito Tributário Internacional, tendo assistido empresas multinacionais em diversas transacções e projectos, incluindo nos programas de implementação, exploração e desenvolvimento.

Presta assistência jurídica a empresas multinacionais noutras áreas de práctica, designadamente, Direito Mineiro, Direito dos Transportes e Logística, Direito Regulatório, Direito dos Transportes e Logística e Direito Societário.


Áreas de Prática

Direito das Energias, Direito Mineiro, Direito dos Transportes e Logística, Direito Regulatório, Direito Tributário, Direito dos Transportes e Logística e Direito Societário em Portugal, Angola e Moçambique.


Experiência Profissional

— Assessorou e assessora numa base diária uma empresa pública do Médio Oriente na aquisição de várias concessões de GNL em Moçambique e na constituição e manutenção de empresas;

— Assessorou uma empresa multinacional do sector mineiro no cumprimento da regulamentação relacionada com várias concessões mineiras em Moçambique;

— Assessorou uma empresa multinacional de Energia e Minas na sua incorporação em Moçambique;

— Aconselhou uma Multinacional no sector do petróleo e gás, com sede no Reino Unido, no estabelecimento de instalações em Angola para a produção de GNL e NGL;

— Assessorou um grupo empresarial do sector dos transportes marítimos na reestruturação das suas actividades empresariais e marítimas em Moçambique, bem como na sua actividade corrente;

— Assessorou uma empresa petrolífera Chinesa numa operação para a aquisição de um contrato de concessão em Angola;

— Assessoria jurídica a uma empresa de Petróleo e Gás na constituição e negociação de um negócio em Moçambique;

— Assessoria a uma das maiores multinacionais de petróleo e gás natural em diversos assuntos em Moçambique e Angola;

— Assessoria a farmacêuticas no desenvolvimento dos seus negócios em Angola;

— Assessoria a uma empresa indiana de transportes na constituição de uma empresa em Moçambique e na realização de operações de cabotagem e cumprimento de regulamentos;

— Assessorou uma empresa de electricidade de Moçambique na sua estratégia de negócio para a estruturação de participação em projectos de produção e transporte de energia em Moçambique.


Publicações

Publicou diversos artigos sobre o quadro legal Português, Angolano e Moçambicano, nomeadamente:

— Legal pointers for Mozambique SMEs, The Exchange (https://theexchange.africa/africa/legal-pointers-for-mozambique-smes/)

— How to open a company in Mozambique, Further Africa (https://furtherafrica.com/2020/03/23/understanding-how-to-open-a-company-in-mozambique/)

— Insight: Local content law in Mozambique, Further Africa (https://furtherafrica.com/2020/01/15/insight-local-content-law-in mozambique/)

— Expat – Mozambique improves Oil & Gas immigration regime, Further Africa (https://furtherafrica.com/2020/02/03/expat-mozambique-improves-oil-gas-immigration-regime/)

— Indaba 2020 – digitalising mining economy and connecting millennial investors, Further Africa (https://furtherafrica.com/2020/02/03/indaba-2020-digitalising-mining-economy-and-connecting-millennial-investors/)


Associações Profissionais

— Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

— Membro da Chatham House, Royal Institute of International Affairs


Formação Académica

— Mestrado em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018).

— Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016).


Idiomas

Português, Inglês e Espanhol.

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