201205.15
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O advogado lisboeta Vítor Marques da Cruz explicou em Londres, a banqueiros, como investir em Moçambique.

Há investidores um pouco de todo o mundo com os olhos postos nos países de língua portuguesa e que oferecem, cada vez mais, possibilidades de negócio.Por essa razão, a multinacional de advocacia SNR Denton convidou o advogado português Vítor Marques da Cruz para apresentar em Londres, na semana passada, as linhas base para investir em dois países africanos de língua portuguesa: Moçambique e Angola.
Perante uma plateia de dezenas de representantes de bancos internacionais e outras sociedades financeiras, Vítor Marques da Cruz – cuja sociedade, a MC&A, é associada da SNR Denton – explicou os passos a seguir para investir, ou financiar, um projecto em Moçambique. No seminário de 26 de Abril, o advogado centrou- se nas formas de investimento, na estruturação de uma empresa, no mercado financeiro e no sistema fiscal dos dois países.

Sistema moçambicano já bastante desenvolvido
O advogado lisboeta referiu que existem algumas dificuldades do ponto de vista fiscal e jurídico, mas que o sistema moçambicano está a amadurecer e aqui até é mais fácil de constituir um negócio do que em Angola. Destacou ainda a ajuda que o Centro de Promoção de Investimento consegue dar, e a rapidez com que o faz, na obtenção de licenças e aprovação de projectos, bem como na cedência de vistos de trabalho ou residência. Marques da Cruz deixou ainda um aviso quanto à propriedade dos terrenos, que é do Estado e apenas a superfície é cedida, por um máximo de 50 anos.
A SNR Denton é uma sociedade de grandes proporções, com mais de 1.600 advogados espalhados pelo mundo. Só em Londres, os escritórios albergam 600 pessoas. Por sua vez, a MC&A é um escritório pequeno, constituído recentemente com nove advogados, mas oferece à Denton algo que lhe faltava: presença nos países de língua portuguesa. «Tentamos ter pessoas em todos os países que possam ajudar as empresas e os investidores a perceber o que podem ou não fazer, e como fazer os seus projectos no local», explicou ao SOL, em Londres, Geoffrey Wynne sócio da Denton responsável pela área internacional, nomeadamente África.

África a crescer
Sobre Moçambique, o advogado londrino lembrou que «não tem petróleo, mas tem gás, minas e está junto da África do Sul. Se não fossem as cheias terríveis de há uns anos, estaria muito à frente agora. É um país excitante ». Refere ainda que «África tem crescido de forma muito concisa e regular. A Europa é que já não é uma região muito interessante para investir».
Vítor Marques da Cruz, que saiu há pouco tempo da sociedade portuguesa F. Castelo Branco & Associados, constituiu a MC&A de forma a concentrar-se muito em África. «Cerca de 70% da nossa facturação vem dos PALOP», revela, afirmando até que o escritório «deverá contratar mais advogados este ano», para apoiar os muitos clientes para os países de língua portuguesa. Não podendo actuar directamente nesses países, a MC&A tem parcerias com vários escritórios. Em Moçambique, a firma associada ao escritório português é a Fernanda Lopes & Associados. A sociedade de Marques da Cruz tem ainda parcerias em Angola, Cabo Verde, Guiné- -Bissau, sãoTomé e Príncipe e Brasil. Estão também a negociar uma parceria na Guiné Equatorial.
A Denton é a maior sociedade de advogados internacional em África, com escritórios em dezenas de países anglófonos e francófonos, mas até agora não estava presente nos países de língua portuguesa, daí a importância da associação à MC&A. Quanto ao Brasil e à América Latina, mercados que também não estão ainda bem cobertos pela Denton, caberá à MC&A encontrar um parceiro mais sólido, capaz de lidar com os grandes clientes da sociedade internacional no Brasil.

Projecção graças à EDP 
A MC&A actua essencialmente nas áreas de banca, energia, construção, infra-estruturas e planeamento fiscal. Recentemente ganhou projecção com a venda da posição do Estado português na eléctrica EDP aos chineses da Three Gorges. A sociedade de Vítor Marques da Cruz representou o China Development Bank no financiamento ao negócio. Esse ‘trabalho’ chegou através do escritório da Denton na China e foi o suficiente para dar mais nome à MC&A. Marques da Cruz confirma que «permitiu abordar várias empresas chinesas com interesse em investir em Portugal, Moçambique e Angola», que «começam a contactar a sociedade quando precisam de serviços jurídicos nesses países». 
Em Londres, a convite da MC&A.

[in, all Sol Angola, de 4 de Maio de 2012]